07/02/2019 16:14

Pouco mais de três anos após o desastre de Mariana (MG), mais um crime causado pelo rompimento de barragem de mineração choca o Brasil e o mundo. Até o momento, o número de mortos com o rompimento da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho (MG) chega a 150, segundo dados da Defesa Civil. As equipes de busca seguem os trabalhos a procura de 182 pessoas desaparecidas. Neste contexto, grupos de pesquisas, organizações e movimentos sociais¹ têm colaborado na produção de informações para o entendimento do desastre com maior número de vítimas humanas da história da mineração no Brasil. Os impactos ao meio ambiente ainda não são mensuráveis.

Abaixo estão documentos que evidenciam o tamanho do crime, mas também a resistência dos povos afetados. Acesse: 

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A Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale realizou, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, uma missão de observação, solidariedade e apoio no município de Brumadinho (MG), frente às graves violações de direitos humanos, econômicos, sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale. Os principais pontos afetados por este crime foram visitados e houve uma documentação sobre a atuação dos órgãos públicos envolvidos na assistência às vítimas e seus familiares. O objetivo foi compreender a atuação da empresa diante da gravidade das violações perpetradas. No intuito de evidenciar aspectos fundamentais para a defesa da natureza e dos direitos humanos das populações atingidas, a missão destacou em nota 10 pontos críticos a partir de suas observações preliminares. 

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O Movimento Águas e Serras de Casa Branca – Brumadinho participou da missão promovida pela Articulação. Em documento, manifestou indignação e dor diante do crime cometido pela Vale. “Somos um movimento popular, livre e autônomo que nasceu em 2010, na comunidade da Jangada, vizinha do complexo minerário Paraopebas e do Córrego do Feijão, quando chegou água barrenta em nossas torneiras devido às sondagens realizadas pela empresa. Desde então atuamos no questionamento ao modus operandi da companhia, que viola direitos humanos, desrespeita as comunidades, descumpre a legislação ambiental, não implementa adequadamente medidas básicas de segurança e atua com falta de transparência”, destaca o texto. Seus integrantes definiram ações prioritárias diante do crime ambiental: apoiar as famílias atingidas; exigir a recuperação da bacia do Rio Paraopeba; monitorar as demais mineradoras e barragens de rejeito do município e no entorno, dentre outras. 

(Foto:Ricardo Stuckert)

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) denunciou a conivência do Estado, que se vale da transferência de riscos e custos ambientais sobre as populações de baixa renda e vulnerabilizadas pela discriminação racial e étnica para maximizar a sua lucratividade. “84.5% das vítimas imediatas do rompimento barragem de Fundão, em 2015, que viviam no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, não eram brancas. No Córrego do Feijão e em Parque da Cachoeira, localidades mais atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho, 58,8 % e 70,3% da população, respectivamente, se declaram como não brancas, segundo o último Censo de 2010. Essa aparente “coincidência” reflete a lógica racista, classista, negligente e irresponsável nos licenciamentos e controle ambiental para favorecer projetos econômicos causadores de injustiças ambientais”, afirma em nota. 

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E o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração repudiou, entre outros pontos, a postura da mineradora Vale. “Repudiamos que, diante de uma situação tão drástica, o presidente da mineradora Vale silencie sobre suas responsabilidades, ao enunciar palavras vazias e fingir desconhecer as causas de mais esse crime-tragédia que recai sobre os trabalhadores, moradores de comunidades vizinhas ao complexo minerário, habitantes dos municípios banhados pelo rio Paraopeba que sofrerão com crises de abastecimento e toda a sociedade brasileira que perde com a devastação social e ambiental sofrida na região”, pontuou em nota.

Não foi Acidente

Infelizmente, a tragédia em Brumadinho (MG) era previsível e anunciada. O vídeo “Não foi Acidente”, lançado em 2016, é uma das muitas produções realizadas pela sociedade civil que criticou o modelo de exploração mineral como um todo. A filme, realizado pela FASE, pelo Comitê e pela RBJA, questiona: Quantas Marianas (MG) serão necessárias para que o Brasil reveja seu modelo de desenvolvimento? A partir dessa pergunta, destaca que o crime ambiental está relacionado a uma lógica que se repete pelo país, ameaçando a biodiversidade, a economia local e os modos de vida de populações em diversos territórios.

[1] A FASE integra o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, a Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale e a Rede Brasileira de Justiça Ambiental.