31/03/2021 11:54
Alcindo Batista¹
A FASE, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, protocolaram nesta terça-feira uma ação no MP Federal, no MP Estadual e no Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos cobrando providências sobre contaminação de quilombolas por poeira tóxica no município de Poconé, no Pantanal Matogrossense.
Segundo informações do portal do Formad (Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento), moradores do Quilombo Jejum começaram a passar mal com problemas como tosse, irritação na garganta e problemas respiratórios após o seu território ser atingido por uma nuvem tóxica no dia 23/3/2021. Isso teria acontecido por conta de uma máquina que fazia a colheita de soja a apenas dez metros de distância da comunidade, levando ao ar uma camada densa de poeira.
“Eles plantam soja aqui na beirada de casa. Na colheita sobe aquele poeirão que ninguém aguenta”, disse uma moradora que não se identificou por uma questão de segurança. Ela contou que desde o dia 21/3 estavam realizando a colheita da soja e que a poeira provocou muitos efeitos. “A garganta ficava ardendo, os olhos ficam até lacrimejando, a cabeça dói. Assim não dá certo, porque eles secam a soja com veneno e isso prejudica demais.” Algumas pessoas mencionaram também dificuldades para dormir, enfermidades no estômago e até questões relacionadas à saúde mental por conta dos agrotóxicos.
Além dos efeitos à saúde, outros aspectos da vida da comunidade vêm sendo impactados. “Há cinco anos mudou tudo quando essa soja veio para cá. Nem horta presta mais por aqui”, conta outra moradora da comunidade. Ela desistiu de trabalhar sua horta pela presença grande de lagartas e insetos, dificuldade de crescimento da banana, mal desenvolvimento do mamão e outros efeitos que não conseguia combater frente a lavoura no cultivo de mandioca, frutas e demais produtos. Na manhã de ontem, 29/3, os moradores relataram ainda a mortandade de peixes de tanques de piscicultura na comunidade, um possível indicativo de contaminação da água.
Por conta do ocorrido, as entidades da sociedade civil protocolaram a ação, e, dentre os argumentos, está o desrespeito à distância mínima de 90 metros para pulverização terrestre, conforme estabelecido na legislação (Decreto Estadual 1651/2013/MT). No texto, a a comunidade quilombola Jejum cobra medidas dos MPs para que seus direitos sejam executados e que ações preventivas sejam colocadas em prática por conta da iminência de novos danos de colheita de soja na propriedade vizinha.
Fran de Paula, educadora da FASE MT e a representante da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida diz que “Se colheu a soja, pulverizou antes dessecante. Já vínhamos denunciando o não cumprimento da lei no que diz respeito à distância mínima para a pulverização de agrotóxicos próximo a casas, estradas e fontes de água”. Ela complementa dizendo que situações como essa são cada vez mais comuns no Pantanal por conta do aumento de monoculturas na região. “Os agrotóxicos representam não só uma violação à saúde dessas famílias. São várias as violações. Entre elas, o direito humano a um ambiente saudável”, conta.
“A gente precisa que o Estado, que o Ministério Público Federal e o estadual tomem atitude, porque isso não pode acontecer. Isso é inadmissível. São vidas quilombolas que estão ali e vidas quilombolas importam”, destaca Laura Ferreira da Silva, também quilombola e representante da Conaq em Mato Grosso, alegando que a denúncia enfatiza a necessidade de ação do poder público.
[1] Estagiário, sob supervisão de Cláudio Nogueira
