27/02/2023 16:23

*Júlia Motta

A partir do dia 28 de Fevereiro, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) está de volta para o debate político sobre a alimentação da população brasileira, e tem como principal demanda o combate à insegurança alimentar no país, que voltou ao Mapa da Fome da ONU em 2022. Elisabetta Recine assume como presidente do Conselho.

Cidinha Moura. Foto: Hélio Mello

Nesta retomada, a FASE participa com a presença de Cidinha Moura, que assume posição de conselheira titular do CONSEA pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), da qual a organização é integrante. “A reinstalação do CONSEA será de suma importância para nós aqui da FASE Mato Grosso, principalmente relacionado ao programa de aquisição de alimentos e outras políticas públicas que vêm no sentido de garantir a segurança e soberania alimentar das famílias”, afirma.

Criado em 1993 e extinto em 2019, o CONSEA teve papel essencial nas políticas públicas de combate à fome. Através de iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o sistema alimentar brasileiro pôde se fortalecer para garantir alimentação à população. No entanto, nos últimos seis anos o programa sofreu uma desconstrução no seu orçamento, aponta Cidinha, que espera que o CONSEA volte a atuar como vinha até 2014, ano ápice do orçamento do programa de aquisição de alimentos.

A coordenadora conta que desde o Governo de Transição ela atua para a criação de políticas públicas de combate à fome. No documento Para um Brasil agroecológico e democrático: Propostas da Articulação Nacional de Agroecologia para o Gabinete de Transição do Governo Lula (2023 – 2026), o movimento elenca, em 13 eixos, os principais pontos dessa luta.

“Para nós é fundamental esse espaço de participação social, como o CONSEA, para reconstruir essas “políticas públicas de abastecimento que venham fortalecer a produção de alimentos saudáveis e a agroecologia”, diz. Cidinha atuará junto com outras organizações nessa tarefa de contribuir na reconstrução e garante estar com fé nesse trabalho. 

Na inauguração também esteve presente a assessora da FASE Maria Emília Pacheco, que foi presidenta  do CONSEA durante os governos anteriores de Lula e que foi aplaudida na cerimônia, juntamente com os outros presidentes.

*Júlia Motta é estagiária da Comunicação da FASE com edição de Paula Schitine