Paula Schitine
12/05/2023 17:45

O presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, assinou, nesta quinta-feira (11), a licença de instalação do complexo que ficará em Presidente Kennedy, Sul do ES.  Com área total de aproximadamente 2.000 hectares, o Porto Central vai instalar vários terminais de grande escala ao longo de seus 10 km de berços e píeres. Trata-se de um porto de águas profundas com até 25 metros de profundidade, capaz de receber navios de grande calado.

A Campanha Nem um Poço a Mais divulgou uma nota de repúdia contra a decisão. “Apesar de o porto receber o título de ‘utilidade pública’ pelas autoridades locais, que garante a intervenção ou supressão de remanescente florestal de restinga, avaliamos que esse título não se sustenta”, diz o trecho da nota.

Ainda de acordo com o texto, redudia-se “a emissão da Licença de Instalação pelo IBAMA e o lobby que vem sendo feito pela SEAMA para a construção do Porto Central sobre 1.712 hectares de vegetação, sendo 912 hectares de vegetação nativa protegida (Leis 11.428/2006 e 12.651/2012), e 220 há em Áreas de Preservação Permanente (APP). O projeto NÃO É oportuno e nem vantajoso ao interesse coletivo, além disso, NÃO possui baixo impacto ambiental”, enfatiza.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Felipe Rigoni, defendeu a construção do Porto como um modelo de desenvolvimento  que servirá grandes empresas dos setores de petróleo e gás, mineração, agrícola, de apoio à indústria offshore, assim como estaleiro e terminal de contêiner e carga geral.  E em nenhum momento menciona os impactos deste empreendimento ao meio ambiente e à população.

A nota de repúdio da Campanha ressalta ainda “a importância da preservação ambiental na região que abriga comunidades tradicionais da pesca artesanal, agricultura familiar e quilombolas. A ocupação desta área e a destruição da vegetação nativa, bem como da sua biodiversidade, afetará diretamente os modos de vida de comunidades tradicionais e das populações de toda a região da foz do Itabapoana. Caso seja construído, o porto destruirá 1132 hectares de áreas protegidas para dar lugar a um megaprojeto com 20 km de cais, uma extensão maior que os 16 km de litoral de todo o município de Presidente Kennedy”.

Campanha Nem um Poço a Mais realizada no ano passado. Foto: Rosilene Miliotti

No ano passado, a Campanha Nem um Poço a Mais realizou um seminário com intensa participação popular para mobilizar as populações locais e a opinião pública sobre a necessidade de impedir a construção deste empreendimento que não trará benefícios aos capixabas, ao contrário, assim como outros portos instalados na região, deve ameaçar vidas e prejudicar atividades econômicas e  modos de vida e produção de milhares de pessoas.

Leia a nota de repúdio na íntegra aqui