Júlia Têtê com edição de Paula Schitine
17/05/2023 16:04

Na tarde desta terça feira (16/05), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou o projeto de Lei n° 24.730/2023 que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica da Bahia – PEAPO. O projeto de lei é de iniciativa do executivo estadual com a participação dos movimentos sociais na Articulação de Agroecologia da Bahia – AABA.

Equipe da FASE Bahia na Assembleia Legislativa da Bahia. Foto: Júlia Têtê

A equipe da FASE-Bahia esteve na Alba para acompanhar a votação do projeto juntamente com diversas organizações do campo. “A aprovação do projeto de lei é a consagração de uma luta antiga de vários atores, visa a produção sustentável, segurança e soberania Alimentar e nutricional, geração de renda para os pequenos agricultores, harmonia com o meio ambiente, autonomia para o homem e a mulher do campo e trará diversos benefícios, sobretudo na saúde de todos os consumidores dos alimentos produzidos pela Agricultura Familiar da Bahia”, analisa o educador da FASE Bahia, Silvanei Barbosa.

“Essa Lei é a consolidação de um modelo de sustentabilidade no campo, e certamente vai impactar na redução das desigualdades em todas as suas dimensões”, destaca a relatora da PL de Agroecologia, a deputada estadual Neusa Cadore.

Com a lei aprovada, será criado um comitê constituído pelo governo e sociedade civil para debate de proposições e acompanhamento das políticas, além de um comitê interinstitucional dentro do governo articulando as secretarias mais afins. O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Osni Cardoso, destacou a transversalidade da nova política. “A aprovação desse Projeto de Lei demarca uma vitória histórica não só para a SDR, mas para o conjunto das secretarias estaduais. Estamos falando de cuidados com nossos solos, nossas águas e, principalmente, nossa saúde”.

O projeto vem sendo pautado desde 2016, mobilizado e articulado por movimentos sociais e organizações, universidades, instituições de ensino, agricultores/as, povos e comunidades tradicionais liderados pela Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA), com apoio da FASE Bahia na defesa das políticas de desenvolvimento rural com sustentabilidade socioambiental e também na luta para enfrentar os impactos negativos de atividades de baixa resiliência e alta degradação ambiental.

Diversas organizações marcaram presença na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),  para acompanhar a votação desta PL, como: AABA, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Fórum Baiano da Agricultura Familiar, Articulação Semiárido Brasileiro (ASA-BA), Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), Associação de Desenvolvimento Sustentável Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), dentre outras.

Foto de capa: Milena Carvalho – comunicadora da COFASPI