Paula Schitine
29/05/2023 16:28

A FASE Amazônia realizou, no mês de abril, um intercâmbio entre educadores(as) da FASE Espírito Santo, ativistas da campanha antipetroleira Nem Um Poço a Mais e da luta contra os monocultivos de eucalipto da de territórios capixabas e da Bahia, respectivamente, e comunidades do Baixo Tocantins assessoradas pela organização. Os temas de interesse foram relacionados às lutas em defesa dos territórios coletivos e comunitários ameaçados por empreendimentos públicos e privados, bem como pela ação de grupos criminosos.

A primeira etapa do intercâmbio foi de participação na segunda audiência judicial em Abaetetuba sobre o terminal de uso privado que a Cargill pretende instalar no município. A audiência tratou dos processos para a realização das consultas às comunidades potencialmente afetadas pelo empreendimento. Também ocorreu um ato público simultaneamente à audiência, com a presença de comunidades ribeirinhas, quilombolas, agroextrativistas e outros segmentos que pressionavam contra a instalação do porto.

Noêmia Farias Pedro. Foto: Flávia Bernardes

Os participantes puderam levar na bagagem um aprendizado rico para a defesa de seus territórios. “Esse intercâmbio foi uma experiência maravilhosa muito importante e um aprendizado incrível”, resume Noêmia Farias Pedro, integrante da Campanha Nem Um Poço a Mais, da Ilha de Maré, na Bahia. “Para o meu território, levo a certeza de que não devemos desistir de lutar jamais. Pude ver que apesar de quererem nos matar, nós decidimos que vamos viver”, defende. Esperançosa, ela completa: “Descobri também que ainda tem jeito pra esse nosso Brasil, só precisamos nos organizar, nos unir e lutar e encontrar bons parceiros como vocês da FASE”.

Josielson (esq.) e Tio Banga,  rei do Quilombo Laranjituba/África (dir.) Foto: Flávia Bernardes

A caravana do intercâmbio participou ainda de uma roda de conversa no Território Quilombola Laranjituba, onde estavam presentes integrantes da Frente de Defesa dos Territórios e agentes comunitários/as que dialogam sobre as estratégias das empresas para se apossarem de territórios coletivos, bem como as formas de resistência empregadas por estas últimas para defender seus direitos socioterritoriais, como a construção de Protocolos Comunitários de Consulta Livre, Prévia e Informada com base na Convenção 169 da OIT. Também visitaram as áreas de manejo comunitário e de conservação do mesmo território e do Território Agroextrativista Pirocaba. Os participantes fizeram um passeio de barco onde puderam conhecer os rios próximos à comunidade e visitar o Projeto de Assentamento Agroextrativista Nossa Senhora do Parto.

Intercâmbio entre comunidades Morro dsa Onça/ES e Projeto de Assentamento Agroextrativista Nossa Senhora do Parto/PA Foto: Flávia Bernardes

Integrante da comunidade remanescente quilombola do Morro da Onça, no norte do Espírito Santo, Josielson Gomes dos Santos avaliou a experiência como positiva. “Conhecer nossos irmãos quilombolas que estão lá no Pará e ver como eles vivem e como produzem foi muito rico. Foi muito aprendizado que eu tive lá e a boa nova é que toda essa experiência a gente está trazendo aqui pro território de Sapé do Norte pra poder implementar na nossa luta”, comenta. “Porque a gente viu que algumas comunidades já são tituladas, já tem a posse do território, diferente das comunidades aqui do Sapé do Norte que ainda não têm o território titulado”, conclui.

O grupo ainda participou de uma atividade cultural na sede da Associação dos Agroextrativistas, Pescadores(as) e Artesãos(ãs) do Pirocaba (ASAPAP) e seguiu rumo ao Assentamento do Movimento Sem Terra/Território Tradicional do Tauá, em Barcarena. Lá, conheceram as lutas desenvolvidas pela comunidade contra as tentativas de apropriação de seu território para a expansão das empresas que compõem o Distrito Industrial de Barcarena. “Ouvimos denúncias de violação de direitos, contaminação em larga escala de rios, igarapés, ar e lençóis freáticos, além do desmatamento”, relata o educador da FASE Amazônia, Guilherme Carvalho. 

Território Tradicional Acuí, Barcarena/PA Foto: Guilherme Carvalho

Os participantes também tiveram uma roda de conversa no Território Tradicional Acuí, em Barcarena. “A comunidade é cercada por grandes empreendimentos que, aos poucos, vão se apropriando de terras que antes eram coletivas, cujos moradores descendem do povo Murtigura, originários dessa região”, explica o educador. O grupo também visitou áreas  de rejeitos das empresas de mineração ao redor do Distrito Industrial de Barcarena. “Os riscos de rompimento das barragens de rejeitos são algumas das preocupações da comunidade. As estradas estão em péssimas condições por conta do tráfego pesado de carretas e caçambas. Além disso, o esquema de evacuação da população se reduz à instalação de placas de sinalização, com o agravante de que a rota em direção ao rio é fechada por conta da instalação da cerca de uma das empresas”, denuncia.

No final do encontro, os participantes voltaram para casa com a certeza de que a luta pela preservação do meio ambiente, dos bens comuns e de seus territórios é fundamental. “Vamos ter que fazer um trabalho de reconstrução do nosso território porque a natureza é vida, né? É a natureza que a gente tem que preservar e abraçar de todo o coração, de toda alma, porque é dela que vem a nossa sobrevivência”, reflete Josielson Gomes dos Santos. “Espero que tenham outros intercâmbios para a gente poder aprender cada vez mais”, conclui.