Helio Uchôa
05/10/2023 04:20

Na noite da última quarta-feira (04) a FASE, com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizou um grande debate no Armazém do Campo, no bairro da Lapa, zona central do Rio de Janeiro, em torno do lançamento do livro “Titulação dos assentamentos rurais: o que está em jogo quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária?”, organizado por Julianna Malerba, assessora do NUPA (Núcleo de Políticas e Alternativas) da FASE, de autoria da especialista em direito à terra pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Paula Maximo. 

Foto: Cláudio Nogueira

A publicação (disponível aqui) analisa as mudanças normativas e as políticas e programas governamentais que têm resultado na substituição de políticas de distribuição de terras e de reconhecimento de direitos territoriais por políticas de mercantilização de terras públicas, através da entrega massiva de títulos de domínio em assentamentos. 

O evento contou com a participação de diversas autoridades no assunto e lideranças sociais de movimentos ao direito à terra. Fizeram parte da mesa de debates a autora da obra; a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio de Janeiro (Incra/RJ), Maria Lúcia Pontes; e o representante do MST e assentamento Roseli Nunes, no município de Piraí, interior do estado do Rio de Janeiro, Marcelo Souza, com mediação de Julianna Malerba. 

Foto: Cláudio Nogueira

A autora conta como foi realizado o processo de captação e desenvolvimento do livro e quais foram os desafios para trazer um trabalho que mostrasse como a reforma agrária é urgente para o desenvolvimento político e social do Brasil. 

“A problemática dessa pesquisa veio a partir de uma demanda dos territórios, dos assentamentos do estado do Rio de Janeiro, que sofrem com uma série de conflitos a partir do momento em que o poder público chega nesses territórios com a política de titularização dos assentamentos a partir de um método de reforma agrária”, explica. “Desde a obtenção de terras, da seleção das famílias ‘contempladas’ e dos instrumentos de consolidação dos assentamentos, se tornou fundamental desenvolver este debate”, afirma Paula Maximo. 

Para a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio de Janeiro (Incra/RJ), Maria Lúcia Pontes, o debate ajuda na discussão de como a sociedade civil pode estar inserida no debate das políticas de valorização da terra e reforma agrária. 

“Um encontro fantástico que precisamos cada vez mais propagar pelos mais diversos cantos do Brasil, pois a reforma agrária não é uma política que irá atingir uma parcela da população, mas todos nós. Trabalhamos, através do Governo Federal, para fazer com que a concentração de terras diminua e alimentos saudáveis sejam produzidos nos quintais produtivos, já que quem abastece a maioria das mesas brasileiras é a agricultura familiar”, frisou Maria Lúcia Pontes. 

Foto: Cláudio Nogueira

Com uma visão crítica sobre como as políticas de obtenção da terra e reforma agrária impactam diretamente as comunidades, o assentado Marcelo Souza comentou sobre como as terras não devem ser tratada  uma mercadoria e sim um bem comum, e assim as políticas públicas deveriam ser instauradas de forma mais justa para  toda a sociedade. 

“O debate é muito importante para poder mostrar como a intencionalidade dos governos passados em expropriar e difundir políticas de repressão aos assentados fez com que chegássemos neste momento onde se faz necessário uma maior atenção a população mais vulnerável e políticas densas de reforma agrária e direito aos territórios, especialmente os produtivos”, destacou Marcelo Souza.   

Por fim, a organizadora do livro, Julianna Malerba ressaltou como encontros e debates como este auxiliam no entendimento e na estruturação pública de políticas sociais que engajem a comunidade no interesse de participar das reformas fundiárias.

“A gente viveu nos últimos anos um processo muito intenso no Brasil. Tivemos um atraso enorme na política de demarcação fundiária e uso da terra. Por isso, esse livro é fundamental, pois resgata todas as mudanças normativas e institucionais da mudança nas regras de reforma agrária, e realça como a gente pode agir para modificar e fortalecer essas políticas perante a sociedade. O debate é essencial e ajuda com que essas mudanças e todos os retrocessos do passado sejam revistos e combatidos pela massa”, defendeu Julianna Malerba.