Hélio Uchôa
24/11/2023 14:45

No mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra, a FASE, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o Fundo Dema, a Coordenação das Associações Quilombolas do Pará (Malungu) e o Fundo Quilombola Mizizi Dudu firmaram um Termo de Cooperação para impulsionar a regularização fundiária e titulação de territórios quilombolas. A formalização do acordo ocorreu na noite da última quinta-feira (23), em Belém, garantindo ações conjuntas para um período de cinco anos. A iniciativa ocorre por meio do Projeto Aquilombar, realizado pela parceria entre a FASE, o Fundo Dema e Malungu.

Assinaram o documento, Felipe de Moura Palha, procurador-chefe do MPF; Simy Corrêa, coordenadora do Fundo Dema; Sara Pereira, coordenadora da FASE Amazônia; Valéria Carneiro, representante do Fundo Quilombola Mizizi Dudu e Hilário Moraes, representante da Malungu.

Para a coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira, o acordo firmado entre as instituições irá ajudar a trazer para a pauta a necessidade da regularização e titulação das terras destinadas para os povos quilombola do estado do Pará, que tem sofrido ameaças e perseguições.

“O termo de cooperação técnica que foi assinado tem por objetivo avançar nos processos de regularização fundiária e titulação de territórios quilombolas do Pará. É muito simbólico pra nós da FASE que a assinatura desse termo se dê justamente no mês da consciência negra. Essa é uma pauta histórica do movimento quilombola, pois a questão fundiária e agrária tem sido negligenciada pelo Estado brasileiro, pois é ele quem tem o papel de garantir esse tipo de ação”, aponta 

“E quando a gente fala de Amazônia, principalmente neste momento de emergência climática, onde toda a atenção do mundo está voltada para Amazônia, no sentido de garantir a preservação desse bioma essencial para o equilíbrio climático no planeta é importante dizer que não há como preservar e proteger nossa floresta, sem garantir os direitos territoriais dos povos originários e tradicionais que vivem por aqui. E para nós da FASE, estar à frente dessa luta é muito importante”, prossegue Sara.

Durante o evento, outro compromisso foi firmado. Por meio do projeto Ilè wa foi assinado o Termo de Cooperação para incentivar a regularização fundiária de terreiros de Povos de Tradicionais de Matriz Africana (Potmas).

A celebração contou com a apresentação do grupo musical de samba de cacete, ‘Filhos do Mestre’, do território quilombola de Igarapé Preto, em Oeiras do Pará, e do grupo ‘Afoxé Ita Lemi Sinavuru, com Édson Catendê, Marta Mariana e João da Hora.