Conce Gomes
05/12/2024 12:06

A elaboração do relatório sobre “Avanços e retrocessos na destinação de terra para a reforma agrária no Oeste do Pará” se deu a partir da atuação da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), por meio do programa da FASE na Amazônia, junto à pauta de destinação de terras na Amazônia, considerando a preocupação sobre a pauta de reforma agrária no Oeste do Pará, que caminha a passos lentos.

Observando os conflitos agrários enfrentados na região Oeste do Pará, o relatório enquadra-se como uma ferramenta disponível às lideranças comunitárias, bem como aos governantes, a fim de auxiliar no planejamento e aperfeiçoamento de ações relativas à democratização do acesso à terra e políticas integradoras da Reforma Agrária.

A Amazônia sofre muitos ataques quanto à destinação de terras, em que o capital explorador toma conta dos territórios, e também onde, há gerações, os povos ocupam, habitam e cuidam. Todavia, a grilagem de terras tem sido um grande problema na região, exterminando as relações socioambientais. De acordo com o relatório, “o cenário agrário só beneficia quem pratica a grilagem e faz do mercado de terras seu capital mais rentável”. O documento aponta ainda que os verdadeiros donos das terras necessitam de políticas públicas que garantam seu Bem Viver, com “segurança fundiária, acesso ao crédito, condições dignas de trabalho e qualidade de vida”.

A construção do relatório se deu a partir de informações coletadas no Diário Oficial da União. A partir da pesquisa no Diário Oficial da União, a FASE verificou quais as portarias e atos administrativos que tratavam de criação, redução, cancelamento e retificação de projetos de assentamentos federais no Oeste do Pará. Os dados foram confirmados com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e, a partir das portarias, foi possível quantificar a quantidade de hectares que estavam em cada ato normativo, chegando aos dados apontados nas conclusões do relatório.

Pedro Martins, advogado, pesquisador e educador popular da FASE Amazônia, destaca a importância do relatório para a questão agrária no Oeste do Pará: “Para nós, o importante no relatório é apontar também não só o que aconteceu de ruim, mas apontar também o que tem acontecido de bom e pensar as perspectivas a partir disso, o que a gente ainda precisa corrigir e o que o INCRA ainda precisa fortalecer dentro dessa pauta de destinação de terras públicas para a Reforma Agrária”.

Considerando o cenário atual da Reforma Agrária, o relatório aponta também os desafios para a implementação de políticas de permanência na terra, enfatizando que a Amazônia Legal apresenta milhões de hectares de terras públicas não destinadas. Hoje, registra-se, de acordo com informações do Incra, sob jurisdição da Superintendência do Oeste do Pará, 185 assentamentos federais, com aproximadamente 5.800 famílias assentadas nos mais de 20 municípios da região.

A construção do relatório se deu a partir de informações coletadas no Diário Oficial da União. A partir da pesquisa no Diário Oficial da União, a FASE verificou quais as portarias e atos administrativos que tratavam de criação, redução, cancelamento e retificação de projetos de assentamentos federais no Oeste do Pará. Os dados foram confirmados com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e, a partir das portarias, foi possível quantificar a quantidade de hectares que estavam em cada ato normativo, chegando aos dados apontados nas conclusões do relatório.

Pedro Martins, advogado, pesquisador e educador popular da FASE Amazônia, destaca a importância do relatório para a questão agrária no Oeste do Pará: “Para nós, o importante no relatório é apontar também não só o que aconteceu de ruim, mas apontar também o que tem acontecido de bom e pensar as perspectivas a partir disso, o que a gente ainda precisa corrigir e o que o INCRA ainda precisa fortalecer dentro dessa pauta de destinação de terras públicas para a Reforma Agrária”.

Considerando o cenário atual da Reforma Agrária, o relatório aponta também os desafios para a implementação de políticas de permanência na terra, enfatizando que a Amazônia Legal apresenta milhões de hectares de terras públicas não destinadas. Hoje, registra-se, de acordo com informações do Incra, sob jurisdição da Superintendência do Oeste do Pará, 185 assentamentos federais, com aproximadamente 5.800 famílias assentadas nos mais de 20 municípios da região.

O lançamento do relatório “Avanços e retrocessos na destinação de terra para a reforma agrária no Oeste do Pará”, elaborado pela FASE, surge em um momento em que medidas concretas devem ser tomadas pelos órgãos competentes acerca da Reforma Agrária na região Oeste do Pará, e o estabelecimento de políticas públicas para a segurança e o Bem Viver de uma população que luta pelo direito à terra. Importante ressaltar que as organizações sociais se apropriem e utilizem o relatório como ferramenta de luta, e os dados sirvam como subsídios para suas reivindicações.

Leia aqui o relatório na íntegra