06/09/2007 09:53

A FASE Amazônia, a Universidade Federal do Pará – UFPA, o Observatório de Políticas Públicas COMOVA, o GT Urbano do Fórum da Amazônia Oriental – FAOR, o Fórum da Amazônia Ocidental – FAOC (estes dois fóruns enquanto representações do Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU na Amazônia) e um conjunto de organizações da região que trabalham com a temática urbana estão se preparando para intervir de modo qualitativo na III Conferência Nacional das Cidades, que vai se realizar de 25 a 29 novembro próximo, em Brasília. Essa preparação envolve duas ações relevantes: a construção da Plataforma Socioambiental Urbana da Amazônia e a realização do Encontro das Cidades Amazônicas.

A Plataforma Socioambiental Urbana da Amazônia consiste na formulação de um conjunto de propostas a serem apresentadas na III Conferência Nacional das Cidades, a fim de garantir que as especificidades da nossa região sejam incorporadas na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Infelizmente as políticas, programas e projetos oriundos do governo federal para o urbano não tratam adequadamente as questões regionais. O Estatuto da Cidade, por exemplo, contém diversos dispositivos difíceis de serem adotados na Amazônia. Outros problemas perduram, tais como:

Os recursos continuam sendo concentrados nas regiões de economia mais dinâmica;
O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC não dimensiona os impactos da implementação dos grandes projetos de infra-estrutura sobre o urbano regional. Além disso, o capítulo do PAC voltado à mobilidade urbana resume-se à destinação de recursos para a ampliação dos metrôs de Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Onde fica o transporte fluvial tão importante para a mobilidade de quem vive na Amazônia (fundamental para a conexão entre as áreas urbanas e rurais)? Por falar na relação urbano-rural, está é outra dimensão negligenciada pela Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU;
As pequenas e médias cidades são secundarizadas pelas políticas governamentais da União e dos Estados, que priorizam as grandes cidades e as regiões metropolitanas;
A fragilidade financeira e institucional dos municípios amazônicos, o tamanho de seus territórios e a complexidade da questão fundiária não recebem tratamento adequado, incidindo negativamente no planejamento governamental, entre outros problemas. Belterra, por exemplo, município do Oeste do Pará, tem 70% de seu território constituído pela Floresta Nacional do Tapajós, 20% por uma Área de Proteção Ambiental e os 10% restantes estão sofrendo violenta ocupação por parte da sojicultura. E a prefeitura local não tem a gestão plena sequer da parcela do território que compõe a sede municipal. Essa situação não é uma exceção, mas uma realidade presente em grande parte da Amazônia;
As diretrizes para a concessão de financiamentos e de créditos para habitação e saneamento ambiental também precisam ser adequadas à realidade regional;
As questões de gênero e etnico-racial também não são incorporadas nas diretrizes da PNDU. Resultado disso é a completa ausência de ações voltadas às populações indígenas e remanescentes de quilombos, por exemplo, que mantêm intensa relação com as areas urbanas, ou nelas vivem, como no caso dos índios dos municípios de Altamira (PA) e de São Gabriel da Cachoeira (AM).

Esses são apenas alguns dos problemas referentes ao tratamento – ou ao pouco tratamento – que recebe o urbano na Amazônia por parte da União e dos Estados. Nesse sentido, a construção da Plataforma Socioambiental Urbana da Amazônia pretende levantar o debate sobre a incorporação das especificidades regionais pelo PNDU. Contudo, buscamos fazer da questão ambiental um elemento transversal da construção das políticas destinadas à nossa região.

O Encontro das Cidades Amazônicas será realizado em outubro deste ano, portanto, antes da III Conferência Nacional das Cidades, para reunir uma representação de delegados(as) da região àquela Conferência, a fim de debater e aprovar a plataforma que será levada a Brasília.

Todas as pessoas e organizações da região interessadas nesse debate, podem contribir para a construção da Plataforma Socioambiental Urbana da Amazônia, enviando opiniões, subsídios e/ou propostas que sirvam de base para as reflexões que serão feitas em outubro. Essa contribuição ajudará a qualificar a plataforma que já vem sendo construída por representantes de Ongs, movimentos sociais e da academia envolvidos nesse processo.

As opiniões, subsídios e propostas podem ser enviadas para as seguintes pessoas:

Carlos Matos – cmatos@fase-pa.org.br
João Gomes – jgomes@fase-pa.org.br
Aldebaran Moura – aldebaran@fase-pa.org.br
Guilherme Carvalho – gcarvalho@fase-pa.org.br