25/08/2006 11:43
Entre os dias 25 a 27 de agosto está acontecendo em Belterra, no Pará, o I Congresso Municipal da Cidadania cujo objetivo é aprovar o anteprojeto de lei do Plano Diretor Participativo, que será remetido à Câmara de Vereadores, e o Sistema Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG. O Congresso deverá também eleger o Conselho Municipal da Cidadania e definir diretrizes para a sustentabilidade do desenvolvimento de Belterra.
A proposta para o Plano Diretor Participativo de Belterra – PDPB entrou em fase final de elaboração para a qual se contou com a assessoria do advogado Maurício Leal Dias. Além dele, a professora Ana Claudia Cardoso (Departamento de Arquitetura e Urbanismo – UFPA) contribuiu imensamentepara o debate sobre os usos do território e construção dos mapas temáticos. O Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM contribuiu enormemente para o conhecimento da realidade de Belterra através da produção de mapas temáticos e tratamento das imagens de satélite, que foram utilizados nos diversos debates com as comunidades e com os membros da prefeitura, e que farão parte do banco de dados do Sistema de Informações Municipais – SIM, ainda em construção e o Projeto Saúde e Alegria – PSA disponibilizou um técnico com qualificação em geoprocessamento para ajudar a montar o banco de dados (mapas, imagens, etc.) que ficará à disposição da prefeitura ao final do projeto, suporte importante para as futuras ações da Secretaria de Planejamento.
Durante o mês de agosto foram realizadas quatro audiências públicas em Belterra: uma em Aramanaí, juntando parte das comunidades ribeirinhas do Tapajós; outra em Marai, juntando outra parte do Tapajós; uma terceira em São Jorge, juntando as comunidades ao longo da BR-163, e outra no núcleo urbano. Essas atividades reuniram cerca de 430 pessoas, que debateram o Congresso Municipal e aspectos do anteprojeto de lei do PDPB. No dia 18 de agosto realizaram-se plenárias públicas em todo município para escolha de delegados e delegadas ao Congresso. Para esta atividade habilitaram-se 127 entidades, cuja existência foi identificada durante o processo de elaboração do PDP.
O trabalho envolveu também a realização de cursos para lideranças comunitárias do município. O último curso, realizado neste mês de agosto, reuniu cerca de 70 representantes de entidades comunitárias para discutir o “Sistema Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG” e socializar a proposta apresentada à Prefeitura.
