15/09/2011 17:59

Índios Tupinikim e Guarani, do Espírito Santo, iniciaram nesta quarta-feira mais uma ação direta contra a Aracruz Celulose. Desta vez, eles estão derrubando eucaliptos plantados pela empresa em terras que não são suas, a fim de pressionar o governo federal a, finalmente, assinar a portaria que declarará 11.009 hectares hoje ocupados pela Aracruz como terra indígena. Desde os anos 60, quando chegou ao Brasil, a multinacional Aracruz ocupa terras indígenas depois de expulsar os povos tradicionais na base de muita violência. Quatro décadas depois, o governo tem a oportunidade histórica de corrigir a injustiça.

O processo de retomada das terras indígenas ocupadas indevidamente pela Aracruz está em fase final. Agora, basta que o ministro da Justiça assine uma portaria até o prazo de 20 de setembro. Para que ele cumpra o prazo do processo, a Fundação Nacional do Índio precisa enviar-lhe o processo, pois já concluiu seus estudos e confirmou que os 11.009 hectares são, de fato, terras tradicionalmente ocupadas pelos Tupinikim e Guarani.

Este processo deu à Aracruz Celulose amplo direito de defesa. A empresa apresentou seus argumentos e contestações ao pleito dos indígenas. Mas tudo foi rejeitado. Está mais do que provado que a Aracruz invadiu terras indígenas, fraudou documentos de propriedade, expulsou e desmanchou aldeias inteiras, além de ter contribuido com a destruição da Mata Atlântica. Desta, só 7% restam nos dias de hoje.

Quanto mais o governo demorar em assinar a portaria e assentar os indígenas nos 11.009 hectares, mais tenso e conflituoso será o ambiente no Espírito Santo. Por isso, a Rede Alerta contra o Deserto Verde, que congrega organizações contrárias à monocultura do eucalipto, reivindica do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos que respeite o prazo de 20 de setembro e assine o quanto antes a portaria que devolverá aos Tupinikim e Guarani a maior parte de suas terras, e também sua dignidade.