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Municípios Periurbanos: uma agenda em construção


Cerca de 90 por cento dos 5.565 municípios brasileiros concentram isoladamente menos de 50 mil habitantes. Eles abrangem a maior porção do território nacional – e neles vivem cerca de 30% da população. Mesmo assim, o envolvimento na formulação e implementação de políticas nessas regiões é muito baixo. As problemáticas específicas de municípios periurbanos ainda não estão contempladas na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

O conceito de “periurbano” faz parte de um grande debate teórico e tem implicações enormes sobre as políticas públicas que tocam no urbano. Ao falar de municípios periurbanos nos referimos àqueles onde a relação do urbano com o rural está muito presente na dinâmica econômica, social, cultural e territorial. Como esclarecido em ‘apresentação’ de Municípios Periurbanos e Direito à Cidade: Uma Agenda em Construção, publicado em 2011 pela FASE, “apesar dessas características serem encontradas em regiões metropolitanas, são predominantes em municípios de porte pequeno e médio na Amazônia Oriental”.

Para transformar essa realidade, movimentos sociais e diferentes organizações e instituições iniciaram uma série de estudos, pesquisas e encontros, que resultaram na formulação da Plataforma dos Municípios Periurbanos para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e Regional – “com propostas para que se incorporem as problemáticas dos municípios na legislação, mas também para que se possam construir políticas públicas à realidade desses municípios”, como explicou José Gomes da Silva Neto, da FASE-Pará.

Assista ao vídeo e entenda melhor a “agenda em construção”. Ele foi produzido como encerramento/síntese do projeto “Desenvolvimento integrado na política pública nacional: um direito dos municípios periurbanos da Amazônia Oriental e do Nordeste”, desenvolvido pela Fase e apoiado pela União Européia e Oxfam GB.

 Veja também a cartilha Mulheres em Ação nas Cidades Periurbanas:

Produzido no final de 2011, o material traz uma abordagem didática para explicar o que são as cidades periurbanas – no conceito político que vem sendo desenvolvido pela FASE. A cartilha ainda inclui a temática de gênero nos debates para garantir cidades realmente justas sustentáveis.

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