04/12/2015 13:33

Aercio de Oliveira¹

Na madrugada de domingo, 29 de novembro, os jovens Cleiton Correa de Souza, 18 anos, Carlos Eduardo da Silva de Souza e Roberto de Souza Penha, ambos com 16 anos, Wilson Esteves Domingos Júnior, 20 anos, e Wesley Castro Rodrigues, 25 anos, foram barbaramente assassinados por policiais militares do estado do Rio de Janeiro. O veículo onde eles estavam foi alvejado por 111 tiros de pistola e fuzil.

Ato contra o genocídio da juventude negra.
Foto: Thais Alvarenga

O assassinato desses jovens foi repudiado durante manifestação no bairro de Madureira, na zona norte da cidade, na quinta-feira (3). Dezenas de pessoas saíram do Viaduto Negrão de Lima rumo ao Parque de Madureira para o Ato Contra o Genocídio da Juventude Negra. As pessoas carregavam cartazes e faixas contra a violência policial e o racismo no país.

Esse é mais um episódio que demonstra o quanto é necessário que a sociedade fluminense assuma o debate sobre a segurança pública. É evidente que o que ocorreu no dia 29, em Costa Barros, outro bairro da região periférica do Rio, tem se tornado recorrente em outras cidades do Brasil. Lembremos que em 2014 o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou a morte de 58.559 pessoas vítimas de homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte, latrocínios e ações policiais. Isso equivale a uma morte a cada nove minutos, em média, no país. Quando esses números são analisados com o recorte de gênero, étnico racial e etário verifica-se que a maioria expressiva dos óbitos é de jovens, homens e negros.

São números de um ambiente de guerra. No caso do Rio de Janeiro, a situação é trágica. Para muitos tal brutalidade causa indignação, mas para tantos outros apenas indiferença. São ocorrências que preenchem as páginas impressas dos jornais e o noticiário televisivo. No entanto, infelizmente, parte considerável da exposição midiática não contribui para o debate que pontue questões que estão no cerne de tamanha violência. Seria, no mínimo, necessário enfrentar: a política de segurança pública do Rio de Janeiro, inclusive o programa Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que está falida e precisa uma profunda renovação; é urgente a necessidade de se desmilitarizar a polícia; é preciso um amplo debate sobre a descriminalização das drogas.

(Foto: Thais Alvarenga)

Fica claro que essas ações policiais carregam a marca do preconceito que se explica por meio da nossa história. A “violência institucional” faz parte do cotidiano das pessoas com pele preta, que ganham baixos salários, vivem nas favelas e nas periferias. Quando se olha para os sistemas públicos de saúde e educação, entre outros serviços, essa violência está presente. Já na área da segurança pública, o racismo se manifesta com toda força no modo seletivo do Estado garantir direitos. Nesse caso, ocorre uma absoluta inversão do conceito do “Estado de Direitos”. Em vez de se garantir a efetividade de direitos o Estado torna-se o principal violador ao eliminar vidas, como as dos jovens assassinados em mais uma madrugada.

[1] Coordenador do programa regional da FASE no Rio de Janeiro.