Aercio B. de Oliveira e Bruno França*

Bombeiros, moradores e voluntários no Morro da Oficina. Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

Morro do Bumba, em Niterói, 2010; Região Serrana do Rio de Janeiro, 2011; Xerém, em Duque de Caxias, 2013; Petrópolis, 2022, apenas para citar alguns dos desastres ambientais mais trágicos das últimas décadas. São incontáveis as vidas e sonhos levados pelas enchentes e deslizamentos. Devastada e ainda contando seus mortos, a Petrópolis de hoje é a demonstração da face mais perversa da combinação de velhas e novas questões que nos assolam e seguirão, cada vez mais, deixando seu rastro de dor e lama.

O que aconteceu na cidade, na tarde do último 15 de fevereiro, não é novidade e, infelizmente, não será o último desses episódios enquanto suas causas e agravantes não forem enfrentados para valer. Longe de ser uma questão eminentemente “natural”, ligada exclusivamente aos fatores do clima e relevo da região, os desastres provocados pelas chuvas são consequências do aprofundamento das desigualdades socioespaciais, da falta de investimentos públicos em infraestrutura urbana, do descumprimento de legislações e do desprezo dos governos à adoção de medidas para enfrentar a crise climática. Tamanha omissão, impacta diretamente o uso e a ocupação do solo das cidades brasileiras, principalmente nas regiões de elevada densidade demográfica, como é o caso das nossas 15 metrópoles, onde estão aproximadamente 40% da população, cerca de 80 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O custo dessa omissão provoca efeitos pavorosos. São séculos sem adequadas e necessárias políticas de habitação social e de urbanização, com um sistema precário de drenagem das águas pluviais, de tratamento de esgoto, de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, de proteção dos mananciais, de desassoreamento de rios e córregos, da preservação da vegetação nas margens dos rios e nas encostas etc.

Imagem aérea de deslizamento de encosta. Foto: TV Brasil

Na articulação entre natural e social, o estado do Rio de Janeiro, em especial a Região Metropolitana, reúne todos os elementos que agravam os riscos provocados pelos eventos climáticos extremos. Sustentando a 2ª maior densidade demográfica do país, cerca de 17 milhões de pessoas estão espremidas em 49 mil km². Parte considerável dessa população, habita áreas sujeitas a enchentes e alagamentos, próximas a rios, canais e encostas com risco de deslizamentos. De acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e do IBGE, no estado do Rio de Janeiro o percentual da população morando em áreas de risco chega a 10%. Apenas na capital fluminense, são quase 500 mil pessoas vivendo nessas condições.

A distribuição dos riscos ambientais por classe social é uma consequência “normal” das economias capitalistas, em articulação direta entre questão social e ambiental. Portanto, as “vítimas preferenciais” dos desastres ambientais saem das fileiras de negros e pobres que, sem condições de arcar com os custos de uma habitação minimamente adequada, não exposta a riscos, passam a morar nessas áreas como única possibilidade de garantia mínima de acesso aos bens e serviços urbanos.

A precariedade da vida dessas populações, distante de ser uma escolha pessoal, é definida pela histórica relação entre capital e trabalho no marco do capitalismo cada vez mais voraz e do Estado ultraneoliberal, que baliza a produção e reprodução de nossas cidades. É dessa forma que se acentuam as injustiças e o racismo ambiental: o padrão urbano brasileiro, portanto, não é uma fatalidade.

Remoção não é política pública

Não se pode consentir que casos como o de Petrópolis sejam usados como justificativa para um novo período de remoções indiscriminadas de favelas e áreas de habitação popular. De tempos em tempos na nossa história, “autoridades públicas” apresentam novas e velhas justificativas para legitimar as remoções: em boa parte do século XX, o discurso era sanitário; nas últimas décadas, é o “risco ambiental”.

Bombeiros, moradores e voluntários trabalham no local do deslizamento no Morro da Oficina. Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

Em seu primeiro pronunciamento, após o mais recente desastre na serra, o governador Claudio Castro (PL) já oferece pistas desse caminho: “[…] vamos ter que fazer realmente um trabalho, que não é fácil, que é duro, mas de retirar sim as pessoas desses locais. […] doa a quem doer”. É o pronunciamento de sempre contra pobres. Evidente que em determinas situações, o deslocamento de famílias de áreas inadequadas à moradia, que as colocam em risco de morte, é necessário. Não é admissível, no entanto, que se mantenha a lógica dos episódicos programas habitacionais que tivemos, responsáveis pelo deslocamento de famílias para lugares distantes do local de trabalho, sem infraestrutura urbana, longe de bens e serviços públicos e que esfacelam as redes de vizinhança.

Se as causas naturais e sociais dos desastres ambientais são antigas e conhecidas e, como não dizer, previsíveis e preveníveis, as novas questões vinculadas a esse processo estão diretamente relacionadas aos impactos que as mudanças climáticas trazem e deixam como legado e vislumbre de um futuro trágico. Se as palavras do governador Claudio Castro indicam que as chuvas, como a que transformou Petrópolis em rio, foram, mais uma vez, um evento extraordinário, as análises sobre as consequências do aquecimento global dizem outra: esses eventos serão cada vez menos excepcionais, passando à regra.

Assim, a metrópole fluminense está exposta a eventos extremos – chuvas intensas frequentes e estresse hídrico. Localizado numa zona de transição meteorológica, espremida entre a montanha e o mar, o estado do Rio tem ocorrências de precipitações pluviométricas frequentemente. Ao mesmo tempo, temos indústrias poluidoras sem fiscalização, que despejam seus efluentes sem tratamento em rios e mananciais, elevando o grau de poluição dos cursos d’água da superfície e subterrâneos.

Situação emblemática e preocupante é a do Rio Paraíba do Sul, principal fonte para o abastecimento de água de 70% da população da região metropolitana. O Paraíba do Sul é pressionado pela poluição das indústrias do seu entorno, sofre com assoreamento por falta de limpeza da sua calha e conservação dos taludes, pelo esgoto despejado in natura, além dos períodos de seca provocado pela alteração do ciclo hidrológico. Esse contexto de degradação ambiental, potencializa os riscos e coloca o Rio de Janeiro entre os estados com elevado estresse hídrico.

Seja pelo excesso ou falta de água, é urgente que movimentos e organizações sociais, pesquisadores e pesquisadoras conectem as mobilizações e as agendas de infraestrutura urbana – moradia, saneamento, regularização fundiária, mobilidade, entre outras – às mudanças climáticas e a medidas de adaptações radicais. Existe um conjunto de propostas, vivências e conhecimento popular, tradicionais e científicos que devem se tornar políticas públicas de adaptação climática, que vão desde a macrodrenagem dos rios – similar à realizada no início da década passada na bacia do rio Iguaçu, na Baixada Fluminense, em que a FASE RJ foi responsável pela coordenação do trabalho técnico social ambiental – até a agricultura urbana, como forma de enfrentar a fome e de aumentar a permeabilidade do solo urbano, reduzindo ilhas de calor e alagamentos.

A tragédia em Petrópolis não pode servir apenas à mídia corporativa, que transforma dor em espetáculo, e de palco para políticos arrivistas.

Assim como estão fazendo os familiares das vítimas desaparecidas sob toneladas de lama e entulho, nos resta pegar as ferramentas disponíveis e, com nossas próprias mãos, cavar em busca do que resta de um Estado minimamente atento aos anseios de significativa parcela da população desejosa por vida, invertendo a lógica de priorização atual que mata negros e pobres, favelados e periféricos.

 

*Aercio B. de Oliveira é assessor nacional e coordenador da FASE no Rio de Janeiro. Bruno França é educador da FASE no Rio de Janeiro.