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16/06/2014Justiça Ambiental

Entendendo o racismo ambiental

Esse tipo de racismo abrange questões territoriais que afetam indígenas e outros povos


Sheryda Lopes¹

O racismo é um tema polêmico e que geralmente é associado a fatores como a cor da pele e práticas religiosas ou culturais historicamente discriminadas. Porém, existe uma forma de racismo que também abrange questões territoriais: é o racismo ambiental, causador de injustiças cometidas contra grupos vulneráveis, geralmente, durante a realização de políticas públicas ou obras do setor privado. Essas violações de direitos ocorrem tanto no campo quanto no meio urbano.

Para o sociólogo Robert Bullard, também diretor do Environmental Justice Resource Center, Atlanta (EUA), o racismo ambiental tem uma correlação direta entre a exploração da terra e a exploração das pessoas. “De forma geral, os indígenas são a parte da população que se defrontam com algumas das piores formas de poluição, entre elas a do mercúrio usado nos garimpos e as populações marginais que vivem perto dos lixões e aterros sanitários, incineradores e de outros tipos de operações perigosas praticadas pelas empresas mineradoras. A poluição industrial se manifesta também no aleitamento materno das mães das grandes cidades como São Paulo ou Nova Iorque”, conforme escreveu em artigo publicado janeiro de 2005, na Revista Eco 21.

Segundo Cristiane Faustino, integrante da coordenação colegiada do Instituto Terramar, e relatora nacional do direito humano ao meio ambiente da Plataforma Dhesca (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), as principais vítimas do racismo ambiental são as populações pobres e negras, além de indígenas, quilombolas e outros grupos “étnicos e racialmente excluídos dos processos de participação política, e em desvantagem econômica”. A tomada dos territórios para a realização de empreendimentos e degradação ambiental, como a contaminação de recursos hídricos dos quais as comunidades no entorno dependem para sobreviver, por exemplo, são algumas consequências desse tipo de injustiça.

“Consideramos que há um processo de expropriação do campo, de alteração do modo de vida desses povos dentro do próprio território. Isso ocorre porque há um modelo de desenvolvimento dominante que prega que o modo de viver urbano e branco é superior, e que os manejos da terra tradicionais são atrasados”, explica. Para a pesquisadora Tania Pacheco, militante e autora do blog Combate Racismo Ambiental, existe um processo de expropriação de terras que geralmente não dá aos moradores outra alternativa a não ser sair do seu local de origem.

Índios

Ela destaca o suicídio de indígenas, em sua opinião a população mais vulnerável ao racismo ambiental no Brasil, como uma das maiores tragédias relacionadas ao problema. “Somente no ano passado 73 índios cometeram suicídio no Mato Grosso do Sul”, protesta. “Imagine você acordar e se dar conta de que aquele lugar onde estão enterrados seus antepassados, onde você aprendeu a usar a terra, agora é uma fazenda onde você está proibido de entrar. É uma vergonha para o país”. Tania destaca ainda que a temática indígena está presente na maior parte dos casos de injustiças ambientais no Ceará.

Outros desafios que as populações enfrentam nesses processos são os casos de abuso e exploração sexual e precarização de mão de obra. “É clássico: chega aquele grande projeto prometendo empregos e a comunidade acredita e se mobiliza em torno dele. As pessoas são utilizadas como mão de obra do desmatamento e depois descartadas, pois geralmente quando o processo de produção se inicia é de forma automatizada, excluindo empregos. Aí a comunidade não tem mais os recursos naturais dos quais vivia antes e é marginalizada, empurrada para locais cada vez mais distantes e desvalorizados da região”, narra Tania. Cristiane lembra ainda que com a chegada de trabalhadores para obras, também ocorre o aumento de população, sobrecarregando serviços de saúde, segurança e educação que em muitos casos já não eram suficientes sequer para a comunidade local.

Racismo ambiental na cidade

O racismo ambiental também pode ocorrer no meio urbano, por meio de práticas ofensivas ao meio ambiente, ou, discriminação de grupos sociais geograficamente localizados, e podem ser motivadas por raça, cor ou classe social. O integrante do Coletivo de Culturas Juvenis, ligado à organização Diaconia e morador do Planalto do Pici, Jonas de Jesus afirma que sempre percebeu o preconceito que sofre por viver em uma região da periferia de Fortaleza, mas que não sabia que essa opressão tinha nome.

O jovem participou do Seminário Juventudes, Direito à Cidade, Justiça Ambiental e Combate ao Racismo Ambiental, realizado pela Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Rio de Janeiro durante os dias 28, 29 e 30 de maio, e conta que as discussões o ajudaram a ter uma visão mais ampla sobre o problema.

“As áreas das comunidades pobres são vistas como espaços onde só há violência. Mas essa violência ocorre por causa de uma série de violações de direitos, como falta de lazer e cultura. Quando existem os direitos, são poucos e maus administrados”, critica. Para o jovem, a mídia sensacionalista é um grande movimento de descaracterização da periferia, mostrando a população negra como produtor da violência. “É a periferia que não entra na universidade porque não estuda, porque prefere tomar as coisas dos outros”, afirma.

Para resistir ao preconceito, Jonas acredita que a violência não é o caminho. Ele defende que os moradores das periferias não alimentem a cultura do medo, frequentando espaços em outras comunidades e também espaços privados e de consumo, exercendo assim o direito de ir e vir na cidade.

Extermínio da população preta e pobre

“No meio urbano, o racismo ambiental ultrapassa o indivíduo e chega ao local onde ele vive”, afirma Cristiane. Segundo ela, nesses casos os atingidos estão nos piores lugares da cidade e quando estão em áreas valorizadas, são expulsos. Além disso, frequentemente perdem oportunidades de emprego ao informarem onde moram.

Entre as maiores consequências desse sistema de discriminação, a militante aponta “o extermínio da população, em especial da juventude, pobre e preta” que tem sofrido muito com a violência. “Por mais que ainda se negue, as maiores vítimas da violência na cidade têm cara, cor e classe social”, defende.

Jonas espera levar mais discussões sobre o tema para o 2º Semeia, seminário sobre injustiça ambiental em Fortaleza, organizado pela Diaconia, e que incluirá uma excursão na comunidade do Bom Jardim. O evento deve ocorrer em junho, mas ainda não tem data confirmada. Mais informações serão divulgadas no endereço www.diaconia.org.br.

Mapa de injustiças ambientais no Brasil

Um levantamento com casos de injustiça ambiental no Brasil pode ser acessado pela Internet. Trata-se do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, de coordenação da doutora em história, pesquisadora no tema e militante no combate ao racismo ambiental, Tânia Pacheco.

Segundo ela, inicialmente havia apenas 120 casos, mas com o passar do tempo eles se multiplicaram e hoje o banco de dados é movimentado frequentemente. “Somos uma pequena equipe, e não é fácil, pois além de alimentar a ferramenta com dados novos, ainda estamos constantemente atualizando os anteriores”, explica.

O sistema está disponível por meio da plataforma Google Maps e pode ser acessado pelo endereço www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br.  Cada caso tem uma ficha narrativa com informações. A intenção do projeto, segundo Tania, é dar visibilidade às injustiças ambientais e oferecer uma ferramenta de combate ao problema.

Parte do Mapa foi transformado em livro. A editora FioCruz, da Fundação Oswaldo Cruz, publicou no final do ano passado a obra Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos. A publicação é fruto da parceria entre a editora e a Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), e resultado do levantamento vinculado ao projeto ‘Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil’, que foi iniciado em 2008 e teve o apoio do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde.

Por meio de oito artigos, a publicação apresenta o Mapa de Conflitos, sua concepção e metodologia, e traz análises e conclusões sobre os diferentes embates nele mapeados, além de alternativas para o futuro. Entre os conflitos descritos, estão os casos de atingidos pela mineração de chumbo em Santo Amaro da Purificação e pela mineração de urânio e por parques eólicos em Caetité, na Bahia.

[1] Texto publicado originalmente no jornal cearense O Estado.

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