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25/03/2013Bahia

Fortalecendo a Agricultura Familiar com ATER

FASE Bahia se destaca no acesso a programas de agroecologia


O trabalho da FASE na Bahia vem sendo crescentemente concentrado nas ações de fortalecimento da Agricultura Familiar, enquanto sujeito de direitos e ator importante na proposição e experimentação de alternativas de desenvolvimento socialmente includentes, economicamente viáveis, e ambientalmente sustentáveis.

Nesta trajetória, a FASE Bahia atuou com o apoio de diferentes financiadores, e operacionalizou diversas iniciativas, mas sempre procurando manter o foco na promoção de ações em defesa das reivindicações, e pela conquista de novos direitos para este importante segmento da população baiana. Só com uma Agricultura Familiar forte, em termos econômicos e políticos, é que se terá condições de pressionar por mudanças consistentes no modelo de desenvolvimento vigente.

Estas ações da FASE Bahia com a Agricultura Familiar remontam ao Projeto Semear, com início ainda nos anos 1990, em que se priorizaram trabalhos de formação de ativistas de base e de lideranças, oxigenando o movimento sindical de trabalhadores rurais da Bahia, e contribuindo para a fundação e consolidação da FETRAF Bahia. Depois, em 2008 e 2009, registram-se experiências mais amplas que combinaram ações de promoção da inclusão social e produtiva de jovens e mulheres agricultores familiares, com assessoria técnica, e multiplicação de conhecimentos nas comunidades, sobre produção, comercialização, agroindustrialização, e alternativas de organização comunitária. Tratava-se do Projeto AMAS, que se prolongou pelos anos de 2010 a 2012. Este conjunto de ações se constituiu em exemplo de formulação de alternativa para a política pública de ATER, até então quase que exclusivamente executada por entidades governamentais, e sob a égide das tecnologias convencionais ditadas pelo agronegócio.

Mais recentemente, nos anos de 2011 e 2012, as ações de assessoria técnica e social da FASE, com agricultores familiares do Baixo Sul, e do Vale do Jiquiriçá, favoreceram a inclusão social e produtiva de jovens, através do Programa de Geração de Renda.

Este conjunto de atividades sempre se pautou por princípios e metodologias inerentes à definição da FASE como ONG de Educação Popular e Desenvolvimento, cujo Programa Regional Bahia está comprometido com a defesa dos direitos das populações agricultoras familiares ameaçadas pela expansão das monoculturas. A FASE Bahia é ator relevante nas lutas e encaminhamentos contrários ao atual modelo de desenvolvimento que privilegia o uso intensivo de agrotóxicos, as exportações de alguns poucos produtos, a concentração da propriedade fundiária, a dependência crescente de crédito subsidiado. Este modelo resulta em mais concentração de terra, renda e patrimônio nos setores já privilegiados da população.

Por isso é que se insiste nas atividades diretamente direcionadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar que é portadora de alternativas ao modelo de desenvolvimento vigente, tanto no que se refere à desconcetração de renda e riqueza, como pela adoção de tecnologias produtivas mais sustentáveis, como a agroecologia. Com uma Agricultura Familiar forte, se consegue repartição mais justa e equitativa dos resultados positivos, em termos de proteção ambiental; preservação de recursos naturais; segurança alimentar e nutricional de quem produz e de quem consome.

É dentro deste contexto que a FASE Bahia decidiu disputar Editais lançados em 2012, pela Secretaria de Agricultura Irrigação e Reforma Agrária da Bahia – SEAGRI, através da SUAF – Superintendência da Agricultura Familiar, para executar a Chamada Pública de ATER. A FASE Bahia disputou lotes nos municípios onde já vinha atuando, no Baixo Sul e no Vale do Jiquiriçá. Foi selecionada para atuar no Lote 024/2012 em 16 comunidades de Ibirapitanga; Teolândia; Presidente Tancredo Neves; e Valença, prestando assessoria técnica a 480 famílias agricultoras, com uma equipe de uma Engenheira Agrônoma e quatro técnicos agropecuários. No Lote 027/2012, a FASE atua com outras 480 famílias de 16 comunidades de São Miguel das Matas; Laje; Mutuípe; Jiquiriçá; Ubaíra; e Cravolândia. Depois se teve acesso a novos recursos em função da aprovação da proposta feita para disputar o Edital 002/2012 onde a FASE Bahia foi selecionada no Lote 013, para prestar assessoria técnica a 480 famílias de 16 comunidades de Brejões e Ubaíra.

Os trabalhos da FASE com estes contratos começaram em setembro de 2012 e prosseguem intensamente. Já se
fizeram dezenas de atividades coletivas nas comunidades, como Reuniões de Sensibilização, onde se esclarecem às famílias sobre o que é a FASE, quais suas metodologias de trabalho com ATER, porque se prioriza a agroecologia, e o fortalecimento da organização associativa e sindical, e quais os critérios necessários para assegurar a participação das famílias agricultoras interessadas. Depois são feitas Reuniões de Diagnóstico da Comunidade, onde as famílias debatem coletivamente quais os problemas atuais em termos de produção; acesso e qualidade de políticas públicas; agroindustrialização e comercialização. Identificados os problemas, educadoras e técnicos da FASE coordenam nova rodada de discussões para que se produza, coletivamente, novos conhecimentos sobre as causas desses problemas e de possíveis alternativas para buscar sua solução. São as propostas e problemáticas trabalhadas nessas Reuniões de Diagnóstico de Comunidade que fornecem pistas e orientações importantes para as etapas seguintes de planejamento da intervenção educativa da FASE.

O trabalho da FASE Bahia com ATER inclui também a realização periódica de Visitas de Assessoria Técnica a cada uma das 1.440 famílias com quem se está atuando nas 48 comunidades desses 11 municípios. Também serão feitos eventos de troca de experiências e conhecimentos sobre plantios e criações, nas propriedades de vários desses agricultores, denominados Dias de Campo. Nestes eventos, se reúnem técnicos(as) e agricultores(as), e o debate e demonstrações práticas são feitos em propriedades familiares.

Todo este processo foi previamente planejado nas Oficinas de Planejamento Participativo que reuniram representantes de todas as comunidades onde a FASE está atuando. Uma outra modalidade de aprendizado são os Seminários Temáticos, a serem feitos em cada um dos três lotes, oportunidade em que representantes das famílias agricultoras debatem temas previamente definidos como relevantes para a conquista de soluções aos problemas coletivos identificados.

Atualmente, o pessoal da FASE Bahia responsável pelo trabalho da FASE com ATER é sub-dividido em 3 equipes, cada uma delas com um(a) Engenheiro(a) Agrônomo(a) e 4 Técnicos(as) Agropecuários(as). Outras duas profissionais da área de Ciências Humanas (uma Assistente Social e uma Pedagoga) completam o quadro diretamente envolvido com as ações em campo.

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