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05/06/2018Segurança Alimentar

Plenária dos quilombolas no IV ENA: “Sem terra e território não há agroecologia”

A plenária denunciou diversos conflitos vivenciados pelas comunidades camponesas e urbanas. De outro lado, também destacou a cultura, a ancestralidade e as diversas lutas e resistências para manutenção e conquista de direitos do povo negro


Juliano Vilas Boas¹

Na manhã deste sábado (2), aconteceu no Parque Municipal de Belo Horizonte (MG), onde se realiza o IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), a Plenária das Comunidades Quilombolas, com a presença de comunidades camponesas e urbanas, representando cerca de 14 estados brasileiros.

A plenária teve como objetivo denunciar os mais diversos conflitos vivenciados pelas comunidades camponesas e urbanas, de todo o território nacional, que as impedem de vivenciar a agroecologia. Destacou-se a morosidade do Estado na demarcação e titulação dos territórios e comunidades, o avanço dos projetos do capital sobre os territórios, o assassinato de trabalhadores e lideranças, entre outros. De outro lado, a plenária também destacou a cultura, a ancestralidade e as diversas lutas e resistências para manutenção e conquista de direitos do povo negro.

(Foto: ANA/Reprod.)

Ao falar da realidade das comunidades quilombolas do estado do Estado de Minas Gerais, Jesus Rosário, destaca os principais conflitos vivenciados no campo e na cidade. “Em Minas existe cerca de 800 comunidades reconhecidas, apenas uma titulada, localizada no Vale do Jequitinhonha e, mesmo assim, esta comunidade foi realocada para a construção de uma hidrelétrica. Desse modo, a gente não considera o título. Aqui a gente enfrenta vários conflitos. A disputa pelos territórios é imensa. São vários empreendimentos, entre eles as monoculturas da cana, grãos, eucalipto, a criação de gado, as barragens, a mineração. A gente tem também a expansão imobiliária que afeta as comunidades próximas das cidades. Grande parte das comunidades de Minas gerais estão localizadas em áreas urbanas e possuem diversos conflitos. A gente tem discutido a questão dos quilombos urbanos, principalmente de estar inserindo estas comunidades nos Planos Diretores dos municípios. Outra questão grave é o imenso fechamento de escolas em comunidades quilombolas, e isso traz vários outros problemas, principalmente a desistência escolar da juventude, aumentando o êxodo rural. Também nesse contexto está o aumento da violência e extermínio da juventude negra”, disse.

A realidade vivenciada pelas comunidades quilombolas em Minas Gerais se assemelha à realidade dos outros estados e a situação tende a se agravar, sobretudo com os retrocessos da política atual. É o que afirma Vagner do Nascimento, da comunidade quilombola Campinho da Independência, município de Paraty (RJ). “A gente percebe que o Brasil, hoje, está vivenciando um retrocesso, o que tem impactado diretamente as comunidades tradicionais. Entre esses retrocessos, destaca-se a tentativa de derrubada do decreto 4887/2003, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, o desmonte dos órgãos que cuidam da regularização dos territórios e o congelamentos dos recursos. Esse processo têm aumentado bastante a violência no campo e a criminalização da luta. Nesse sentido, a gente precisa juntar força, juntar energia, juntar o nosso povo, para fazer uma reflexão por um projeto novo, que passa pela agroecologia”, afirmou.

De acordo com a Angela Maria da Silva Gomes, do Movimento Negro Unificado (MNU) de Belo Horizonte (MG), moradora de um quilombo urbano, a construção desse novo projeto passa pela compreensão da necessidade da resistência e do enfrentamento: “Agroecologia está presente na nossa ancestralidade, na nossa cultura. A gente só pode e só vai sobreviver, se a gente enfrentar essa injustiça racial, essa injustiça do capital. Os quilombos precisam ter o que são seus por direito, pois sem terra, sem espaço para produzir e vender nossos produtos, sem a garantia de que nossos filhos possam estudar dentro de uma escola que consiga respeitar esse conhecimento, não vai existir agroecologia”.

(Foto: ANA/Reprod.)

Com o mesmo sentimento, a quilombola Nilce de Pontes Pereira, da comunidade quilombola Ribeirão Grande/Terra Seca, município de Barra do Turbo (SP), afirma: “Nosso principal desfio hoje é titulação dos territórios e apropriação desses espaços como área de sobrevivência e sustentabilidade, e também avançar no campo político, para garantir a soberania dos territórios. E essa plenária foi uma forma de fortalecer a voz das comunidades dentro desse campo agroecológico, no qual a gente não se reconhecia, e hoje a gente passa a ter um pouco mais de apropriação, como sujeitos de direito. Essa plenária, pra nós, foi muito importante, pois conseguimos debater vários assuntos e levantar várias questões pertinentes às comunidades e percebemos que agroecologia e território são duas coisas que caminham juntas na nossa luta e na nossa identidade”.

As atividades da Plenária foram marcadas também por apresentações culturais, presentes na história das comunidades tradicionais, que ajudam a fortalecer a identidade e a luta em defesa de um novo projeto. Entre as apresentações, destaca a poesia “Orgulho de ser negro”, de Wellington Quilombola, da comunidade quilombola de Porto de Areia, município de Estância (SE). “Não é humilhação/Passei e passo e ainda vou passar /Por que discriminação de raça?/Será que nosso Deus não é um só /Tem gente que pensa que não/Então pisa, rouba, odeia e mata/O que devo fazer?/Acomodar-me? Não!/ Prefiro lutar. Erguer a cabeça e ir em frente/Dizer que sou negro e mostrar que sou gente/ Que tem sangue, cor, orgulho e alma/E o meu sangue é vermelho, a minha cor, a minha cor, é negra/Por isso não aceito ser superior ou inferior/Sou do jeito que Deus me fez/Nasci e vou morrer com essa cor/E faço questão de dizer para todos/Que sou negro! Negro! Negro!”.

[1] Integrante do Coletivo de Cobertura do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). Texto publicado originalmente aqui. Confira a síntese da plenária para a Carta Política do Encontro.  

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