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19/04/2021Mato Grosso

Quilombo no Pantanal garante proteção contra poeira tóxica da soja após ação do MP

Com a mobilização da FASE e de outras entidades, fazendeiros instalam cerca a 90 metros das casas, respeitando afastamento previsto em lei


Cerca dividindo território da Fazenda Carisma, município de Poconé, da Comunidade Quilombola Jejum, no Mato Grosso. Foto: Fran de Paula

Alcindo Batista¹

Após notificação do Ministério Público, o proprietário da fazenda Carisma, no munícipio de Poconé, no Pantanal Mato-Grossense, instalou uma cerca a 90 metros das casas da comunidade quilombola Jejum, respeitando o que está previsto na lei para pulverização de agrotóxicos próximo à casas da comunidade, fonte de águas e estradas. Isso só foi possível graças à uma ação protocolada no dia 30 de março pela FASE, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, após denúncia  de contaminação de crianças e idosos com poeira tóxica da colheita de soja na propriedade vizinha, que faz uso de agroquímicos em sua plantação. 

Segundo Fran de Paula, educadora da FASE no Mato Grosso , na semana passada “o MP notificou o INDEA (Instituto de Defesa Agropecuária), obrigando ele [fazendeiro] a seguir a lei estadual que é manter plantação em até 90 metros de distância das casas. Ele foi lá no quilombo inclusive, conversar com a comunidade e transferiu a responsabilidade para o tratorista. Essa ação abriu um precedente para que a gente possa discutir a fiscalização do INDEA e também a própria lei que não é cumprida. O que já é um absurdo você dizer que 90 metros vai resolver o problema, mas pelo menos diz ao agronegócio que nem tudo está sob o seu domínio”.

No dia 25 de março, a equipe da Vigilância Sanitária da cidade e a FASE do Mato Grosso participaram de uma reunião na comunidade Jejum, atrás de mais informações e dados sobre o caso. Dez dias após a visita, a Secretaria de Saúde encaminhou um relatório técnico de inspeção na comunidade, ao qual a redação da FASE teve acesso, atestando que “A exposição humana aos agrotóxicos constitui-se como relevante problema de saúde pública e cabe ao setor da saúde proporcionar estrutura necessária para o monitoramento, vigilância e assistência da população exposta”. 

[1] Estagiário, sob supervisão de Cláudio Nogueira 

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