30/09/2008 14:44
Durante os dois dias da Assembléia Geral da Plataforma, as entidades presentes deliberaram sobre várias questões que irão interferir tanto na realização dos projetos quanto na participação das próprias filiadas. A apresentação do avaliador e sociólogo Domingos Armani sobre o projeto “Relatorias Nacionais em Dhesca” apontou a necessidade do fortalecimento institucional da Plataforma, sua forma de atuação na sociedade e junto aos poderes públicos. Armani defendeu que as Relatorias devem ter uma face mais pública e maior contato com o sistema ONU e OEA, além de terem mais integralidade no olhar das missões e maior preocupação com o planejamento das mesmas. A discussão sobre o projeto ainda está em curso, mas será necessário chegar a um consenso antes da seleção dos novos relatores, no ano que vem. A Assembléia também decidiu que os dois principais projetos da Plataforma, o Monitoramento em Direitos Humanos e as Relatorias Nacionais, devem estar mais próximos e realizarem alguma atividade conjunta .
Também foram debatidos quatro pontos importantes para a Plataforma: uma política de comunicação mais eficaz, a eleição da nova coordenação, a inclusão de entidades membro e a organização de grupos de referência. Todas as entidades receberam o relato na íntegra de todas as discussões, e aqui destacamos as seguintes mudanças:
* Nova coordenação: permanecem Alexandre Ciconello (INESC), Darci Frigo (Terra de Direitos), Salomão Ximenes (Ação Educativa). Como foi aceita a proposta de reduzir a coordenação de 7 para 5 pessoas, a quarta vaga foi preenchida por Sandra Carvalho (Justiça Global) e a quinta vaga pela Rede Feminista de Saúde, com a representante Maria Luísa.
* Novas filiadas: Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Centro Indigenista Missionário (CIMI) e Movimento de Educação de Base (MEB).
* Grupos de referência: tem o objetivo de democratizar as tomadas de decisão e permitir maior interferência das filiadas nos temas pertinentes para a Plataforma. O formato que estes grupos assumirão ainda será discutido. Os temas e os componentes de cada GR são os seguintes:
I – Relatorias Nacionais em Dhesca: FASE, MNDH, POLIS, Terra de Direitos, SDDH, FIAN.
II – Formação em DH: CRIOLA, RFS, FALA PRETA, AÇÃO EDUCATIVA, CJP, MST , CIMI.
III – PNDH/indicadores em direitos humanos: INESC, FASE, Terra de Direitos, CENDHEC, ABRANDH, AGENDE, JUSTIÇA GLOBAL, CFEMEA,
IV – Projeto Monitoramento: FIAN, AÇÃO EDUCATIVA, AGENDE, SDDH.
V – Pidhdd e Iniciativa Mercosul: INESC, FASE, MSC, Polis,TD, CJP, Fala Preta
VI – Justiciabilidade e Exigibilidade: CIMI, SDDH, Abrandh, TD.
Seminário sobre Direitos Humanos abre Assembléia da Plataforma
Na quinta-feira (21) a tarde, os participantes da Assembléia da Plataforma puderam conferir o Seminário “Os 20 Anos da Constituição Federal e os 60 Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos”. Foram organizadas duas mesas temáticas, sendo que a primeira tratou sobre “Modelos de Desenvolvimento e Direitos Humanos”. O primeiro a falar foi o representante do MMA, Hamilton Pereira da Silva, que indagou: como a sociedade brasileira vai responder ao dilema preservar e desenvolver? Hamilton afirmou que o Brasil recusa esse dilema e por isso questiona a qualidade do progresso conquistado, quando deveria ter respostas mais maduras quanto a utilização dos recursos naturais. A outra debatedora do assunto foi a professora e relatora para o direito humano ao Meio Ambiente, Marijane Lisboa, que defendeu uma reavaliação no conceito de sustentável. A bandeira levantada por ela é a do Crescimento Zero, fazendo uma crítica radical, contundente e sem concessões aos projetos de desenvolvimento do governo.
A segunda mesa de debate tratou sobre a Conferência Nacional de Direitos Humanos, quando a chefe de gabinete da SEDH Larissa Beltramim explicou a divisão da conferência em eixos, com a definição de metas e de um plano com indicadores. Larissa apontou que o maior desafio será inserir o PNDH nos três poderes.
