24/03/2017 17:58

Clique e acesse a plataforma.

A plataforma online #ChegaDeAgrotóxicos¹ é uma estratégia de mobilização da sociedade na luta contra os retrocessos que podem colocar ainda mais venenos na mesas da famílias brasileiras. Preocupadas com o chamado Pacote do Veneno – uma série de medidas que visam liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil –, diversas organizações da sociedade se juntaram para construir a iniciativa. O site recolhe assinaturas contrárias ao Projeto de Lei 6299/2002, do agora ministro da Agricultura Blairo Maggi, e divulga informações sobre os riscos dos agrotóxicos.

Carla Bueno, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, explica o objetivo deste movimento: “Queremos alertar a sociedade para o enorme risco que estamos correndo caso o Pacote do Veneno seja aprovado. Nossa proposta é a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), que é composta por uma série de medidas que restringem os agrotóxicos e podem nos livrar do posto de maior consumidor de venenos do mundo”.

A PNaRA foi construída há mais de dois anos, em uma parceria entre a sociedade civil e o governo, no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Na época não pôde ser implementada, pois foi vetada pelos ruralistas. Entre as medidas contidas na PNaRA, estão o fim das isenções fiscais para agrotóxicos, e a criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos para incentivar a agroecologia no Brasil.

“O agronegócio, além de ser 100% dependente do uso de agrotóxicos, representa um grande entrave para a agroecologia e a produção de alimentos saudáveis. É preciso dar um basta nos ruralistas, e iniciar uma transição do modelo de produção agrícola em nosso país e para isso a Reforma Agrária se coloca na ordem do dia”, afirma Carla.

Projetos de Lei

É objetivo barrar o Projeto de Lei 6299/2002.

O abaixo-assinado está recolhendo assinaturas desde 16 de março, dia de lançamento da plataforma. Os apoios irão servir como pressão para barrar o Projeto de Lei 6299/2002. Nele, há uma proposta de revogação da atual lei de agrotóxicos, e a criação de uma lei de “defensivos fitossanitários”, que acabaria inclusive com o nome “agrotóxico”. Desta forma, todo o perigo representado por estas substâncias ficaria oculto. Além disso, o texto abre brechas para aprovação de novas substâncias que provocam câncer, mutação genética e má-formação fetal.

Ao mesmo tempo, o conjunto de organizações que lançou a plataforma pretende apoiar a aprovação do Projeto de Lei 6670/2016, que institui a PNaRA. O projeto é uma iniciativa da sociedade civil, que propõe mais de 100 medidas para reduzir os agrotóxicos no Brasil.

A FASE se soma à #ChegaDeAgrotóxicos a partir de sua participação na Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e no Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). Além dessas três articulações, a plataforma é assinada pelo Greenpeace, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Agroecologia Aliança Pela Alimentação Saudável, Aliança de Controle do Tabagismo, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, FIAN Brasil, FioCruz, Idec, Slow Food e Via Campesina.

[1] Acesse www.chegadeagrotoxicos.org.br. Fonte: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.