16/03/2006 17:41
O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente – FBOMS, através de seu Grupo de Trabalho (GT) Sociobiodiversidade, busca assegurar que a sociedade civil participe de forma efetiva nas discussões oficiais de negociação e nos eventos paralelos da sociedade civil durante a MOP3 e a COP8.
Neste sentido, está acontecendo paralelamente aos encontros oficiais o Fórum da Sociedade Civil – Bem-vindo ao Mundo Real, um espaço de articulação de várias organizações e redes, que está debatendo a real situação das questões relacionadas a conservação da biodiversidade buscando fortalecer a sociedade civil para uma interveção efetiva no processo decisório da COP 8.
Eis a nota divulgada pelo Fórum:
Nós, agricultores familiares ecológicos, camponeses e militantes sociais, reunidos no Fórum Global da Sociedade Civil, que ocorre paralelo à MOP 3, celebramos a diversidade da vida e suas diferentes formas de manifestação e nos opomos a qualquer forma de privatização e controle corporativo da biodiversidade.
Através da agroecologia estamos construindo uma nova forma de desenvolvimento para o campo, que tem seu eixo principal na valorização da biodiversidade, no uso sustentável de recursos locais e na geração participativa de conhecimento.
No dia de hoje fizemos uma cerimônia simbólica em defesa das variedades tradicionais de milho crioulo que há gerações cultivamos, selecionamos e conservamos. Nos preocupa profundamente o fato de toda essa diversidade estar sob ameaça, uma vez que empresas de biotecnologia estão pedindo ao governo brasileiro a liberação para uso comercial de cinco variedades de milho transgênico.
Estamos seguros que caso essas sementes modificadas passem a ser cultivados no país nosso patrimônio genético, cultural e espiritual será fortemente ameaçado, assim como nossos sistemas de produção e nossa segurança alimentar. A contaminação genética substituirá nossas variedades tradicionais, comprometerá nosso direito à alimentação e nos obrigará a pagar taxas por uma semente que não queremos e não precisamos.
A CTNBio, órgão que tem a responsabilidade de decidir sobre o uso de transgênicos, não pode tomar uma decisão sem levar em consideração a totalidade de seus impactos e sem nos consultar. Outras alternativas mais sustentáveis estão disponíveis para resolver os problemas que a transgenia se propõe a enfrentar. Essas alternativas devem ser levadas em consideração. Alem disso, é importante destacar a fragilidade do governo em controlar o uso dessa tecnologia, como ficou evidente com o escape do milho importado da Argentina e descarregado em Pernambuco.
CTNBio, não queremos e não precisamos do milho transgênico. Temos o direito de não termos nossas sementes contaminadas e lutaremos por isso.
Fórum Global da Sociedade Civil
Curitiba, 16 de março de 2006.