23/08/2007 13:09
As entidades que apóiam a luta dos povos indígenas Tupinikim e Guarani por sua terra tradicional no Espírito Santo iniciam uma nova campanha. Desta vez, a idéia é que todos aqueles solidários com os povos originais enviem uma carta para o ministro da Justiça, Tarso Genro. O motivo é simples: é preciso expor a vontade de parte expressiva da sociedade em dar um fim a este conflito territorial que já durou tempo demais. Em fevereiro de 2006, o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos prometeu diante de centenas de pessoas que o governo federal assinaria a portaria de demarcação da terra indígena até o fim do ano passado. Ele saiu do cargo, e agora a responsabilidade está com Tarso Genro.
A questão envolve 11.009 hectares de terra aos quais os indígenas têm direito, mas que são irregularmente ocupados pela empresa multinacional Aracruz Celulose. A Fundação Nacional do Índio já realizou quatro estudos técnicos afirmando sempre a mesma coisa: os 111.009 hectares são parte de uma terra indígena cujo total é de 18.070 hectares. Os 7.061 já demarcados confirmam a justiça da causa e apontam para a necessidade da portaria oficial, que somente o ministro da Justiça pode assinar, estabelecendo a totalidade da terra indígena Tupinikim e Guarani.
É evidente que isso envolve graves conflitos de interesse, pois a Aracruz Celulose é uma grande corporação com influência sobre o governo, bastando dizer que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, é um dos advogados da empresa. Mesmo assim, a justiça da reivindicação indígena no ES é tão evidente que o governo não pode simplesmente dizer que não atenderá seu direito a terra. Então, empurra com a barriga e posterga uma decisão que parece não querer tomar. Ajude a pressionar Tarso Genro a assinar a portaria de demarcação da terra indígena nos 11.009 hectares ocupados pela monocultura do eucalipto. A correção de uma injustiça histórica da mesma estirpe que quase dizimou a população originária desta terra justifica seu apoio. Além disso, é bom lembrar que o que a Aracruz fez ao solo e à água subterrânea do Espírito Santo é extremamente lesivo ao meio ambiente. O combate aos “desertos verdes” do eucalipto merece seu apoio. Envie a carta abaixo, assinada por você, ao ministro Tarso Genro.
Exmo. Sr. Ministro da Justiça Tarso Genro
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º. Andar
CEP 70064.900 – Brasília/DF – Brasil
Fax +55 61 3224 4784
Email: gabinetemj@mj.gov.br
Exmo. Sr. Ministro,
Através desta, queremos expressar nossa profunda preocupação com a situação atual do conflito fundiário entre os povos indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo e a empresa Aracruz Celulose S/A.
A estes povos pertence uma área de 18.070 hectares, conforme quatro estudos técnicos realizados pela Funai desde 1994. Deste total, 7.061 hectares já foram demarcados, enquanto 11.009 hectares aguardam pela assinatura das Portarias de Delimitação. A demora deste ato resultou na invasão da área por não-índios para a extração de madeira. Por isso, no dia 24 de julho, os Tupinikim e Guarani retomaram mais uma vez a posse destes 11.009 hectares, paralisando o corte de madeira e expulsando os não-índios. Em seguida, iniciaram a reconstrução da aldeia Olho D’Água.
Em resposta a esta retomada, a empresa Aracruz Celulose entrou novamente com um pedido judicial de reintegração de posse, o qual está sendo analisado pela Justiça Federal de Linhares (ES).
Queremos alertar o Exmo. Sr. para a possibilidade real de um novo conflito entre a polícia federal e os índios, lembrando que a última reintegração de posse, ocorrida em janeiro de 2006, feriu 13 índios e destruiu as aldeias Olho D’Água e Córrego D’Ouro, além de ter ocorrido de forma irregular e ilegal, conforme foi comprovado posteriormente pelo Ministério Público Federal do ES.
Alertamos também que a única forma de resolver este conflito, de uma vez por todas, é a assinatura das portarias de delimitação das terras Tupinikim e Guarani conforme os laudos da Funai, declarando os 11.009 hectares em disputa como de posse permanente destes povos indígenas e pondo assim um fim a um conflito que já se estende por 40 anos.
Atenciosamente,
