17/01/2023 10:32

*Texto e Fotos: João Paulo Guimarães com edição de Paula Schitine

As comunidades tradicionais do Baixo Tocantins passam por um processo de apagamento. O Governo do Estado do Pará, o município de Barcarena e a poluição causada pelas mineradoras são a tríade responsável por esse processo. As comunidades ribeirinhas e quilombolas não encontram apoio institucional para impedir a invasão de terras com a conivência do estado e município  benefíciando  empresários e indústrias o complexo das mineradoras de Barcarena. A cada oito anos, a administração municipal é trocada, deixando as populações tradicionais ainda mais vulneráveis frente a ausência do poder público, e intensificando o isolamento e a invisibilidade impostas às comunidades quilombolas da região.

Quantas vezes esta história foi contada por sites e matérias jornalísticas? Incontáveis foram as peças escritas para as redes sociais, assim como os documentários e até curtas metragens contando a história de personagens que persistem e resistem ao avanço predatório de empresas que agem indiscriminadamente com aval estadual e municipal. Avanço que já foi freado até mesmo por decisão inédita do Supremo Tribunal Federal, através de análise do Ministro Edson Fachin, que deu ganho de causa para as comunidades quilombolas em um processo de desocupação, onde casas foram destruídas para que uma empresa de saneamento e distribuição de água se instalasse em território quilombola.

A cidade de Barcarena foi reestruturada em 1979, para subsidiar a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (CODEBAR), que recebeu apoio do estado na época da Ditadura Militar, para adentrar a área verde da região do Baixo Tocantins, rica em minérios como a bauxita. Antes da CODEBAR chegar, o município já era território quilombola.

Uma das áreas assediadas pela prefeitura de Barcarena tem como um dos líderes Valter de Bubuia, que é músico quilombola e indígena. Ele apresenta um documento com data de 11 de junho de 1986, chamando o território de Terreno do São Francisco Xavier, em Barcarena. O Cartório de Registro de Imóveis de Belém do Pará lavrou a certidão onde o tramitente é o Governo do Estado do Pará, devidamente representado pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA). O adquirente é Manoel Joaquim dos Santos e esse seria o título de legitimação de posse datado e registrado nos anos de 1861 e 1872.

O músico Valter de Bubuia. Liderança quilombola e indígena

“A CODEBAR, veio e fez o remanejamento e a desapropriação de várias famílias que moravam na beira do Rio Murucupi. As famílias saíram e as invasões começaram porque a CODEBAR não fez política fundiária. As famílias que viram que as áreas estavam sendo invadidas, voltaram pra lá porque estavam passando fome e em crise no governo militar”.

“Naquele tempo era difícil avançar com negociação. Quem tinha documento conseguia, mas quem não tinha dançava. A gente tá desde 1986 nessa luta, usando o documento que a gente considera coletivo. Hoje são mais de 300 famílias lutando pra existir. Eles não vão deixar a gente titular porque dessa forma eles não conseguem vender ou negociar no futuro”, Valter Bubuia.

DOCUMENTAÇÃO

Conversando com a comunidade do território é possível sentir o desconforto em relembrar todos esses anos de luta e os episódios de assédio. Roberto Chip, de 48 anos, é morador do quilombo Sítio Conceição e liderança respeitada no território. Ele conta que dói reviver tudo isso a cada depoimento. Ele conta que a prefeitura trabalha de forma sistemática para avançar na disputa por terras que historicamente estariam em posse das comunidades quilombolas de Barcarena.

Roberto Chip mostra uma vara de Taquari ornamentada com uma pictografia ancestral.

“Toda vez que alguém novo vem aqui pra colher nossos depoimentos faz com que a gente tenha de contar tudo de novo e é como se a gente vivesse tudo isso mais uma vez. É doloroso, mas é necessário, né?! A nossa luta é antiga. Remonta a ditadura militar. Quando começaram a construir a Vila dos Cabanos, o nosso território começou a ser leiloado, então a gente começou essa briga, senão não tinha sobrado nada pra gente morar. Essa história vem desde a chegada da extinta CODEBAR, lá em 1984, que era a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena”, relata.

Roberto Chip, de 48 anos, é morador do quilombo Sítio Conceição e liderança respeitada no território.

“Eu já faço isso há muito tempo, desde antes desses impactos ambientais e deslocamento forçado do nosso povo. Só eu e meu irmão fazemos ainda. Minha mãe fazia louças de cerâmica para uso diário em casa mesmo, mas parou depois que ela perdeu seu terreno próximo do rio, onde a argila e o barro eram melhores. A maioria foi morar na beira dos igarapés ou foi para a cidade, mas não se deu bem. Alguns pais perderam seus filhos que viraram bandidos e morreram. Outros, inclusive, cometeram suicídio ao perder tudo”. Roberto Chip.

Em frente ao mapa do território do Sítio Conceição, Chip aponta os locais que foram usurpados de seu povo através das articulações do município. São manobras absurdas, como a de construir um muro em locais estratégicos do quilombo, com placas que identificam o Sítio Conceição como sendo área de preservação e propriedade do  Município de Barcarena.

“Quando houve uma audiência com o Ministério Público e o INCRA para pontuar nosso território, a Prefeitura que estava presente não se manifestou. Eles estavam na reunião, sabiam que o INCRA havia feito o poligonal e não falaram se eram favoráveis ou contrários. Eles saíram da reunião com as informações de mapeamento do INCRA e construíram um muro na área mapeada com placas que diziam que o Sítio Conceição é área preservada e patrimônio do município. Quem vai dizer agora que não é? Mesmo sem nenhuma documentação comprovando a posse e mesmo com a gente tendo processo de titulação em andamento pela Fundação dos Palmares, tá lá o muro e a gente é proibido de entrar na área”.

LIDERANÇAS

Cada um dos quilombos na região de Barcarena tem sua liderança. Pessoas dispostas a falar pela comunidade castigada pelo descaso e pelas trapaças legais a que são submetidos. Sandra Amorim, de 53 anos, é liderança do Quilombo São João

Sandra Amorim, de 53 anos, é liderança do Quilombo São João.

“Viu aquela normativa 128 do INCRA que o Bolsonaro assinou dia 30, lembra? Só pode ter direito à titulação quem possuir o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).É preciso apoiar as chapas quilombolas nas eleições e mais união quando houver reuniões para titulação. Recentemente o ITERPA titulou nove territórios quilombolas, tudo porque os responsáveis estavam lá com seu povo fazendo pressão e pedindo velocidade no processo. Isso só foi possível através da união”. Sandra Amorim.

Sandra conta que os vazamentos da Hydro e Imerys são outro grande problema enfrentado por toda comunidade. A maioria da população não tem ideia dos males que as mineradoras trazem para dentro de suas casas. Ela também mostrou seu laudo comprovando níveis elevados de metal no corpo.

São muitas as vidas afetadas pelas empresas Hydro, antiga Albrás Alunorte, e Imerys. Essas empresas estão no mundo todo, e no Pará mantém em segredo qualquer resultado de pesquisa sobre seus passivos ambientais, lama e rejeitos. Elas negam qualquer vazamento, mesmo que comprovados por vídeos ou por consulta técnica que ateste prejuízo ao meio ambiente.

Há como comprovar que as principais fontes de subsistência da população tradicional de Barcarena estejam sendo afetadas pela ação desenfreada da mineração, mas as denúncias são criminalizadas, mesmo já tendo havido Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto e criação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) advindos de resultados jurídicos atestando a responsabilidade dessas mineradoras. Tentativas de denúncia e responsabilização das empresas resultaram na criminalização de cientistas e pesquisadores, responsáveis pela produção de dados que atestam as denúncias. Esses processos se arrastam por anos e são uma forma de abafar a verdade. Enquanto isso, a população adoece.

A ÁGUA DO RIO É TUDO

Além do processo político de expulsão, ainda há a mineradora Hydro, que despeja dejetos de metais pesados nos Rios Pará e Murucupi. E isso é um fato comprovado através de pesquisa extensiva do Laboratório de Química Analítica e Ambiental (LAQUANAN) da Universidade Federal do Pará (UFPA), sob a coordenação da pesquisadora e professora Dra. Simone de Fátima Pinheiro Pereira. Para compreender os impactos dessa contaminação é preciso falar da importância da água para qualquer comunidade originária e tradicional.

É preciso entender o que significa o rio para os indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Dele se tira o alimento, a água para beber, para lavar roupas, para tomar banho, para se locomover e para o lazer das famílias e crianças. O rio é necessário para os povos tradicionais da mesma forma que o ar que respiramos. Mais do que isso. O rio é parte dessa identidade regional.

O Rio Murucupi, poluído com metais como o alumínio, chumbo e níquel, contamina os peixes, a caça, o solo, lençol freático, as plantas e árvores, impactando a produção do pequeno agricultor, impossibilitando o cultivo da macaxeira, do caju, da banana, do açaí, murici, abacaxi, fava, abóbora e do milho, além de contaminar a população que consome estes alimentos.

O fluxo do rio, possibilita que a poluição chegue a outros afluentes e nascentes, a quilômetros de distância. E mesmo se isso não ocorresse, a contaminação se daria pela venda de pescado e hortifruti para outros municípios como Abaetetuba, Moju, Tailândia, Igarapé Miri e, inclusive, para a capital do Estado do Pará, Belém, que fica a menos de uma hora de Barcarena.

Damiana mostra fotos dela e sua filha Ambas tiveram que raspar a cabeça devido ao aparecimento de feridas.

Todos esses problemas podem ser vistos na casa de Damiana. A família inteira está doente. Aos quatro anos, sua filha, Rebeca, hoje com oito, foi obrigada a raspar a cabeça devido ao aparecimento de feridas que provocaram queda de cabelo. A menina foi internada com tonturas e dores de cabeça e, quando deu entrada no hospital, sua mãe desmaiou apresentando os mesmos sintomas. Jorge, o pai, adoeceu pouco tempo depois, com dores no estômago, cabeça e coceira no corpo todo.  E a avó, com Alzheimer, teve a doença agravada em pouco tempo.

Rebeca, filha de Damiana, sentada em uma árvore morta em meio ao que um dia foi um pomar saudável

Além do adoecimento da família, a produção agrícola começou a morrer, entre o cultivo contaminado estavam as bananas, o açaí e o muruci, cuja comercialização era uma fonte de renda garantida para a família. Jorge ganhava 500 reais por semana com a venda dos frutos, que hoje não serve nem para a família comer porque já nascem estragados.

RESISTIR PARA EXISTIR

Socorro do Burajuba, liderança quilombola.

“Meu povo nunca foi desapropriado porque  foi escravizado. Eu sou filha da terra. Sou originária quilombola e vi meu marido morrer doente. Um dia ele começou a coçar os olhos dizendo que não estava enxergando direito. Em 2009, houve um transbordo da Hydro. Meu marido continuava adoecendo. Emagreceu muito, teve diabetes e precisou amputar um pé. No fim perdeu a fala e morreu de infarto”. Socorro Buraiuba.

Socorro do Burajuba, uma das principais lideranças quilombolas da região moveu um processo recentemente aceito pelo Tribunal Distrital da Holanda. No dia 19 de outubro deste ano recebeu a notícia de que a Hydro e suas subsidiárias serão julgadas, na Holanda, pela acusação de vazamentos de alumínio e pela contaminação do meio ambiente na região de Barcarena.

Moradora original do território, Socorro lembra da época em que iniciou o processo de terraplanagem, época em que as ruas começaram a ser abertas pelos tratores e os moradores começaram a ser seduzidos para venda de suas casas e terrenos. Daí começaram as primeiras reuniões sobre as falsas indenizações. Iniciou-se, então, os primeiros movimentos do processo de expulsão das famílias

Socorro do Burajuba moveu processo pelo Tribunal Distrital da Holanda.

A liderança conta que uma professora da comunidade era quem organizava os encontros para as desapropriações. Ela convencia os moradores, com pouca instrução, a abdicar de suas terras para que as máquinas da CODEBAR pudessem avançar. ta.

Socorro já viajou por quase toda a Europa denunciando a crise humanitária em Barcarena, mas foi na Holanda que a Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Caiquiama), representando cerca de 40 mil pessoas afetadas pela produção de alumínio em Barcarena e Abaetetuba, finalmente pôde comemorar. O Tribunal Holandês aceitou a ação, intitulada “Disposição incorreta de rejeitos tóxicos no rio Murucupi, bem como outros efeitos da presença das instalações da Norsk Hydro na região”, que busca reparar os danos socioambientais a 11 mil famílias. A decisão teve destaque até mesmo na mídia internacional.

Apresentando dezenas de laudos médicos da comunidade, realizados pelo Instituto Evandro Chagas e pela UFPA, Socorro destaca os altos níveis de metais no organismo da população. “Os exames que nós fizemos em 2017, a Prefeitura e a Secretaria de Saúde não entregaram. Meu marido morreu sem receber o resultado do exame. As doenças existentes se complicaram e ele morreu sem saber o que tinha”, argumenta Socorro.

PROVAS CIENTÍFICAS E AMEAÇAS DE PROCESSO.

Doutora em Química e professora titular do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, Simone de Fátima Pinheiro Pereira, coordena o Laboratório de Química Analítica e Ambiental (LAQUANAM) da UFPA. Com mais de 40 anos de pesquisa na área de mineração, foi chamada, em 2007, pela Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), para analisar a situação do rompimento de uma barragem de rejeitos, crime ambiental provocado pela Imerys.

Em 15 anos de atuação junto a DEMA, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e IBAMA, foi em 2012 que iniciou seu envolvimento naquele caso, junto ao Ministério Público Federal, por meio do Procurador Bruno Valente, que à época estava à frente dos trabalhos sobre a  contaminação em Barcarena. Ele pediu análise da água de consumo da região.

“Eu analisei a água de 26 comunidadebsem 24 delas estavam contaminadas por chumbo. Fiz análise, inclusive, da água de dentro da distribuidora do município. Ela estava contaminada também. Fiz análise dos cabelos das pessoas da comunidade e encontrei números 27 vezes acima dos números de controle”, afirma a pesquisadora.

Em 2018, a Prefeitura de Barcarena solicitou à SESPA a análise de sangue de 200 pessoas. Esses números nunca vieram a público. De acordo com Simone, a lama vermelha, que é um passivo ambiental, escorre para os Rios Murucupi e Pará. Segundo a pesquisadora, Cromo, chumbo e níquel são alguns dos metais presentes nesses rejeitos que atingem os afluentes. Todos são cancerígenos.”Fui coletar na Hydro uma amostra de lama vermelha para análise a pedido do Ministério Público Federal, mas eles me proibiram de divulgar os valores da análise. Mesmo com ordem do MPF eles me ameaçaram de processo, caso eu analisasse. Cheguei a coletar, mas tive que assinar um termo de confidencialidade”, relata.

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS.

Nascida e criada no Quilombo do Sítio Cupuaçu de Boa Vista, Maria Luciene Santos Pinheiro é uma liderança corajosa do território do Cupuaçu. Ela vem sofrendo com a falta de segurança proveniente do descaso da Prefeitura de Barcarena, que nada faz para impedir as invasões ao território. No acesso de entrada do quilombo é possível avistar pichações nos muros, indicando a presença de uma facção criminosa, o Comando Vermelho.

Pichações nos muros de entrada do Quilombo do Cupuaçu indicando a presença de uma facção criminosa.

A criminalidade tomou o quilombo. As invasões ocorrem à luz do dia e as ameaças são feitas quase diariamente, mas Luciene não tem medo e resiste. “Estou há três anos como presidente da comunidade e venho me atualizando do nosso processo de certificação dado pela Fundação Cultural Quilombo Palmares. Agora estamos atrás de nossa titulação, mas a certificação nos dá direitos garantidos por lei de ter segurança, saúde, escola e direito pela terra. O título definitivo seria mais importante por causa da situação que a gente tá sofrendo de invasões. A gente tá perdendo nosso território”, diz.

Maria Luciene Santos Pinheiro, liderança do território do Cupuaçu. sofre com a falta de segurança e ameaças de invasão.

Maria ainda denuncia o descaso do poder público com a situação. “Cada dia entram num pedaço do território e a gente fica nessa luta por atenção do Ministério Público, que não dá retorno, a Secretaria do Meio Ambiente, a Polícia Federal, a gente chama os invasores pra depoimento na delegacia, mas não tem retorno algum. Eles fazem casa,  poço, derrubam a mata e ameaçam a gente sem que nada seja feito. A gente sofre impactos tanto ambientais quanto sociais. As empresas vão chegando e vem gente atrás de emprego. Aí não tem emprego e eles vão ficando. Abrem ruas e puxam energia elétrica clandestina. Recentemente entraram na nossa área de preservação. Agora até padaria e serraria já tem lá. Eu tinha um barracão para um projeto para os jovens. Eles derrubaram tudo e roubaram as telhas. Acabou o barracão e acabou o projeto”.

Barcarena é apenas uma mostra brasileira da impunidade de políticos e empresas criminosas que se unem para apagar a existência de povos tradicionais, que são os verdadeiros e legítimos donos do chão onde trabalham e residem. Denúncias feitas por moradores apontam que prefeituras, como a de Barcarena, se utilizam de instituições, mecanismos legais que atrasam decisões, jurisdições policiais e atalhos burocráticos para a expulsão territorial; fazem consórcios com empresas como a Hydro.

De acordo com Roberto Chip, é necessário não atestar a culpabilidade apenas das mineradoras e empresas no entorno, mas sim também tratar do processo como um todo, que envolve mais que apenas o envenenamento de seu povo.

“Estamos numa batalha judicial na esfera Estadual e Federal desde a década de 1790/80, lutando pra permanecer em nosso território de origem. Apesar de várias conquistas, como a certificação de remanescente de quilombos, o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) realizado pelo Incra em 2019, permanecemos na luta. Atualmente, o processo de titulação coletiva no Incra está parado desde a invasão da Prefeitura de Barcarena em 2020”, diz Chip.

O Brasil é o país do racismo ambiental e do terrorismo empresarial. O genocídio dos povos tradicionais se dá por expulsão da terra ou envenenamento do solo. Retornando para o documento mais antigo em posse dos quilombolas de Barcarena, nas mãos do seu Bubuia, é possível ler ainda a parte onde o Governo do Estado do Pará é nitidamente chamado de Posseiro. Assim como o documento, essa é a verdade oficial por trás das mazelas desse povo que nunca foi invasor, mas proprietário original. Um povo que nunca contaminou, mas que aos poucos está morrendo envenenado. A prefeitura nega. A Hydro também.

*João Paulo Guimarães é fotógrafo e Paula Schitine, jornalista da comunicação da FASE.