09/07/2021 20:29

fase apoia aprovação da lei que institui política estadual de agroecologia

O programa da FASE na Bahia manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 21.916/2016, que institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica. O texto, em análise há mais de dois anos pela secretaria estadual da Casa Civil, estava em constante negociação para ser discutido e votado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No entanto, as negociações foram fragilizadas pela pandemia da Covid-19. Se regularizada, a medida poderá criar uma série de mecanismos para o planejamento e a promoção da soberania alimentar e nutricional.

O PL foi uma proposta construída pela FASE e outras entidades que compõem a Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA). Nesse sentido, devido à demora para o retorno à discussão, Fernando Oiticica, educador do programa da FASE no estado, conta que a lentidão no retorno do projeto à agenda da Alba, “iniciou-se um debate entre as organizações para tentar avançar através de uma campanha de pressão política”.

A regulamentação dessa iniciativa está diretamente ligada com as causas defendidas pela FASE e tem um impacto positivo na vida e na saúde das pessoas. “A aprovação deste projeto coroa a trajetória de lutas da FASE, de diversas organizações e de pessoas que são contra o modelo convencional de agricultura e a utilização de agrotóxicos”, conta Silvanei Barbosa, educador da FASE no estado.