23/03/2023 11:45

*Paula Schitine

Na quarta-feira (22), o presidente Lula foi ao Recife para o relançamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimento), acompanhado dos ministro das Cidades, Jader Filho, ministra de Ciência e Tecbologia e Inovações, Luciana Santos, ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo;  ministro da Aquicultura e Pesca, André de Paula; ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; além da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros e a diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Teresa Campelo.

O evento reuniu milhares de pessoas, representantes de sindicatos e agricultores e agricultoras familiares, no Ginásio Geraldo Magalhães (Geraldão), no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana.

O PAA foi criado em 2003, como parte do programa Fome Zero, e tem como objetivo a garantia da segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a agricultura familiar. O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem licitação, e doa para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e atendidas pela rede de assistência social como asilos, escolas, creches e abrigos. Também contribui para estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Agora, quem comandará o PAA serão os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O Novo PAA

Para a nova versão do programa, o governo federal irá reajustar o valor individual comercializado por: agricultores e agricultoras familiares; facilitação de acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais; maior participação de mulheres no programa.

Presidente Lula durante discurso de lançamento do novo PAA.

O teto será ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades doação simultânea, formação de estoque e compra direta, e haverá facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. Outro objetivo do novo PAA é fazer com que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%.

Também será reinstalado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e criado mais um programa: Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

O Condraf é um órgão colegiado e integra a estrutura básica do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ele tem como objetivo propor diretrizes para a implementação e formulação de políticas públicas em desenvolvimento rural sustentável, reforma agrária e agricultura familiar.

Trabalho da FASE com agricultura familiar rural e urbana

A FASE presta assessoria para  3.129 famílias em práticas agroecológicas nos estados da Bahia, Mato Grosso, Espírito Santo e Pará, e ainda 120 organizações de mulheres e promove a agroecologia, segurança alimentar e a construção social de mercados alternativos por agricultores e agroextrativistas familiares, povos e comunidades tradicionais no campo e nas cidades.

Equipe FASE NAcional e Pernambuco acompanha lançamento do Programa. (esq p/ dir: Sara Vidal, Rosimere Nery, Rud Rafael, Luiza de Marillac e Evanildo Barbosa.

A FASE Pernambuco, que trabalha com agricultura familiar urbana, comemora o retorno deste Programa e tem confiança de que tanto agricultores e agricultoras do campo e da cidade serão beneficiados.

Luiza de Marillac Melo de Souza, coordenadora da FASE Pernambuco afirma que antes de tudo, o novo PAA é uma reparação histórica ao povo brasileiro, já que o governo anterior “não teve qualquer compromisso com a agricultura familiar, a agroecologia, a agricultura urbana, de modo que hoje a fome e a insegurança alimentar são um triste dado de nossa realidade”, ressalta. “Portanto, a retomada do PAA é um caminho para reconstrução daquela agricultura familiar que põe 80% dos alimentos em nossas mesas e também um caminho para enfrentar a escalada da fome e da desnutrição no país”, destaca.

Mas, a coordenadora espera também que “as cozinhas comunitárias – hoje abastecidas a muito custo pela solidariedade das organizações do campo e pelas hortas comunitárias que organizações como a FASE atuam para sua existência – ganhem todo o espaço necessário no PAA, pois, estamos diante de uma oportunidade única de fortalecer a relação campo-cidade nesse quesito”, destaca.

Outra reivindicação seria de que o PAA beneficie a compra de pescados que resulta do trabalho das mulheres pescadoras artesanais, num sinal de que o Programa pode se fortalecer também pelo lado nutricional, “uma vez que estamos falando de comida saudável seja do rio, do açude ou do mar”, lembra.

No Dia Mundial da Água, Luiza ressalta ainda que este programa representa uma condição para que se retome o direito humano à alimentação saudável, assim como se espera que a água seja também um direito. “A gente espera que a agricultura familiar, urbana e agroecológica seja o maior percentual de participação nas metas e no alcance do PAA no país, assim como se espera que haja equilíbrio regional na distribuição e aplicação dos recursos aportados, pois, a região Nordeste ainda está longe de chegar a números que outras regiões já experimentaram, a exemplo do Sul do país”, compara.

No estado de Pernambuco, o atual governo estadual tem a responsabilidade de assegurar que o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar seja mantido, com recursos e mecanismos participativos para garantir sua gestão pública e transparente, independente do PAA do governo federal. “Essa é uma pauta do Fórum do Campo e das organizações da agricultura urbana em que a FASE está mobilizada”, conclui a coordenadora.

*Paula Schitine é jornalista da comunicação da FASE

Foto da capa: Ricardo Stuckert/Agência Brasil