24/04/2023 21:21

*Júlia Motta

No final de março, a prefeitura de Igarapé-Miri, município do Pará, aprovou o Plano de Agroecologia e Produção Orgânica, criado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e mobilizado com outras organizações, como a FASE Amazônia. O plano tem duração de dez anos e vai ser executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET).

Os debates para a aprovação da medida começaram em maio de 2021, quando a ANA propôs a estratégia Agroecologia nos Municípios (AnM), promovendo diálogos entre a prefeitura e atores engajados. As organizações tiveram como objetivo sensibilizar o poder público sobre o impacto no desenvolvimento econômico e social através dos aprendizados adquiridos nas práticas agroecológicas. 

A ANA também entregou a pesquisa “Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro”, realizada pela própria articulação, sobre os resultados das iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia. A pesquisa mapeou mais de 700 experiências locais, incluindo ações, projetos e programas operados por 531 municípios e 26 estados brasileiros. 

De maio a setembro, aconteceram diversas atividades de mobilização lideradas pela equipe articuladora do AnM, onde a FASE Amazônia teve atuação, junto com a Associação Paraense de Apoio a Comunidades Carentes e a Consultoria Estadual do Projeto. 

Em setembro, ocorreu a Conferência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, onde o documento-base para as diretrizes de uma política de agroecologia foi entregue aos conferencistas, ao Conselho e à Secretaria de Desenvolvimento. O documento foi incorporado ao relatório final da Conferência.

O plano tem como objetivo principal ampliar e fortalecer a oferta de produtos orgânicos e de base agroecológica, produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, micros e pequenos empreendimentos rurais, coletivos, associações e cooperativas.

Para ler o documento completo, acesse o link.

*Júlia Motta é estagiária de comunicação da FASE