05/02/2021 15:39
Em reconhecimento ao histórico trabalho de educação popular e solidariedade, a FASE foi declarada órgão de utilidade pública na cidade do Recife. O título veio por meio da lei n°18759/20, de autoria do vereador Ivan Moraes, do PSOL.
“Pra nós, é um reconhecimento da FASE como organização que atua no contexto de Pernambuco, na formação e no fortalecimento de movimentos e organizações que assegurem os direitos sociais, culturais e econômicos de jovens, de mulheres e das pessoas que são afetadas no ambiente urbano, principalmente nas periferias“, comemora Luíza Marilac, coordenadora da FASE em Pernambuco.
O decreto foi publicado em outubro do ano passado, assinado pelo então prefeito da capital pernambucana, Geraldo Júlio de Mello Filho (PSB). Agora, de acordo com a lei orgânica do Município, a FASE está habilitada para inscrição e concorrência em editais públicos, e poderá também solicitar a isenção de alguns impostos e de taxas cobradas por cartórios. Para Luíza, essas medidas “confirmam a legitimidade da FASE no seu campo de atuação e ressaltam a nossa sustentabilidade política e institucional.”
Em Pernambuco, a FASE desenvolve estratégias para o monitoramento de políticas públicas, visando a garantia do direito à cidade com participação popular. Atua também apoiando e fortalecendo ações relacionadas à justiça ambiental e ao cumprimento de direitos das populações periféricas, e a ampliação de políticas públicas que favoreçam a luta das juventudes e das mulheres.
Esse trabalho é fortalecido por meio da articulação de redes, campanhas e fóruns como os Fórum Nacional de Reforma Urbana, o Fórum Nordeste de Reforma Urbana, o Fórum SUAPE Socioambiental e o Fórum das Juventudes de PE (FOJUPE).