Paula Schitine
18/08/2023 18:11

Aconteceu em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto, a 7ª Marcha das Margaridas, mobilização coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e amplamente apoiada por movimentos sociais e de mulheres que incluiu plenárias, painéis, mostras, oficinas, rodas de conversa e culminou com uma caminhada até o Congresso Nacional para a entrega do documento final ao governo federal com as reivindicações das mulheres do campo, das águas, das florestas e das cidades.

A Marcha teve como lema “Pela reconstrução do Brasil e pelo Bem-viver” e todas as atividades convergiram em torno de tema. Por isso, cada espaço na Marcha foi pensado como ambientes de interação e de diálogo nas mais diversas expressões políticas e metodológicas, articulados ao Lema e aos 13 Eixos Temáticos da Marcha.

A diretora execuitiva da FASE, Letícia Tura durante a Marcha. Foto: Paula Schitine

A FASE contribuiu para o evento, que começou a ser planejado há dois anos, com ampla participação das educadoras, coordenadoras, assessoras e direção da organização. Elas integraram efetivamente a plenária de abertura, dois painéis de diálogos e o tribunal das mulheres.  A FASE Colaborou com a organização de caravanas de mulheres de territórios assessorados pela FASE. “Nós estamos muito felizes de estar aqui na Marcha das Margaridas nesse momento de retomada da democracia. As equipes da FASE estiveram envolvidas há mais de um ano, nos vários territórios, no campo, nas florestas, nas águas, nas cidades, ajudando a construir a marcha para que as caravanas viessem”, afirma a diretora executiva, Letícia Tura.

A assessora da FASE, Maria Emília Pacheco, ex-presidenta do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), compôs a mesa da plenária de abertura com o tema “Soberania alimentar e agroecologia como o caminho para a superação da fome”. Maria Emilia destacou a força de luta das mulheres na proteção e conservação dos biomas e da diversidade alimentar. “São as mulheres que falam que não precisamos de uma economia de subsistência, precisamos de uma economia de existência”, disse ela no discurso. A assessora da FASE marcou também posicionamento contra o PL do veneno e a possível isenção de impostos dos agrotóxicos na reforma tributária. “Isso significa adoecer a população, adoecer os nossos rios, matar os nossos solos, por isso precisamos radicalizar contra o PL do veneno e defender a política nacional de redução de agrotóxicos. Precisamos nos manifestar fortemente contra isso”, defendeu.

Causas da FASE em pauta na Marcha

Além da defesa dos direitos das mulheres amplamente discutidos e reafirmados durante o primeiro dia da marcha, como o combate à violência, as desigualdades e pela construção de políticas públicas afirmativas da democracia e direito ao acesso a territórios, a marcha focou no direito ao bem-viver e defesa dos bens comuns.

O tema justiça ambiental esteve presente na programação, como o painel “Mudanças climáticas e políticas públicas: como promover a justiça ambiental?” com a participação da coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, Maureen Santos. “Na base da questão ambiental existe muita desigualdade, e essa desigualdade se vê nas grandes cidades em áreas onde o lixo é coletado mais de uma vez por dia, enquanto que em outras áreas nem uma vez por semana”, exemplifica. “Então pensar a política pública a partir da justiça ambiental é pensar em superar essa desigualdade e a essa desproporcionalidade em relação a essas questões”, pondera a coordenadora.

A educadora da FASE Mato Grosso, Fran Paula, foi uma das painelista da oficina “O que é ser negra no Brasil: expressões do racismo e desigualdades étnico-raciais”. Ela que é engenheira agrônoma, doutoranda descendente de quilombola questionou a falta de reconhecimentos de mulheres negras na academia. “No ambiente de pesquisa o racismo ainda é desconcertante. Ainda temos que passar por situações onde o fato de uma mulher negra pesquisadora é questionada ao ser convidada para participar de espaços de divulgação científica no exterior, como aconteceu comigo neste ano quando participei do Fórum Mundial de Orgânicos na Alemanha”, revelou.

A Marcha das mulheres revolucionárias

Na quarta-feira, dia 16 de agosto, próximo ao aniversário da execução de Margarida Alves, a líder sindical paraibana que é símbolo da luta das mulheres, a capital federal amanheceu florida. Cerca de 150 mil mulheres de todos os estados do Brasil e mais 13 países ocuparam avenidas de Brasília. Elas marcharam seis quilômetros do Parque da Cidade ao Congresso Nacional carregando cartazes em defesa de seus territórios e “maretórios” dos direitos das mulheres por alimentação de qualidade, educação, segurança.  E gritavam palavras de ordem como “sou mulher, feminista, revolucionária” e cantavam “olha Brasília está florida, é o querer, é o querer das Margaridas”.

“A volta para os nossos territórios e nossas organizações, já que aqui tem uma representação de mulheres de todo o Brasil, é de muita esperança, mas também com uma agenda, um compromisso assumido pelo governo Lula em prol das nossas pautas, em prol da vida das populações quilombolas, da população negra no Brasil, declara Fran Paula.

“A Marcha é hoje o maior evento de mulheres do campo da América Latina, então fazer parte disso eu tenho muito orgulho porque estamos desde o início contribuindo na mobilização, e também nos cadernos de formação que são criados para construir a pauta das margaridas, então estar aqui sabendo as lutas dessas mulheres é empolgante e a gente volta com mais energia para continuar a luta no território”, conclui Cidinha Moura, coordenadora da FASE Mato Grosso.

Decretos Assinados e Novos caminhos

A 7ª Marcha das Margaridas finalizou com oito decretos assinados pelo presidente Lula, em resposta às reivindicações do movimento social. A coordenadora da marcha, Mazé Moraes, entregou ao governo documento com 13 eixos de pedidos. Em resposta, Lula entregou os seguintes decretos: instituído o Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar das mulheres rurais; retomada da Reforma Agrária com atenção a famílias chefiadas por mulheres; instituída uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo; criação de Grupo de Trabalho Interministerial para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que oferecerá serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público; programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais com a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; criação do Pacto Nacional de Prevenção dos Feminicídios; retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários; retomada programa Bolsa Verde, que permite pagamento a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.

Lula saúda as margaridas e assina oito decretos. Foto: Tiago Rodrigues

A diretora nacional Letícia Tura avalia como muito positivo o esforço de resposta do governo Lula as reivindicações apresentadas, com a criação ou revisão de vários programas federais em benefício das mulheres. “Para nós da FASE, que trabalhamos com agroecologia e segurança alimentar, a criação de um programa de fomento a quintais produtivos para mulheres é muito importante, assim como a retomada do Plano Nacional de Reforma Agrária e a constituição de uma comissão de combate a violência no campo e um pacto contra o feminicídio, que são extremamente urgentes”, destaca. “Também ele (presidente Lula) foi muito aplaudido ao anunciar o Programa de Cidadania e Bem-Viver que tem a ver com a questão da documentação civil e da terra, porque as mulheres rurais têm muita dificuldade de ter acesso a essa documentação, de serem reconhecidas e isso acaba sendo impeditivo de elas terem acesso a políticas públicas, aos direitos delas. Então, para mim esses pontos foram fundamentais”, conclui Letícia Tura.