Marina Malheiro
22/09/2023 14:48

Na última quarta – feira (13/09), por decreto federal, foi criado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. A medida prevê atividades agrícolas e de pequenas criações de animais nas cidades e em áreas de transição para o setor urbano, por meio do manejo sustentável.

O decreto também estabelece o Grupo de Trabalho que operará no escopo do programa, que será uma ação coordenada entre os ministérios da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Enfrentamento da Fome, do Meio Ambiente e do Trabalho e Emprego.

O movimento da agroecologia luta há anos pelo reconhecimento e fortificação das ações da agricultura que também ocorrem em diversas cidades pelo país. O novo programa busca gerar renda e segurança alimentar, além de tornar os espaços urbanos mais resilientes às mudanças climáticas.

Foto: RUCA

A FASE trabalha com agricultura urbana, em parceria no Espírito Santo e em Pernambuco. Em território capixaba, a FASE-Espírito Santo integra a RUCA (Rede Urbana Capixaba de Agroecologia), em Pernambuco, a AAAUPRMR (Articulação de Agroecologia e Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana do Recife). As organizações comemoraram essa conquista.

“A gente sabe que são muito importantes as políticas nacionais porque conseguimos ter uma abrangência maior. Sabemos que as políticas de agricultura urbana estão muito avançadas em alguns estados, e em outros não, então essa política pode ajudar a fortalecer onde já está forte mas também a impulsionar, começar a provocar os gestores públicos de onde não há políticas a se movimentar.” afirma, Vitor Taveira, integrante do grupo de Polinização (coordenação) da RUCA.

“O programa é fruto de muita luta, de muita organização e pressão para que fosse criada. Então há  um reconhecimento do trabalho de muitas organizações , coletivos e movimentos que se organizam em torno do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana, o CNAU que faz parte da ANA Articulação Nacional de Agroecologia”, pondera Daniela Meirelles, educadora da FASE-ES. “ O Programa chega num momento onde a fome está explícita no Brasil e, certamente por parte do Governo Federal finalmente existe uma preocupação sobre isso, coisa que não existiu  na gestão passada, só se agravou. Mas, para sanar a insegurança alimentar de 33 milhões de brasileiros tem que ser feito um empenho muito grande com muitos programas que se somem para que finalmente haja a produção alimentar tanto no campo como nas cidades” conclui a educadora.

Cidades na luta contra a fome

Daniela afirma que as cidades também são espaços produtivos, onde concentram a maior parte da da população no Brasil . “Quase 80% da população brasileira está nas cidades, então há uma concentração muito grande de pessoas nesse espaço e isso é um problema. As políticas deveriam considerar tanto a Reforma Agrária, para diminuir esta concentração, quanto políticas públicas que garantam o direito à cidade digna, que inclua moradia, saneamento, geração de emprego e renda, mobilidade. As hortas comunitárias contribuem para a qualidade de vida nas cidades”, complementa Daniela.

Foto: RUCA

A FASE-Pernambuco também celebra a iniciativa do governo federal, pois atua com a agricultura urbana com plantio de hortas e quintais produtivos. Só nas periferias da Região Metropolitana do Recife já são 15 organizações comunitárias, 350 pessoas beneficiadas, 4 hortas comunitárias e uma cozinha solidária.

“São conquistas que envolvem a pauta de movimentos sociais do campo, da cidade. A agricultura urbana e periurbana, apesar de ser desenvolvida há tempos, é invisibilizada e carece de políticas públicas específicas. Mas, apesar desse contexto, ela tem sido de fundamental importância para contribuir com a segurança alimentar e nutricional da população que vive em condições de vulnerabilidade nas grandes cidades, especificamente”, analisa Sarah Vidal, Educadora da FASE-PE. “Eu fico muito feliz porque um dos princípios desse novo programa é o direito à cidade, uma das causas da FASE.” completa,

A educadora lembra que além do direito às cidades, o programa também dialoga com outras causas da FASE, que são: justiça socioambiental, soberania alimentar e direito das mulheres, tendo a perspectiva do manejo agroecológico como um grande aliado para mitigação das mudanças climáticas, por exemplo. “Está evidentemente, bem explícito no programa a questão da soberania, da segurança alimentar e nutricional, quando trata da quantidade e a garantia na realidade de alimentação adequada e saudável para a população urbana e o direito das mulheres, visto que elas são na realidade grandes protagonistas da agricultura urbana e periurbana.” acrescenta Sarah.