21/11/2016 14:56
Convocada pelo Movimento Direitos Humanos, Contra a Violência e Pela Vida (DHAVIDA) – articulação que reúne coletivos de jovens negros e negras, feministas, grupos culturais, familiares de vítimas, organizações da sociedade civil, entre outros -, a Marcha Contra o Extermínio da Juventude da Periferia aconteceu em Belém, no último dia 17 de novembro, para marcar os dois anos da “Chacina de Belém“, como ficou conhecida a o assassinato de 11 pessoas na noite do dia 4 e no dia 5 de novembro de 2014.
Cerca de 200 pessoas marcharam silenciosamente por diversas ruas do Centro da capital paraense até a sede do Ministério Público Estadual (MPE), onde uma comissão formada por jovens foi recebida pela promotoria. Na ocasião, eles entregaram um documento com propostas para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do Pará e combate aos grupos de milícias.
O DHAVIDA, do qual o programa da FASE na Amazônia é parte, integra a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Pará e, diante do quadro de violência e da insuficiência de diálogo por parte do governo do estado, denuncia as omissões, ausências e a impunidade. “Policiais sérios e respeitadores dos direitos humanos não têm sido valorizados, têm baixos salários e não estão sendo preparados adequadamente para o enfrentamento à violência”, alerta João Gomes, educador do programa da FASE na Amazônia.
Ameaças confirmadas
A noite de 4 de novembro de 2014 foi marcada por uma série de ameaças aos que insistissem em desobedecer o toque de recolher e permanecesse nas ruas da cidade. Essas foram feitas por encapuzados e policiais militares e transmitidas em grupos da rede social WhatsApp. As intimidações se concretizaram e, de acordo com os dados oficiais, grupos armados mataram 11 pessoas. A motivação teria sido em represália à execução do policial militar Antônio Marco da Silva, conhecido como Cabo Peti, no bairro do Guamá, em Belém. Na ocasião, ele estava afastado de suas funções por homicídio e suspeita de liderar um grupo de milícia.
Após mobilização da sociedade civil organizada, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Assembleia Legislativa do Pará para apurar a existência e a composição dessas milícias. A investigação identificou a existência de três grupos agindo na Região Metropolitana de Belém. Até hoje, dos 11 inquéritos policiais instaurados, somente dois estão tramitando e seguirão a Júri. Nos demais, de acordo com as investigações, “não foi constatada a autoria”.
O MPE alega que é difícil apurar os crimes que ocorrem nas periferias porque a população tem medo de testemunhar. A mais recente vítima foi o jovem Kayo Nixon Gomes Vilas Boas, de 16 anos, jogador do sub 17 do clube paraense Remo.