17/08/2007 10:34
Fausto Oliveira
Começa hoje (17/8) e vai até o dia 20 a 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. É uma nova oportunidade para mulheres organizadas sob diversas formas em todo o Brasil fazerem o grande debate sobre sua cidadania. Em pauta, os avanços havidos desde a primeira conferência nacional em 2004 e o que resta fazer para garantir uma política nacional de proteção aos direitos desta parcela da população que é, segundo estatísticas e segundo o depoimento vívido de muitas delas, prejudicada por uma desigualdade que não se justifica.
Para Graça Costa, especialista em relações de gênero da FASE, esta segunda conferência trará novamente alguns pontos debatidos na primeira, já que as idéias expressas pelas organizações em 2004 não se tornaram uma política de Estado. “Mal ou bem, nós hoje temos o Plano Nacional de Políticas para Mulheres, mas nesses anos ele não virou política, por causa disso as propostas da primeira conferência podem voltar na segunda. Foram poucos os estados que aderiram ao plano”, afirma ela.
Esta segunda conferência deveria avaliar a realização do Plano Nacional, mas algumas delegações estão indo a Brasília sem avaliações a fazer. Graça, que trabalha na FASE Amazônia em Belém do Pará, comenta que em alguns casos mesmo a adesão ao plano produzido na primeira conferência não é suficiente para a promoção dos direitos das mulheres em nível nacional. “O Pará aderiu, mas com problemas, porque não criou uma secretaria especial. Alocada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a coordenadoria criada não vai ter autonomia orçamentária”, diz ela.
Mas, afora estes pontos ainda frágeis, a segunda conferência é fruto de um processo de construção coletiva. Todos os estados fizeram suas conferências e tiraram delegadas. Por isso, esperam-se 3 mil mulheres em Brasília nos próximos dias. E a pauta de discussões será ampla. A conferência vai começar com uma análise da conjuntura do país e os desafios colocados para a realização do Plano Nacional. Em seguida, elas partirão para a avaliação do que avançou e o que ficou parado em termos de políticas para garantir direitos de mulheres. Então, a conferência vai debater os eixos do novo plano, as novas tendências desejadas pelas mulheres para a construção dessa política pública nacional.
Os novos eixos incluem o debate sobre a autonomia do trabalho feminino e sua inserção social, a luta por uma educação inclusiva e não sexista, os direitos sexuais e reprodutivos, o enfrentamento da violência contra a mulher e as condições de participação política da mulher no cenário público brasileiro. A dramática questão do combate à violência misógina teve um avanço fundamental de 2004 para cá, a promulgação da Lei Maria da Penha, que qualifica o crime de violência contra a mulher. “A Lei Maria da Penha foi um avanço, mas precisa haver uma rede de proteção à mulher. Não basta haver delegacias especiais para mulheres. São necessários serviços de saúde, juizados especiais, como manda a própria lei. E aí encontramos uma série de obstáculos”, afirma Graça.
Mobilização – Logo que terminar a 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, cerca de 50 mil mulheres deverão tomar o espaço público de Brasília numa imensa manifestação conhecida como Marcha das Margaridas. Nos dias 21 e 22, essa massa popular organizada vai ter a oportunidade de gritar suas reivindicações nas ruas e fazer pressões sobre órgãos públicos que têm o dever de promover direitos de mulheres. Entre os pontos altos da Marcha das Margaridas este ano está uma audiência no Palácio do Planalto com o próprio presidente da República.
