19/12/2014 09:34

(Foto: Fabíola Melca/ FASE)

Mulheres quilombolas dos municípios capixabas de São Mateus, Conceição da Barra, Ibiraçu, Santa Leopoldina, Guarapari, Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim e Presidente Kennedy participaram do 1º Encontro Estadual de Grupos Comunitários de Mulheres Quilombolas, que faz parte do projeto conveniado entre o programa da FASE no Espírito Santo e a Secretaria Especial de Promoção de Política de Igualdade Racial (Seppir).

O evento ocorreu nos dias 11 e 12 de dezembro em São Mateus. Mística, música clássica, intervenção artística e cinema fizeram parte da pauta. Compareceram mais 80 mulheres de várias idades, que fizeram do encontro um espaço de proposta e cobrança pela aplicação das políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas especificamente para as mulheres.

A carta política do encontro, assinada pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do ES Zacimba Gaba e Comissão Estadual das Mulheres Quilombolas do ES , denuncia a realidade das mulheres nos territórios tradicionais no estado. “Nestes dias confirmamos que as mulheres e as comunidades quilombolas como um todo continuam sendo invisibilizadas e sofrendo diversas formas de discriminação como a institucional e o racismo ambiental. As injustiças que recaem sobre as nossas vidas, comprometem o futuro das nossas próximas gerações”, pontua o texto, que foi protocolado no Ministério Público Federal (MPF).

Temas e propostas

(Foto: Fabíola Melca /FASE)

As atividades do encontro debateram os seguintes temas: Território, Produção, Comercialização e Segurança Alimentar, Organicidade dos Grupos Comunitários, Estratégia e Direitos das Mulheres Quilombola, Saúde da Mulher Quilombola, Cultura, e Educação Quilombola.

Sobre a geração de emprego e renda para autonomia das quilombolas, um dos desafios apontados foi o registro legal da produção de alimentos realizada pelas mulheres . Isso as auxiliaria nas vendas, bem como na inclusão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, ajudaria na comprovação do tempo de trabalho para a aposentadoria.

As mulheres quilombolas também reivindicam um ensino coerente com a realidade dos (as) quilombolas e que as diretrizes da educação quilombola sejam aplicadas na prática, assim como a Lei 10639 de 2003, que torna obrigatório nos currículos escolares o ensino da História da África.

Elas alertaram ainda sobre o enfrentamento à violência doméstica sofrida pelas mulheres quilombolas. Para quebrar o silêncio, foi incentivada a denúncia via Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher. Outro ponto destacado foi a necessidade em se fazer funcionar a Política Nacional de Saúde da População Negra. Elas pontuaram, por exemplo, que é urgente o estudo de casos da doença e anemia falciforme, miomas, câncer de colo de útero e mamas entre as mulheres de comunidades quilombolas.

Racismo Ambiental

(Foto: Fabíola Melca/FASE)

Entre diversos pontos, a Carta Política do evento destaca que grandes empreendimentos poluidores colocam em risco os territórios das comunidades quilombolas, o que provoca o racismo ambiental, ou seja, injustiças sociais e ambientais que recaem sobre grupos étnicos historicamente vulnerabilizados.

“A força do grande capital ameaça cada vez mais nossa permanência em nossas terras e assim como outros territórios tradicionais somos tidos como as últimas fronteiras para a expansão destes grandes projetos como o agronegócio dos monocultivos de eucalipto, cana, mineradoras e petroleiras. A PEC 215 é um exemplo de como o Estado vem se mostrando muito mais comprometido com estes projetos do que com os povos e comunidades tradicionais”, afirma o texto.

* Colaboraram nesse texto Selma Dealdina, da Comissão Estadual de Mulheres Quilombolas do ES, e Fabíola Melca, consultora da FASE no ES.

* Acesse a Carta Política completa aqui.