14/09/2007 18:22
Vanessa Schottz e Fausto Oliveira
Cerca de 30 mil mulheres se reuniram nas ruas de Brasília para uma grande manifestação, a terceira edição da Marcha das Margaridas. Em pauta, os direitos das brasileiras que vivem no campo e um mote: contra a fome, a pobreza e a violência sexista. Mais especificamente, a Marcha das Margaridas teve como temas, este ano, a soberania e segurança alimentar, a agroecologia, a economia solidária, a valorização do salário mínimo, a defesa da saúde pública e da educação no meio rural e o combate à violência contra a mulher.
O sentido da Marcha das Margaridas é dar voz às mulheres camponesas, torná-las cada vez mais uma presença política de peso na sociedade brasileira. O fato de cada mulher que participa se identificar como uma Margarida é emblemático. Elas são as Margaridas porque querem homenagear Margarida Maria Alves. Esta heroína brasileira foi assassinada em 1983 a mando de latifundiários na cidade de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida Maria Alves era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquela cidade, e militava pelo direito do povo humilde do campo, naquela época ainda mais oprimido pelas condições subumanas de trabalho no nordeste do que hoje ainda o é.
Hoje, suas herdeiras se batem por questões amplas e fundamentais do contexto sócio-econômico brasileiro. E fazem isso com o apoio de grandes entidades, como a Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores. Estão ligados à Marcha mais de 4 mil sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país.
O tema da soberania e segurança alimentar é uma pauta recente na Marcha das Margaridas. No entanto, este tema teve grande destaque na edição deste ano. De acordo com o documento de estudo preparatório para a Marcha, a insegurança alimentar e nutricional e a exclusão social têm como causa principal o modelo de política macroeconômica, assim como o modelo patriarcal que reproduz as desigualdades de gênero no campo, discrimina as mulheres e contribui para a manutenção dos padrões de pobreza e violência sexista.
Como não se trata de um movimento exclusivamente de protesto, e sim de uma força política propositiva, a Marcha das Margaridas expôs uma pauta de reivindicações sobre segurança e soberania alimentar. Esta pauta foi entregue pessoalmente ao presidente da República, que recebeu as mais de 30 mil mulheres presentes em Brasília no fim de agosto. Veja abaixo a pauta de reivindicações.
1. Estabelecer um pacto social no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social visando o controle da política de agroenergia e de seus impactos sobre a soberania nacional e alimentar com a garantia do fortalecimento da produção diversificada de alimentos pela agricultura familiar e de condições dignas de trabalho para as assalariadas e assalariados rurais.
2. Aprovar o Programa “Conservação e Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade” apresentado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no PPA 2008-2011, base para a criação do Programa de Agrobiodiversidade.
3. Garantir o acesso da agricultura familiar aos recursos da biodiversidade e impedir restrições ao uso próprio de sementes protegidas, dos resultados de suas colheitas, conforme previsto na Lei de Cultivares – Lei Nº. 9.456 de 25.04.97.
4. Manter as normas que garantem o controle e fiscalização dos agrotóxicos no país, impedindo-se toda e qualquer flexibilização dos critérios de importação e registro dos produtos.
5. Garantir que as decisões relativas aos procedimentos de registro, controle e fiscalização sobre o uso de agrotóxicos sejam tomadas de forma conjunta pelo Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como forma de proteção dos consumidores, da saúde, do ambiente e de garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, à vida e à saúde
6. Divulgar a necessidade de novas práticas de consumo de alimentos, que sejam mais saudáveis, que valorizem a produção local da agricultura familiar, contribuindo para superar o quadro de degeneração biológica, ambiental e social,
7. Estimular e apoiar no meio acadêmico, estudos e pesquisas científicas voltados para o resgate das sementes crioulas e a análise da conseqüência dos agrotóxicos sobre os princípios nutritivos dos alimentos.
8. Garantir o monitoramento e avaliação dos programas sociais de combate à fome para que cumpram seus objetivos e contribuam efetivamente para diminuir as desigualdades sociais, com a melhoria das condições de renda, saúde e de vida com foco nas populações do campo e da floresta.
9. Garantir a regulamentação da LOSAN e a implantação imediata do SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com a participação das mulheres agricultoras, das populações tradicionais, ribeirinhas e povos indígenas, nos espaços de concepção, implementação e avaliação das ações de segurança alimentar e nutricional.
