26/05/2015 18:18
Durante a audiência houve o repúdio à ideia de se reduzir a idade penal (Foto: FASE)
Em Pernambuco, jovens negros têm 11,5 mais chances de serem assassinados que jovens brancos, segundo relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, divulgado recentemente pela Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República. Para cobrar medidas do governo do estado em relação à situação, fóruns, organizações e movimentos sociais se mobilizaram para uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O evento foi realizado nessa segunda-feira (25) e reuniu cerca de 70 pessoas.
Alersson Teixeira, do Fórum de Juventude Negra -PE, comentou as estatísticas: “Chego à conclusão de que o problema está no sistema. A lógica da segurança pública também está equivocada, porque sabemos que a polícia é responsável por 30% da morte de jovens no Brasil”, expôs. Leo Machado, do programa da FASE em Pernambuco, também presente à audiência, reforçou que “é preciso saber exatamente o quanto e quem a polícia está matando”.
As entidades da sociedade civil reivindicaram o acesso à informação. Expuseram que o governo de Pernambuco deveria apresentar com mais transparência os nomes, as idades e a cor da pele de mortos em autos de resistência [morte por resistência à prisão]. Esse registro feito pela polícia foi questionado por muitas vezes mascarar o extermínio durante operações em favelas e bairros de periferia das cidades.
A audiência na Alepe foi acolhida pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, por solicitação dos deputados Teresa Leitão (PT) e Bispo Ossesio Silva (PRB). Como encaminhamento, Edilson Silva (Psol), que preside a Comissão, propôs a realização de um seminário. A ideia é que os próximos debates subsidiem a elaboração de um plano de ação sobre o assunto.
Pacto pela vida de quem?
Integrantes de organizações e movimentos levaram faixas e cartazes para a audiência. (Foto: FASE)
O Pacto pela Vida, programa estadual de prevenção à violência, também foi criticado. “Na prática, essa prevenção é feita do ponto de vista da polícia”, avalia Leo. Para 2015, o governador do estado, Paulo Câmara (PSB), anunciou como principal medida do Pacto a realização de concursos públicos para 2366 policiais civis e militares. “A gente brinca muito aqui: pacto pela vida de quem? Pela minha é que não é. Tenho 28 anos e escaparei das estatísticas se chegar aos 30”, completa Leo.
Quando o assunto é homicídios, Pernambuco possui a segunda pior colocação no relatório Índice de Vulnerabilidade, ficando atrás da Paraíba, onde as chances de um jovem negro morrer são 13,4 vezes maiores que as de um branco. A taxa do Nordeste é a pior entre as regiões brasileiras, chegando a 4. Já a nacional é de 2,5 .
O estudo abarca jovens de 12 a 29 anos. Além informações sobre homicídios envolvendo essa faixa etária, aborda: a mortalidade em acidentes de trânsito; a frequência à escola; situação de emprego; a pobreza em municípios; e a desigualdade. Foi elaborado através de parceria entre o governo federal, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Unesco.
Mobilização por direitos
A audiência e a convocação do seminário são consideradas desdobramentos da mobilização da sociedade civil. No último dia 5 de maio, uma roda de conversa promovida pelo programa da FASE em Pernambuco envolveu mais de 30 pessoas, entre representantes de movimentos, organizações, povos de terreiro, coletivos de jovens, dentre outros. Na ocasião, as entidades formularam estratégias para articular campanhas contra o extermínio das juventudes. A mobilização contra a redução da maioridade penal e em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também esteve em pauta.
Leo (de pé) durante roda de conversa na FASE em PE. (Foto: FASE)
Outra ação prevista foi a mobilização pela ida a Pernambuco de um representante da CPI que investiga a violência contra a juventude negra e pobre, instaurada em Brasília. A ideia é visitar Cabo de Santo Agostinho, município emblemático por ser o mais vulnerável à violência no país. Leo lembra que a situação local piorou após o início das obras do Complexo Industrial e Portuário de Suape, a 40 quilômetros do Recife.
Ele destaca, ainda, a necessidade de aliar o debate sobre as juventudes à defesa do direito à cidade e da justiça ambiental. “Querem construir 12 torres no Centro Histórico do Recife. A região é cercada por comunidades populares, onde já ocorrem as ações mais violentas da polícia. Onde falta acesso a direitos, como a saneamento básico. Mas agora chega mais especulação imobiliária. Esse é o modelo de cidade que está sendo pensado”, conclui.
* Com informações da Alepe.
