16/01/2017 15:44

A Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e o Processo de Articulação e Diálogo (PAD) realização o debate “O avanço da criminalização dos movimentos sociais, das lutas e dos/as defensores/as de direitos humanos no Brasil e seus efeitos sobre a democracia” e o seminário “Organizações Da Sociedade Civil Brasileiras e Cooperação Internacional Na Luta Pelos Direitos Humanos”¹ durante o Fórum Social das Resistências – Por Democracia e Direitos dos Povos e do Planeta, em Porto Alegre, nos dias 19 e 20 de janeiro. Diante do atual momento político, com impactos sobre as políticas sociais e a democracia, a ideia é reforçar a necessidade de atuação das Organizações da Sociedade Civil(OSCs) na defesa e promoção dos direitos das pessoas, em especial daquelas que fazem parte de grupos vulneráveis, e da própria natureza, também sob ataque.

As entidades destacam que o governo de Michel Temer, instalado após o golpe que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, tem um programa claro de desmonte do Estado, destituindo direitos já conquistados pela população em todos os campos, promovendo a desfiguração da Constituição de 1988. Por outro lado, a ofensiva conservadora aponta para a diminuição dos recursos do Estado no apoio às ações destas organizações, fragilizando seu financiamento em um momento crítico. Nesse sentido, as agências de cooperação internacional, parceiras antigas das OSCs na luta pela democracia e por direitos, ganham papel de destaque.

Organizadores do Fórum Social das Resistências em coletiva de imprensa. (Foto: CTB/Reprod)

A primeira atividade será uma das Plenárias das Resistências que ocorrem na manhã do dia 19 de janeiro e devem produzir uma síntese a ser apresentada na Assembleia dos Povos Luta e Resistências, que acontece na tarde desse mesmo dia. A segunda atividade será realizada de forma autogestionada no dia 20 de janeiro,  tendo como intuito o compartilhamento de reflexões acerca da situação em que se encontra a sustentabilidade política e financeira das OSCs no país.

Os eventos serão promovidos na Tenda dos Direitos Humanos – Parque da Redenção. De acordo com as entidades organizadoras, a realização das atividades no Fórum Social das Resistências fortalece suas intenções, permitindo a participação e o diálogo com diversos coletivos, organizações e movimentos sociais engajados em diferentes lutas. Reunir estas experiências para troca de informações, criar pontos de contatos e pensar formas de unir e acumular forças são ações vistas como necessidades.

Acesse a programação completa.

[1] Com informações da Abong.