23/01/2006 10:47
Gloria Regina A. C. Amaral.
As Aldeias Olho d’Agua e Córrego do Ouro, das tribos Tupinikim e Guarani foram completamente destruídas em ação policial violenta no último dia 20 de janeiro em Aracruz, no Espírito Santo. Com o apoio da tropa de choque da Polícia Federal de Vitória e do Rio de Janeiro e do Comando de Operações Táticas (COT), vindo diretamente de Brasília, os tratores da Aracruz Celulose,arrasaram as aldeias. Baseada numa liminar do dia 7 de dezembro de 2005, concedida pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, da vara de Linhares, ES, e autorizada pelo Ministério da Justiça, a ação violenta descumpriu o acordo já estabelecido entre o próprio ministério da Justiça com a Funai, com o Ministério Público e com as comunidades indígenas a respeito da publicação da portaria pelo Ministério da Justiça sobre o reconhecimento da área como território indígena e dos estudos antropológicos feitos pela Funai. O acordo estabelecia uma trégua de 120 dias, a vencer em março deste ano, no decorrer dos quais nenhuma liminar poderia passar.
Segundo Arlete Pinheiro Schubert, da comissão de apoio aos Tupinikim e Guaranis da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, alguns fatos demonstram o caráter ilegal da ação truculenta contra as Aldeias:além de descumprir o acordo, a ação foi deflagrada sem o conhecimento do Ministério Público e da administração regional da Funai e sem que as comunidades indígenas tivessem sido notificadas. Segundo informações obtidas pela Rede Alerta, a liminar concedida pelo juiz Rogério Moreira Alves não se referia às terras reocupadas pelos índios em maio de 2005, mas tratava de uma área distante 20 km do local invadido pelas tropas. Logo que tomou conhecimento do fato, o procurador da República, André Pimentel entrou com recursos e a liminar foi suspensa. Se não bastassem esses fatos há ainda denúncia de que dois funcionários da Funai estadual teriam sido levados e mantidos na “casa de hóspede” da empresa Aracruz Celulose. Os dois índios detidos também teriam sido encaminhados à “casa de hóspede” da empresa que teria servido de alojamento para as tropas, o depoimento deles foi tomado ali mesmo antes de serem liberados. Mas um deles, ao ser detido, teve um braço quebrado pelos policiais.
A situação atual: os feridos foram atendidos, registraram a ocorrência e fizeram exame de corpo de delito. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara apresentará denúncia contra os comandantes da ação ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público. As comunidades índígenas, apoiadas por entidades integrantes da Rede Alerta Contra o Deserto Verde e por parlamentares do estado se mobilizam para denunciar a violência sofrida e já começam a reconstrução das aldeias.
