26/01/2016 17:53

José Henrique, da FASE na BA, trabalhando junto a mulheres em São Miguel das Matas. (Foto: FASE)

Com assessoria do programa da FASE na Bahia, seis associações comunitárias de cinco municípios do Baixo Sul e do Vale do Jiquiriçá foram contempladas com o edital “Projeto Bahia Produtiva”, lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do governo da Bahia e pela Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR). A conquista desse recurso significa a possibilidade de se investir em equipamentos necessários à agroindustrialização da produção, na melhora das áreas de plantios e de criações com adoção de práticas agroecológicas. Além disso, também contribuirá com a construção de conhecimentos que se capilarizam por outras famílias agricultoras, possibilitando adoção de práticas de conservação e recuperação de recursos ambientais nas propriedades familiares.

Com o objetivo de ampliar a geração de renda e o acesso ao mercado institucional dessas organizações, a FASE na Bahia tem acompanhado os esforços de 19 associações de famílias agricultoras, com apoio da União Europeia¹. Paulo Demeter, coordenador do programa no estado, aponta que as exigências para comercializar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vêm aumentando, e dificilmente agricultoras e agricultores conseguem fazer frente a estas exigências isoladamente. “Por isso, é importante fortalecer associações e cooperativas”, reforça.

Em entrevista ao site Criativa Online, o educador do programa da FASE na Bahia, José Henrique Ramos Santos, que atua no município de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, diz que o trabalho feito pelos educadores da FASE na Bahia é de formiguinha, mas gratificante. “Queremos deixar claro que quem tem que aparecer é o agricultor. Ele tem que ter autonomia de falar o que sente. O objetivo da FASE nessas regiões, por exemplo, é fortalecer as mulheres tanto na gestão, quanto na formação política. Mas já temos projetos para jovens e demandas que vão surgindo e vamos dando continuidade”, ressalta.

Por mais informação

Em dezembro de 2015, uma sessão na Câmara de Vereadores de São Miguel das Matas, colocou em debate o acesso ao PNAE. “As coisas só funcionam na panela de pressão. Os agricultores e os presidentes de associações têm que falar e dar suas opiniões. Hoje, a Câmara estava muito cheia e uma agricultora (Maria Dalva dos Santos, do Riachão) pediu a palavra e falou sobre a questão dos agrotóxicos. Ela rebateu a fala de um vereador, que cobrava a necessidade do uso dos agrotóxicos para combater uma praga na laranja. Dalva trouxe a possibilidade, de forma sustentável, de não utilizar os agrotóxicos e sanar o problema”, comemora Henrique.

A agricultora Maria Dalva dos Santos. (Foto: José Henrique/ FASE)

Na lavoura, dona Dalva produz banana, mandioca e cacau. O trabalho é feito em família, de forma manual e sem uso de venenos. “Desde que a FASE nos deu a formação sobre os orgânicos, vi o perigo de trabalharmos com produtos químicos. Essa também é uma forma de proteger nossa saúde”, reflete. A agricultora diz que admite ter ficado nervosa ao levantar e pedir a fala na Câmara dos Vereadores, mas depois sentiu alívio. “Nós, que temos o conhecimento, temos que passar adiante. Senti que aquela era a oportunidade de me expressar. Não adianta só eu saber e não transmitir para a sociedade. Se todos tivessem o conhecimento, deixariam de usar os químicos. São esses produtos que estão produzindo doenças sem solução”, conclui ela, que foi uma das lideranças dos agentes multiplicadores da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Representantes das associações comunitárias, da Secretaria de Agricultura, do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e do programa da FASE na Bahia aproveitaram a sessão para discutir como garantir as políticas públicas PNAE e PAA. “O nível de execução do PNAE e do PAA em São Miguel das Matas ainda é muito baixo e existem várias associações e dezenas de famílias agricultoras que querem participar, comercializando seus produtos. Mas isto não vem sendo alcançado, seja porque as Chamadas Públicas para o PNAE não se realizam, ou se realizam com problemas, como prazos muito curtos para divulgação e apresentação de projetos de venda; relação de produtos demandados que não corresponde a gama de alimentos localmente produzidos; ou a inexistência de discussões prévias com a comunidade sobre a elaboração do cardápio da alimentação escolar”, expõe Paulo Demeter. No caso do PAA, ele explica que São Miguel das Matas enfrentou outro tipo de problema: o município  não tinha se habilitado perante o governo da Bahia para executar o programa.

Dia D do PNAE

“No dia 19 de fevereiro vamos fazer o Dia D do PNAE. Vamos nos manifestar junto com os agricultores nas prefeituras que não fizerem as chamadas públicas nos territórios do Baixo Sul e do Vale do Jiquiriçá. Queremos exigir transparência, já que as prefeituras têm feito chamadas apenas no segundo semestre, o que beneficia somente algumas associações”, finaliza Henrique.

[1] O conteúdo deste artigo é de responsabilidade exclusiva da FASE, não podendo, em caso algum, considerar que reflita a posição da União Europeia.