21/11/2016 13:44

Atentos à difícil conjuntura que pressiona populações do campo e da cidade a integrar um modelo de desenvolvimento pautado na exploração dos recursos naturais e retiradas de direitos, representantes de diversas organizações e grupos dos movimentos sociais estiveram reunidos durante encontro preparatório¹ ao VIII Fórum Social Pan Amazônico, a ser realizado no próximo ano, na cidade de Tarapoto, no Peru. Organizado pelo comitê regional, composto pelo programa da FASE na Amazônia, Instituto Universidade Popular (Unipop), Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Via Campesina e Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, o pré-encontro ocorreu no último dia 9 de novembro, em Belém (PA), com o apoio da Fundação Heirinch Stiftung Böll (HBS) e Ação Mundo Solidário (ASW). Além deste, outros eventos preparatórios estão sendo articulados na região Norte.

Propostas foram construídas coletivamente e serão encaminhadas ao grande encontro que será realizado no Peru. (Foto: Fundo Dema)

Com o objetivo de articular os movimentos sociais para fortalecer o enfrentamento ao modelo de desenvolvimento econômico que gera injustiças socioambientais, o encontro possibilitou o diálogo sobre os diversos conflitos ocasionados por este modelo, a exemplo da exploração dos recursos naturais e a desterritorialização de povos e comunidades tradicionais da Amazônia, além de ter promovido a construção conjunta de propostas de ações de resistência a serem levadas ao Fórum Social Pan Amazônico, em 2017.

Ainda no início da atividade, uma carta manifesto do ‘Movimento Ocupa UFPA’ foi apresentada aos participantes, que dispensaram total apoio e legitimidade à ocupação de diversos campus da Universidade Federal do Pará contra os retrocessos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55. Além disso, em nota produzida no próprio encontro, as organizações participantes do pré-Fórum declararam apoio à ocupação das universidades. Em reforço às manifestações contra os ataques do governo federal aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, por meio de esquete teatral e por meio da dança, respectivamente o Grupo de Teatro do Instituto Universidade Popular (Unipop)  e o coletivo Feminismo Periférico provocaram reflexões sobre as inúmeras formas de violência a grupos socialmente invisíveis.

Violação de direitos

Compartilhando os conflitos vivenciados pelos povos tradicionais da Amazônia equatoriana, Robinson Yumbo, representante do povo ameríndio Cofan, no Equador, falou sobre a luta contra as ações de petroleiras e as lições de resistência à ofensiva do capital. “Nós vivenciamos grandes conflitos sociais e ambientais ocasionados pela empresa Texaco, que foi comprada pela Chevron. Durante 26 anos a ação da empresa está afetando mais de 30 mil pessoas na Amazônia equatoriana, entre elas cinco povos indígenas. Em suas operações, a Texaco vem deixando cair rejeitos tóxicos em rios, o que gera grande contaminação na Amazônia e grandes impactos aos povos indígenas que vivem naquela região, como a perda de territórios e a perda de sua cultura, além de danos psicológicos a mulheres e crianças violentadas por trabalhadores da empresa”, denuncia.

Impactos da Chevron no Equador foram debatidos no evento. (Foto: Fundo Dema)

Fazendo uma análise conjuntural sobre a nociva incidência das transnacionais na Pan-Amazônia, Diana Aguiar, integrante do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, diz que este é um dos casos mais emblemáticos do avanço da lógica privatista e de violação de direitos humanos. “Eles têm tido uma luta política muito autônoma e independente do governo equatoriano e se mantêm unidos mesmo diante de todas as tentativas da Chevron de dividir as comunidades, de cooptarem crianças, de perseguição e criminalização. É uma luta construída há muito tempo a partir da lógica da coletividade”.

Os nove bilhões e meio de dólares que a Chevron é obrigada a pagar por determinação da Justiça equatoriana não seriam divididos em compensações individuais para as famílias, mas instituiria um Fundo de reparação a ser gerido coletivamente para reparação ambiental e social. Porém, para fugir deste pagamento, Diana informa que a Chevron retirou todas os seus bens do Equador antes da determinação judicial.

Relatos da opressão

Dando voz às experiências vivenciadas na luta pelo reconhecimento social, representantes de grupos e organizações sociais locais compartilharam suas trajetórias de resistência e estratégias contrahegemônicas em defesa da garantia e democratização de direitos.  Entre estas experiências, foram socializadas a luta dos quilombolas contra a invasão de seus territórios, do movimento feminista contra o machismo e pela autonomia das mulheres, a luta contra o extermínio das juventudes das periferias, contra a criminalização dos movimentos sociais e ainda contra as barragens na Amazônia.

Eunicéia relata as violências da desterritorialização em sua comunidade. (Foto: Fundo Dema)

Localizada na região do Baixo Tocantins, no Pará, a cidade de Barcarena apresenta uma realidade de fortes conflitos territoriais e de crimes ambientais. Relatando a expulsão de dezenas de famílias por usinas siderúrgicas e mineradoras, Eunicéia Rodrigues, moradora da comunidade e integrante do Barcarena Livre, lamenta a situação e afirma que as compensações não são o suficiente para tentar amenizar o sofrimento vivido. “Nenhum dinheiro paga a vida das pessoas. Durante todo esse processo de transição, de negociação, de retirada das famílias, muitas pessoas faleceram, as famílias foram desfeitas por conta da falta de responsabilidade social. As pessoas tiveram que sair sem direito a nada, como ocorreu com a minha família. Não foi humano o que fizeram com a gente e com as comunidades tradicionais da região”, desabafa.

Publicação

“Ocekadi vem do idioma Munduruku e significa ‘nosso rio’ ou ‘rio de nosso lugar’”, explicou durante o pré-Fórum Brent Millikan, geógrafo e diretor do International Rivers ao apresentar o livro ‘Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós’, organizado por ele, juntamente com Daniela Fernandes Alarcon e Maurício Torres. Com mais de 500 páginas, a publicação traz diversos artigos com o objetivo de subsidiar o debate público sobre a construção de um complexo hidrelétrico previsto para ser implantado no curso do rio Tapajós, na região do Baixo Amazonas.

“Observamos que há poucos estudos realizados de uma forma independente, não ligados a empresas, que pudessem contribuir para o debate público e para a atuação dos movimentos e do próprio Ministério Público” disse sobre o livro, que é uma iniciativa do International Rivers Brasil e do Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), com a Operação Amazônia Nativa (OPAN) e o Instituto Socioambiental (ISA), além de contar com o apoio da Charles Stewart – Mott Foundation e do Fundo Socioambiental Casa.

Fonte: Fundo Dema.