07/03/2018 12:41

Como nos anos anteriores, o dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de Março, é marcado por um processo que mobiliza e articula mulheres de todas as idades, raças, de identidade de gênero e de diferentes setores da sociedade em torno de pautas comuns, dentre as quais estão lutar contra a violência e garantir os direitos delas. Aqui, essa movimentação é denominada de “Paralisação das Mulheres Brasileiras” e será marcado por atos e passeatas em todos os estados, com pautas importantes para fortalecer a luta dos movimentos de mulheres, apesar dos retrocessos em curso na conjuntura do país.

Salvador, 2017, Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. (Foto: Camila Souza/GOVBA)

A FASE tem uma relação muito especial com as mulheres sendo, em muitos lugares, a maior parte das parceiras e das colaboradoras. São mulheres do campo, da cidade, das águas e da floresta, diversas em suas identidades, em seus territórios de moradia e de trabalho e em suas pautas políticas. O apoio à organização das mulheres, seus coletivos e lutas como sujeitos políticos não é apenas uma das estratégias contidas nas Causas Nacionais da instituição, mas uma marca que perpassa todo o nosso trabalho e atuação política. Enfim, uma prioridade que adoramos celebrar e compartilhar!

Reunião da Marcha de Mulheres Negras. (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

No entanto, estamos vivendo uma conjuntura em que retrocessos e perda de direitos historicamente conquistados, atingem mais duramente as mulheres e isso percebemos no cotidiano do nosso trabalho a partir da relação estabelecida com elas, desde seus territórios. A reforma trabalhista, recentemente aprovada pelo governo de Michel Temer (MDB), já traz como resultado a precarização do trabalho e o empobrecimento da população. O desemprego, por exemplo, que atinge mais as mulheres, passou a ser um dado deprimente que, associado ao aumento da jornada de trabalho para quem ainda está no mercado, se impõe como condenação à reprodução material e à autonomia política das mulheres.

De outro lado, os riscos e impactos já previsíveis de eventual desmonte da Previdência Social ameaçam diretamente as mulheres, pois, até hoje é a única política social que reconhece formalmente a existência de dupla jornada de trabalho delas. Evitar a reforma da Previdência é, dentre as manifestações do 8 de Março, uma luta de todos os movimentos sociais, especialmente das mulheres.

Outro fator que alarga os sentidos dessa semana é a violência que recrudesce em larga escala por todo o país. Infelizmente, os números de feminicídios, de estupros e de violência doméstica só aumentam. O contexto do golpe amplia o efeito do desmonte das políticas públicas, ampliando igualmente a negação ao acesso aos serviços de assistência a vítimas de violência nos estados. Os Centros de Referência atendem cada vez menos mulheres em situação de vulnerabilidade. As Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher (DEAMs) estão sendo fechadas em vários estados da federação, ao passo em que a postura das autoridades públicas continua marcada pelo machismo e pelo racismo. Por isso, o 8 de Março se volta também para oferecer alternativas a esse quadro de naturalização da violência contra as mulheres, bem como enfrentar a permissividade do Estado à medida que desmantela paulatinamente as políticas públicas de proteção às mulheres.

São Paulo, 2017, Dia Internacional da Mulher Negra – Marcha das Mulheres Negras e Indígenas. (Foto: Paulo PInto/AGPT)

Neste 8 de Março, as mulheres afirmam novamente que desejam e que estão investindo na construção de uma sociedade livre do racismo, do machismo e do capitalismo. Uma sociedade onde não caiba o fundamentalismo dado que ameaça as vidas das mulheres, desrespeita suas identidades, viola seus corpos e recusa sua liberdade de escolha. Um fundamentalismo estampado no falso discurso que afirma que nossas identidades enquanto mulheres e nossa luta por igualdade de direitos configuram uma “ideologia de gênero” e que, portanto, devem ser reprimidas. Um fundamentalismo que viola o direito à religião das pessoas de matriz africana, cujos lugares sagrados têm sofrido constantes ataques racistas. Um fundamentalismo que nega os direitos das mulheres lésbicas, transexuais, travestis e bissexuais, que têm seus corpos violentados em estupros corretivos e coletivos e que sofrem inúmeras outras formas de violência, culminando muitas vezes com a morte.

Emocionadas, as mulheres se abraçaram e choraram após ato no RJ. (Foto: Rosilene Miliotti/FASE)

No quadro geral das desigualdades, as mulheres negras ocupam sempre as piores posições em desvantagem em relação aos homens brancos e negros e as mulheres brancas. O racismo é institucionalizado em todos os campos das políticas públicas e isso se reflete em todas as dimensões da vida das mulheres negras.

A luta pelo direito à cidade está também inserida nas pautas das mulheres, que compartilham a afirmação de que “quando morar é um privilégio, ocupar é um direito”! Água, terra e moradia são direitos cada vez mais usurpados das mulheres pela mercantilização das cidades e dos serviços públicos. O modelo de desenvolvimento econômico predatório praticado nas áreas urbanas e rurais tem eliminado o acesso às condições dignas de habitabilidade, com infra-estrutura adequada e a garantia do direito de ir e vir.

Vale destacar ainda que no Brasil, uma questão relevante para a vida das mulheres e que tem emergido na pauta do movimento feminista é o encarceramento em massa de mulheres que aumentou em torno de 500% nos últimos 14 anos¹ – especialmente de mulheres negras. Mulheres essas que têm seus direitos mais básicos violados pela ação do Estado que, por meio das ações que propõem “guerra às drogas”, finda por exterminar seus filhos, irmãos e companheiros, conduzindo assim uma estratégia de controle e eliminação dirigida a pessoas negras de bairros periféricos e favelas.

Ato pelo fim da violência na Maré, RJ. (Foto: Rosilene Miliotti / FASE)

Por fim, é preciso evidenciar que a maior marca do 8 de Março continua sendo a imensa capacidade de mobilização, articulação e incidência dos diferentes movimentos de mulheres. Uma unidade de alianças construída na diversidade. As mulheres estão organizadas em diferentes formatos de grupos e destaca-se, nesse contexto, o crescimento da atuação das jovens e das mulheres negras. Os coletivos de jovens feministas têm ocupado cada vez mais as ruas com sua criatividade e força renovadora. O combate ao racismo tem assumido, sem dúvida, um lugar central nas diferentes pautas dos movimentos de mulheres.

Diante disso tudo, o 8 de março segue como uma oportunidade de lançar e integrar pautas e visibilizar as lutas das mulheres, muitas das quais irão se integrar ao Fórum Social Mundial 2018, ao Fórum Alternativo Mundial da Água e ao IV Encontro Nacional de Agroecologia, processos dos quais a FASE é parte e se solidariza com a palavra de ordem que afirma: “pela vida das mulheres, nenhum direito a menos!”

[1]  Estudo Infopen Mulheres baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.