Rebecka Santos
10/09/2024 15:34

Na última sexta, 06 de setembro, candidatos e candidatas às eleições municipais da Região Metropolitana do Recife tiveram a chance de assinar a Carta Compromisso Agricultura Urbana Agroecológica e Pesca Artesanal Urbana para a Segurança Alimentar na Região Metropolitana do Recife, elaborada pela Articulação de Agroecologia, Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana do Recife – AUP RMR, cuja FASE Pernambuco faz parte.

A atividade integrou o intercâmbio realizado pela FASE Pernambuco dentro de seu projeto Fortalecendo Mulheres e Suas Práticas Coletivas de Direito à Cidade com Justiça Socioambiental, apoiado pela Misereor. A programação aconteceu na Cozinha Solidária da Vila Santa Luzia/MTST, na Torre, reunindo representantes de diferentes setores da sociedade, como movimentos sociais, organizações comunitárias, agricultoras(es) urbanas e pescadoras(es) artesanais, em um compromisso conjunto pela promoção de políticas públicas inclusivas e sustentáveis.

Foto: Rebecka Santos

Para Sarah Vidal, educadora da FASE PE, “a adesão à Carta Compromisso da AUP RMR pelas(os) candidatas(os) ao pleito municipal deste ano tem sua importância na democratização da construção de políticas públicas com participação popular, no pacto em torno do combate à fome e na melhoria das condições de vida das pessoas periféricas, com justiça socioambiental, que sofrem cotidianamente o racismo ambiental ao longo da história da estruturação das cidades”, destaca a agrônoma.

A Carta Compromisso abrange uma série de ações essenciais para o desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos das comunidades mais vulneráveis. Entre as principais pautas estão:

Agricultura Urbana e Periurbana: Compromisso com o fortalecimento das hortas agroecológicas comunitárias e quintais produtivos em bairros periféricos, com apoio à implementação de novas iniciativas e políticas de desenvolvimento urbano sustentável, como previsto na Lei Nº 14.935, de 26 de julho de 2024.

Conservação Ambiental: Instituição de políticas de recuperação ambiental envolvendo comunidades locais, priorizando jovens e mulheres, e integrando o saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos. A Carta também prevê a garantia de conservação dos fragmentos de Mata Atlântica e a proposta de alternativas sustentáveis para projetos de desenvolvimento urbano.

Apoio aos Povos Tradicionais e Comunidades Pesqueiras: Regularização do território pesqueiro e fomento à produção artesanal, com financiamento de infraestrutura e políticas de apoio durante os períodos de entressafra. Além disso, há um compromisso com a preservação dos saberes tradicionais dos povos de Terreiros de Matriz afro-indígenas e a valorização das práticas culturais e religiosas.

Soberania e Segurança Alimentar: Incentivo ao consumo de alimentos saudáveis e à realização de ações educativas nas comunidades, com a garantia de dotação orçamentária para programas estaduais que promovam a comercialização da produção local, com especial foco nas organizações comunitárias de mulheres.

Na ocasião, 12 candidatas e candidatos a vereanças e uma a prefeitura assinaram a Carta Compromisso. Outras candidaturas estão previstas para fazer a adesão na sede da FASE no Recife nos próximos dias.

A programação também contou com uma Roda de Diálogo sobre a campanha “voto não tem preço, tem consequência”, e a importância das eleições para a construção e fortalecimento de políticas públicas relacionadas ao direito à cidade e democratização da participação popular nas decisões e ocupação dos espaços de poder, provocada por Joana Santos – educadora popular e feminista. Bem como foi apresentada a campanha Agroecologia nas Eleições 2024, desenvolvida pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) como estratégia de incidência política junto com toda rede de organizações e movimentos sociais do campo agroecológico.

“Neste ano, a campanha busca fortalecer a democracia, promover o debate público sobre agroecologia, estimular o compromisso com a pauta por parte de candidatas e candidatos aos cargos públicos, evidenciar a importância da participação da sociedade civil na elaboração e execução de políticas públicas efetivas”, enfatiza a ANA em publicação nas redes sociais.

Joana Santos media Roda de Diálogo. Foto: Rebecka Santos

A AUP RMR é composta por coletivos e ONGs para incidir em políticas públicas que promovam a soberania, a segurança alimentar e nutricional por meio da agricultura de base agroecológica e da pesca artesanal, a produção de alimentos saudáveis, a função social de áreas abandonadas e devolutas, a gestão de resíduos sólidos, a recuperação ambiental e enfrentamento às mudanças climáticas. São eles:

• Associação Kapi’Wara
• Casa da Mulher do Nordeste (CMN)
• Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá (SABIÁ)
• Centro de Educação e Formação em Medicina Popular (CEFOMP)
• Centro Nordestino de Medicina Popular (CMNP)
• Cantinho Verde
• Casa do Sabão, Paulista
• Comunidade das Flores
• Cooperativa Encontro das Águas (COOPEA)
• Coletivo Chié do Entra
• Cozinha Solidária Santa Luzia (MTST)
• Farmácia viva do CEFOMP
• Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
• Horta do CNMP
• Horta das Mulheres Guerreiras da Palha do Arroz
• Horta Popular Agroecológica Dandara
• Horta Resistir é Preciso
• Horta Semeia Saúde e Liberdade – Coletivo Mulheres Periféricas e LGBT+
• Horta Sementeira Esperança
• Ilha de Deus
• Marcha Mundial de Mulheres (MMM)
• Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
• Movimento Negro Unificado (MNU)
• Ocupação 8 de Março / Horta Marielle Braço Forte (MTST)
• Ocupação Aliança com Cristo / Horta Margaridas (MTST)
• Ocupação Caranguejo Tabaiares Resiste
• Ocupação Carolina de Jesus
• Ocupação Quilombo Floresta
• Quintais Produtivos de Passarinho
• Quintal de Voinha
• Rede Colaborativa Quintal Agroecológico
• Rede de Mulheres de Terreiro
• Sítio Vagalume