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29/10/2018Amazonia

PA: Comunidade Pirocaba lança Protocolo de Consulta

O documento é resultado de um processo educativo e coletivo na comunidade, a partir da compreensão sobre os direitos garantidos a povos e comunidades tradicionais


Élida Galvão¹

“A nossa luta é todo dia. O território não é mercadoria!”. Com essas palavras de ordem, dezenas de pessoas da Comunidade Pirocaba deram boas-vindas a quem chegava no auditório da assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), na manhã desta quarta-feira (24), em Belém. O momento foi histórico para as famílias que ali estavam e que lotaram o plenário após duas horas de viagem até a capital.

A comunidade acompanhou o lançamento do documento. (Foto: Élida Galvão/Fundo Dema)

Com cerca de 250 pessoas, uma sessão especial publicizou o lançamento do Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da comunidade. O documento é resultado de um processo educativo e coletivo na comunidade, a partir da compreensão sobre os direitos garantidos a povos e comunidades tradicionais, estabelecidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Foto: Élida Galvão/Fundo Dema

Daniela Araújo é uma das lideranças na comunidade, durante seu discurso falou sobre as ameaças sofridas com a instalação de empresas multinacionais, como Hydro e Cargill, além da construção da ferrovia paraense pode afetar o território tradicional onde vivem pescadores, artesãos, agroextrativistas e trabalhadores de outros segmentos rurais, mas afirmou também o fortalecimento da união comunitária durante o processo autônomo de produção do Protocolo, feito com a contribuição de diversas entidades parceiras.

 “Enquanto liderança comunitária, a gente se achou no direito de abraçar esta causa. Contamos com muito parceiros, entre eles, a FASE, que deu uma luz par a nossa luta. Pela primeira vez nossa comunidade, no meio do mato, recebeu um defensor público, Jhonhy Giffoni, que nos orientou sobre os nossos direitos. Nesse processo, mostramos a todos o que era o desenvolvimento que estas empresas pensavam para nós, mas que não é aquele que a gente quer”, disse Daniela, que participou da coordenação comunitária para a construção do Protocolo.

Clique e acesse o documento.

Este é o segundo Protocolo de Consulta lançado na ALEPA e que teve o acompanhamento do programa da FASE na Amazônia. Para João Gomes, educador da organização, muito mais do que um instrumento, o documento proporciona a afirmação coletiva enquanto comunidade tradicional. “O processo de construção do Protocolo é muito mais rico do que o documento em si. Isso porque proporciona o debate na comunidade sobre identidade e território. No caso da comunidade Pirocaba, estão lá desde o século XIX, e no resgate da linha do tempo, por exemplo, as pessoas foram resgatando as suas ancestralidades. Essas pessoas não são mais as mesmas. Se identificam enquanto comunidade tradicional e defendem o seu território”.  

Pessoas da comunidade quilombola do Abacatal, localizada no distrito de Ananindeua, estiveram presentes, prestigiando e fortalecendo a conquista das famílias de Pirocaba. Abacatal foi a primeira comunidade quilombola a lançar o Protocolo de Consulta na ALEPA. Representantes de diversas entidades e instituições públicas acompanharam a sessão especial intermediada pelo deputado estadual Carlos Bordado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia legislativa.

[1] Jornalista do Fundo Dema. 

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