13/09/2009 16:28
A Fase Pernambuco realiza, no início de outubro, a nona edição do Curso de Capacitação para Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. Este importante trabalho de fortalecimento da cidadania para atuação junto à administração pública das cidades tem história naquele estado nordestino. O curso faz parte de uma parceria entre academia e sociedade organizada que se expressa na rede Observatório das Metrópoles, da qual a Fase participa nacionalmente.
A edição de 2009 do “curso de conselheiros” acontece em Recife entre os dias 6 de outubro e 5 de novembro. Em todas as edições, professores universitários, lideranças sociais e educadores da Fase se revezam em aulas de um curso intensivo sobre como a sociedade pode participar e monitorar as políticas públicas de sua cidade, de modo a contribuir para um ambiente mais democrático, sustentável e justo. Neste ano, o enfoque principal da versão pernambucana do curso é a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Esta política vem sendo levada à frente pelo governo federal, com a intenção de integrar as diferentes áreas de intervenção em solo urbano nas políticas nacionais (habitação, regularização fundiária, saneamento ambiental, transporte etc). Mas os critérios ainda não são aqueles da chamada Produção Social do Habitat. Esta nova visão – democratizante e popular – prevê que o Habitat (o lugar de vida nas cidades) seja produzido a partir da sociedade, das comunidades e famílias, com responsabilidade pelo local e com um privilégio das economias locais. O fundamento da Produção Social do Habitat é o respeito às identidades dos grupos sociais urbanos como constitutivos da cidade.
Capacitar cidadãos e cidadãs para exercitar este novo tipo de visão sobre a cidade em diferentes esferas de participação junto ao poder público é a função maior do curso que a Fase Pernambuco inicia mais uma vez em outubro. Com ele, o programa quer contribuir para uma Grande Recife apoiada sobre valores de inclusão, solidariedade e autonomia da população mais pobre e discriminada.