14/12/2006 12:09

Nos dias 24 a 26 de novembro, aconteceu em Curralinho, no Pará, o 5º Encontro de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas, promovido pelo FAE – Fórum de Articulação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para o Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas – juntamente com a FASE.

O uso do manejo comunitário de recursos naturais pelas comunidades visa regularizar as atividades florestais das comunidades otimizando o acesso e evitando a depredação dos recursos. Além disso, outra questão bastante importante nesse contexto é a gestão territorial também, ou seja, a legalização das terras para as famílias.

O Encontro foi o quinto de uma série iniciada em 2002, em Breves, quando, segundo Carlos Augusto Ramos, técnico da Fase Pará não havia ainda muita organização e o evento serviu mais para estabelecer contato entre as comunidades e os técnicos em manejo. No ano seguinte, o movimento começa a ganhar forma, percebe-se a necessidade de organização para, de forma intermunicipal, se trabalhar com a questão do manejo florestal. Aponta-se então a perspectiva de criação de um Fórum. Em 2004, o Encontro serviu para a concretizar a idéia de criação do Fórum, escolhendo sua diretoria e começando os trabalhos em seis municípios. Em 2005, com o sucesso da experiência no município de Gurupá, e com outros municípios também participando e investindo nas experiências em suas comunidades, o 4º encontro ajudou a consolidar o movimento.

Antes da criação do Fórum, diz Carlos Augusto, só Gurupá havia entrado na gestão ambiental. No evento apenas se mostrava a importância do manejo e apresentava-se a experiência de Gurupá, mas os outros municípios não o adotavam. A partir de 2004, a própria diretoria do FAE começou a levar para seus municípios os resultados de Gurupá e a implementar a experiências nas comunidades.

Neste 5º Encontro de Manejo Florestal Comunitário participaram mais de 100 representantes de 47 instituições, entre associações comunitárias, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, ONGs e órgãos governamentais da região do Estuário do Rio Amazonas. Na avaliação do técnico da Fase Pará, este foi o melhor de todos os encontros, pois apresentou os resultados na conservação dos recursos naturais obtidos ao longo de 2006 por comunidades dos municípios de Afuá, Anajás, Curralinho, Bagre, Breves, Gurupá, Oeiras do Pará, Portel e São Sebastião da Boa Vista. Os outros municípios inclusive superaram os resultados apresentados por Gurupá este ano, afirma Carlos Augusto.

Mas o técnico comemora a independência das comunidades que participam da experiência em Gurupá. segundo ele, hoje as comunidades não dependem mais da assessoria pedagógica dos técnicos, eles chegaram a um nível de organização e de capacitação técnica que dispensa a presença constante de assessoria. Isso tem sido confirmado pelas vitórias que essas comunidades vêm conquistando. Dentre essas vitórias uma das mais recentes é a criação, por decreto de 30 de novembro, da Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, cujo objetivo, segundo texto do decreto é “proteger os meios de vida e a cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade” e vai beneficiar 10 comunidades e aproximadamente 500 famílias nesses dois municípios. Outra conquista é a recente outorga da rádio comunitária de Gurupá, publicada em Diário Oficial, em final de outubro deste ano.

Neste último encontro as resoluções foram resumidas na Carta de Curralinho, documento que apresenta propostas sobre manejo florestal, educação no campo e regularização fundiária, dentre outras. As propostas são dirigidas tanto a órgãos governamentais quanto ao Sindicato de Trabalhadores Rurais, FETAGRI e ao próprio FAE. Clique aqui para ler a Carta de Curralinho que já foi encaminhada ao IBAMA, ao Ministério do Meio Ambiente para a FETARI, além de outros órgãos governamentais e não-governamentais.

O próximo Encontro de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas já está programado para acontecer em 2007, na cidade de Anajás.