05/06/2019 17:47
Fernanda Couzemenco¹
Foto: FASE/ES
O Mestre do Ticumbi de Itaúnas, Berto Florentino, se vê mais uma vez tendo de lutar na Justiça pela integridade do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo. Guardião de uma das mais importantes manifestações folclóricas e da identidade cultural do Espírito Santo, o Guardião das Águas do Sapê guarda a coragem e o amor que sustentam a resistência dos quilombolas em seu território, mesmo frente aos ataques covardes da maior multinacional produtora de celulose branqueada do planeta.
A família é grande e vive na região do Córrego São Domingos há tempos remotos, logo que os primeiros conseguiram escapar da escravidão imposta pelo agronegócio do século XIX e se refugiarem nas matas densas da bacia hidrográfica do Rio Itaúnas. Seguindo o instinto natural dos chamados “povos da floresta” de cuidar da terra como se cuida do próprio corpo, os primeiros quilombolas mantinham intocadas as florestas sobre as nascentes, áreas de recarga e beiras de córregos e rios. Plantando, nas áreas menos sensíveis, as roças de subsistência, cujos excedentes eram compartilhados e vendidas no comércio local.
Berto montou seu próprio rancho no São Domingos logo que se casou, mantendo os hábitos tradicionais de seus ancestrais. Viu, poucos anos depois de se instalar, a chegada dos “correntões” da Aracruz Celulose (hoje Fibria/Suzano) e da sua Aracruz Florestal, derrubando a majestosa Mata Atlântica, arrancando árvores centenárias, morada de dezenas de espécies vegetais e animais – estudos revelam que uma única árvore da Mata Atlântica abriga quantidade extraordinária de seres – matando animais de médio e grande porte, seja de fome e sede, seja por atropelamento executado pelas máquinas, a tecnologia de ponta da época.
Foto: FASE/ES
Ele e sua família, nesse início de formação, não só viu o massacre, como ouviu o terrível som estridente provocado pelos tratores e correntes metálicas. Ele sentiu o cheiro da morte na floresta exalado dos corpos putrefatos dos animais e pela decomposição das plantas. Assistiu, também, a morte silenciosa e anônima de centenas de córregos e nascentes na região devastada pelo plantio descontrolado de eucaliptos, perfilados como soldados da guerra contra a vida, mantidos em pé à base de venenos de ordens diversas, pulverizados por terra e pelo ar.
Há quem diga, dentro do Sapê do Norte, que três mil olhos d´água foram arrasados pela Aracruz Celulose nas últimas décadas. A conta mais próxima da realidade, é provável que somente a própria empresa conheça, visto que possui mapas detalhados da área que usurpou dos quilombolas, indígenas e camponeses, com aval do Estado em suas seguidas gestões.
A mesma tecnologia de ponta que derrubou a floresta há meio século, hoje, encontra solução para continuar produzindo avidamente a celulose encontrados nos troncos dos eucaliptos modificados geneticamente e resistente a doses cada vez maiores de agrotóxicos, mesmo com a redução drástica da oferta de água. Permitindo maior produção com menos água. E permitindo a expansão do agronegócio que financia candidaturas de políticos do Legislativo e Executivo no Espírito Santo e no sul da Bahia, e a liberação de licenças ambientais e de operação pelas autarquias estaduais, que deveriam coibir tamanha devastação ambiental, social, humana.
A considerar as sucessivas licenças judiciais, é evidente que o império do deserto verde também ofusque a luz da lei e da Justiça, que deveria emanar dos escritórios dos operadores do Direito na região, pois os mesmos continuam, via de regra, movendo suas canetas em favor da chacina.
Nesse mais de meio século de luta, Berto já se viu ameaçado verbal, física e judicialmente. Ele e os seus. Ameaça verbal pelos empregados das empresas de vigilância da papeleira, que rondam as estradas que cortam os eucaliptais e as ilhas de prosperidade e vida mantidas pelos quilombolas. Ameaça física do aparato policial, que sempre se coloca a serviço dos interesses dos poderosos na região. Ameaça judicial de diversos expedientes usados para assegurar a posse espúria das terras para manutenção e ampliação da insustentável monocultura de eucaliptos e sua indústria de papel higiênico e talhas de papel vendidas principalmente nos países europeus e outros acima da linha do Equador.
O caso que trata a presente matéria é um mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Gustavo Moulin Ribeiro, da Vara Federal de São Mateus, a pedido da Fibria Celulose S/A – “nova denominação da Aracruz Celulose S/A”, segundo consta o documento – em face de Roberto Cardoso Florentino, Neuza Florentino e outros. O objetivo é “restituir a área esbulhada, livre e desembaraçada, autorizando a empresa a desfazer, de imediato, obras, plantios, cercas e qualquer outra construção realizada”, sendo estabelecida uma pena pecuniária diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento dos requeridos, “com possibilidade de requisição de força policial”.
Foto: FASE/ES
Roberto e Neuza são acusados de invadirem áreas de oito e 57,17 hectares, respectivamente, na Fazenda Estrela do Norte, com área total de 12,6 mil hectares. No processo, a Aracruz Celulose alega haver “risco de aumentar sua extensão [da invasão], uma vez que estão os requeridos executando no imóvel pequenas construções, barracos, plantios de mandioca, melancia, feijão e outras lavouras brancas, além da construção de cercas”. E diz que já se utilizou de solicitação verbal da sua empresa de vigilância para que os mesmos deixem a área, sem sucesso, não lhe restando outra alternativa a não ser as vias judiciais. A notificação de Gustavo Moulin, no entanto, refere-se a um processo de agosto de 2015, e que acumula despacho favorável à empresa emitido pelo juiz Nivaldo Luiz Dias em outubro de 2018.
“Esse terreno era dos antigos”, afirma Berto. E, vendo que também essa área, tão próxima aos sítios em que vivem seus familiares, sofrer com a agonia dos córregos remanescentes do hidrocídio promovido pela Aracruz Celulose, resolveu, junto a outros guardiães, cuidar da terra, plantando coqueiros, mandioca, e outras culturas de subsistência. “Estão querendo vir pra perturbar outra vez, plantar eucalipto”, suplica o mestre. “Tirou o pessoal tudo da roça, levou pro comércio, e agora quer pegar de novo”, denuncia.
A educadora do programa da FASE no Espírito Santo, Daniela Meireles, conta que processos como este, imposto aos familiares de Berto, estão sendo reativados desde o final de 2018 pela Aracruz. Segundo apurado junto ao Ministério Público Federal (MPF), são pelo menos quinze processos semelhantes no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte.
A reativação desses processos, acredita Daniela, se deve à derrota sofrida pelas agentes do agronegócio de todo o país no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. Em oito de fevereiro, a Corte proferiu sua decisão final em favor da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta os territórios quilombolas tradicionais no país, num placar de 10 contra 1 em favor dos povos das florestas.
Sem o suporte do STF, a Aracruz Celulose agora lança mão das velhas ferramentas judiciais e policiais, contextualiza Daniela, questionando: “Reintegração de posse com que argumentos? Não há documentos que a legitime como proprietária da terra”, sentencia. E os mandados só não estão mais rápidos na caça ilegal dos guardiões do território por conta da compra da Fibria pela Suzano, em novembro passado.
Apesar de toda injustiça e violência oficial contra os quilombolas do Sapê, a coragem e o amor que os move oferecem evidente indícios de que a luta prosseguirá, que a resistência prevalecerá sobre os ataques, e que a efetiva Justiça ainda se realizará, em definitivo, aos verdadeiros donos do território. E a vida rebrotará dos escombros do genocídio econômico-estatal.
[1] Matéria publicada originalmente no site do jornal Século Diário.
