Rebecka Santos
17/05/2024 11:34

Mulheres líderes urbanas se unem para construir Planos Territoriais de Defesa da Justiça Socioambiental em suas comunidades, enfrentando os desafios das mudanças climáticas. Originárias de diversas áreas vulneráveis do Recife, uma das cidades mais afetadas globalmente, elas elaboram estratégias para minimizar o impacto de eventos climáticos extremos, como os de 2022 em Pernambuco.

A atual composição territorial do Recife, conforme explicado pela Secretaria Executiva de Defesa Civil em seu Plano de Contingência 2024, reflete a vulnerabilidade da cidade. Com 67,43% de áreas de morros, 23,26% de planícies, 9,31% de áreas aquáticas e 5,58% de zonas especiais de preservação ambiental, cerca de 35% das famílias residem em áreas de morro. Estudos anteriores reiteram os desafios enfrentados pela cidade, incluindo problemas como inundações e deslizamentos devido à infraestrutura inadequada.

Após os fenômenos climáticos recentes do El Niño 2023-2024 e a subsequente La Niña – que aumenta a temperatura do oceano pacífico e costuma trazer bastante chuva para o norte e o nordeste do país –, as comunidades do Recife se preparam para enfrentar chuvas intensas, preocupadas com as consequências para suas casas e segurança. Diante da falta de resposta efetiva do poder público, a FASE Pernambuco está colaborando com a elaboração dos Planos Territoriais de Defesa da Justiça Socioambiental, apoiada pelo projeto Fortalecendo Mulheres e Suas Práticas Coletivas de Direito à Cidade com Justiça Socioambiental, financiado pela Misereor.

Através de diálogo e colaboração, o projeto visa identificar os principais desafios das comunidades e desenvolver soluções. São realizadas oficinas, reuniões comunitárias e atividades de formação de lideranças, capacitando-as a defender seus direitos e promover alternativas sustentáveis. A FASE avaliou a Ação Inverno 2024 da Prefeitura do Recife, concluindo que as intervenções propostas só aliviarão os impactos das chuvas a partir de 2025. A incerteza sobre a capacidade de abrigo para famílias em risco expõe a urgência do planejamento.

Exemplo: As intervenções de macrodrenagem e contenção de encostas apresentadas aliviarão os impactos das chuvas do inverno apenas de 2025. Além disso, a gestão municipal agrega ao plano os recursos previstos para um conjunto de obras nos morros através do Programa Parceria, que totalizam R$23 milhões, e um pacote de obras de contenção de encostas de R$80 milhões. Nos dois casos, muitas das obras sequer iniciaram, de acordo com a própria Prefeitura, e só surtirão efeito na prevenção de quedas de barreiras no inverno de 2025. Para o inverno de 2024, foram mapeados 41 locais de abrigamento provisório para atender e acolher às famílias em situação de risco, em razão dos eventos adversos/desastres provocados pelas fortes chuvas, superando a capacidade de 4.000 pessoas abrigadas”. No entanto, em 2022 foram 4.705 pessoas entre desabrigadas e desalojadas, e no documento a Prefeitura não deixa explícito o número de vagas que podem superar os 4.000 citados. Ou seja, se tivermos um evento climático semelhante ao de 2022 este ano, teremos pessoas que não terão onde se abrigar.

Com os planos, espera-se “uma priorização, a partir de critérios de urgência, resolutividade e viabilidade de execução, das ações estratégicas de enfrentamentos às injustiças socioambientais em cada território”, explica o educador da FASE Pernambuco André Araripe. O documento atualizará a situação socioambiental das comunidades, utilizando informações de diagnósticos e estudos locais existentes, e contribuirá para enfrentar as injustiças socioambientais em cada território.