Rebecka Santos
03/05/2024 11:22

“Se as costureiras parassem de trabalhar, o que seria da arrecadação de Pernambuco?”

Esse foi o principal questionamento levantado na Audiência Pública para discutir as condições de trabalho das costureiras do estado, realizada no último dia 30. A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco foi a responsável pela iniciativa, que tem como coautores as(os) parlamentares que integram o GT Direitos das Costureiras, junto à FASE Pernambuco e o Fundo SAAP.

Realizada na Câmara Municipal de Caruaru, uma das cidades do agreste pernambucano que contribui para a movimentação de mais de 5 bilhões na economia do estado por ano, a mesa da audiência foi composta por Luiza de Marillac Melo (FASE PE), Maria Valdinete (Coletivo Mulheres Criando Moda), Pergentina Vilarim (Projeto Costurando Moda com Direitos), Maria Betânia Ávila (SOS Corpo), Jacqueline Natal (Diesse) e Juliana Gouveia (Secretaria da Mulher de Pernambuco), além das deputadas estaduais Dani Portela e Rosa Amorim.

Foto: Giovanni Costa

Pernambuco é o segundo maior produtor de confecções do Brasil, com 11 mil mulheres costureiras distribuídas em pelo menos 30 municípios. Desde 2018, a FASE vem contribuindo na promoção e defesa dos direitos da categoria, acumulando alguns avanços notáveis, mas ainda reivindica a implementação mais célere de políticas públicas que assegurem condições de trabalho dignas para as costureiras.

Com o valor por peça produzida chegando a R$0,05 centavos, a atuação das costureiras na incidência política e articulação da classe vem jogando luz à precarização e à ausência de seguridade social. Luiza de Marillac Melo, coordenadora da FASE em Pernambuco, parabenizou essa mobilização e explicou o objetivo da organização nesse processo. “Todo o trabalho da gente acontece para isso. Para que essa auto-organização se dê e para que vocês [costureiras] estejam cada vez mais fortes como sujeitas políticas da sua luta por direitos”, frisa a educadora. 

Luiza de Marillac Melo defende celeridade nas políticas para costureiras. Foto: Rebecka Santos

O projeto Costurando Moda com Direitos, desenvolvido pela FASE e o Fundo SAAP junto a coletivos da Região Metropolitana do Recife, com o apoio do Fundo Labora/Fundo Brasil de Direitos Humanos, reúne mulheres que desejam combater as longas jornadas de trabalho que chegam a 14 horas por dia, gerando diversos problemas, especialmente de saúde. Além disso, a informalidade coloca as profissionais em situações de risco, com relatos de violência física por parte dos empresários.

A costureira Juliana Santos compõe o grupo e destacou a presença marcante de costureiras no Salão Nobre da Câmara de Vereadores. “É importante construir as políticas públicas com as costureiras, porque elas que sabem do que precisam, não é alguém que está no poder que vai olhar e dizer o que elas precisam. O mais importante nesta audiência realmente foi a voz das costureiras, elas verem que são a peça principal nessa engrenagem econômica”, evidencia a profissional.

Como principal encaminhamento da Audiência, o próximo passo é o agendamento de reunião pública com a governadora do estado, Raquel Lyra, e as costureiras, visando a inserção da categoria no Programa Chapéu de Palha. Além disso, a fiscalização nas facções pelo Ministério Público, a criação de programas de saúde específicos, políticas de facilitação de crédito para compra de insumos e cursos de qualificação profissional considerando as especificidades da rotina das profissionais foram pontuados para serem construídos.