10/08/2007 11:11
Fausto Oliveira
Mais uma iniciativa da FASE – Amazônia joga luz sobre a complexidade territorial do norte do Brasil. Recentemente publicado, o Mapa dos Conflitos Socioambientais do Município de Belterra (PA) traz um olhar-síntese muito interessante sobre a vida social, produtiva e a repartição do espaço numa cidade típica da região norte. Belterra, localizada na região do Baixo Amazonas, no oeste do Pará, mescla características de cidade e floresta. Portanto, estudá-la e promover regulações sobre seu território é um desafio. Foi encarando esta dificuldade que a FASE participou da elaboração de um Plano Diretor Participativo em Belterra, ao lado de pesquisadores da Universidade Federal do Pará num convênio chamado Comova – Observatório de Políticas Públicas Conhecimento e Movimento Social na Amazônia.
Belterra tem pouco mais de 17,5 mil habitantes espalhados em uma área de quase 3 mil quilômetros quadrados. Os habitantes da área urbanizada do município são 35%, enquanto os 65% restantes vivem em diferentes tipos de área rural. Nada menos que 60% do seu território é constituído pela Floresta Nacional dos Tapajós. Ao mesmo tempo, a ocupação territorial é desigual e repleta de interesses conflitantes.
O mapa mostrou, por exemplo, que há desmatamento ilegal, caça e pesca predatórias na Floresta dos Tapajós, onde há comunidades tradicionais ribeirinhas. Fora da floresta, há casos de monocultivo, extração ilegal de madeira e casos de violência física declarada. O Plano Diretor Participativo de Belterra, com a produção do mapa feito pelo Comova, tornou possível à prefeitura fazer um ordenamento territorial com bases reais. Agora que se sabe onde estão os conflitos socioambientais, a intervenção pública visando garantir direitos fica muito mais fácil.
Basicamente, o plano diretor de Belterra tem três eixos. Uma linha diz respeito à política de ordenamento territorial do município. O segundo é relacionado às políticas públicas estruturantes e setoriais, das quais um fundo de financiamento das intervenções é parte importante. O terceiro diz respeito ao sistema de planejamento e gestão municipal. No quesito de participação social, o plano criou o Conselho da Cidadania, instância que reúne tanto o governo quanto a sociedade civil para tomar decisões sobre o município em discussões abertas.
Além disso, está em curso a construção do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), que conterá informações físico-territoriais e socioeconômicas georeferenciadas, que farão parte do Sistema de Informação Municipal (SIM). Este trabalho é fruto da parceria entre prefeitura de Belterra, Comova (FASE e UFPA), o serviço de cooperação alemã (DED) e está sob coordenação do Projeto Saúde e Alegria (PSA), financiado pela Fundação Ford.
Assim, o mapa se torna uma ferramenta importante de conhecimento da realidade. Sabendo com detalhes quem são os atores em conflito socioambiental e onde eles acontecem, a intervenção pública vai ser mais eficaz. É mais uma demonstração de que a participação social qualificada tem grandes contribuições a dar ao processo de aprofundamento da democracia no país, seja em municípios e estados, seja na esfera da União.
