11/04/2016 11:10

Gilka Resende¹

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) realizou sua Assembleia Geral 2016 para debater prioridades políticas nos próximos anos, elegendo uma nova gestão¹. A FASE, na figura de Evanildo Barbosa, é uma das integrantes da diretoria da entidade até 2019, ao lado de representantes da Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto Socioambiental (ISA) e do Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (IDhES). No evento também foram ratificadas as representações estaduais da Abong.

Representantes se reuniram em SP. (Foto: Abong)

A Associação tem cerca 250 associadas em 23 estados e atua na defesa de direitos, da democracia e da justiça social. Como não poderia deixar de ser, a entidade se posicionou frente a atual crise política e econômica do país. Declarou a sua “profunda preocupação” os contextos políticos na América Latina,“onde governos legitimamente eleitos têm sofrido ataques dos grandes grupos econômicos e da grande mídia”. No caso do Brasil, embora “profundamente crítica aos rumos que o governo de Dilma Rousseff tem escolhido”, a Abong ressalta que não compactua com a “tentativa de golpe”, “materializado pela ameaça da destituição da presidenta legitimamente eleita”.

FASE na Abong

A troca de experiências e reflexões na Assembleia, promovida em 16 e 17 de março, enfatizou que é “urgente fortalecer a identidade política do campo das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que lutam por direitos”. Para Evanildo Barbosa, é preciso ter “uma firme retomada das ruas como espaço de luta política e como condição para verdadeiramente se construir alternativas à esquerda”. Isso porque “historicamente os pactos sociais em contextos de crises agudas não só se realizaram jogando para baixo do tapete o lixo produzido pelas elites, como geraram “saídas” por cima”, ou seja, sem a participação dos povos e a inclusão de suas demandas.

Segundo Evanildo, o atual desafio está em construir “um espaço amplo de diálogo onde todas as expressões sociais populares sejam valorizadas para efetivamente se deter o avanço do conservadorismo e os efeitos perversos do ajuste econômico sobre a população”. “Pode parecer paradoxal, mas a sociedade civil brasileira tem na crise a chance de reposicionar-se de maneira mais autônoma. Pelos eixos estratégicos aprovados na Assembleia, estimo que a Abong terá muito o que contribuir neste particular”, avalia.

A FASE participou ativamente da constituição da Associação, que já tem uma trajetória de 25 anos. Nesse momento, Evanildo destaca que a organização pretende ajudar no fortalecimento das bases associativas da Abong, pois essa foi uma preocupação apontada na Assembleia. “Do ponto de vista dos eixos estratégicos, certamente poderemos colaborar e se envolver mais diretamente no debate sobre novos caminhos do desenvolvimento”, completou.

Evanildo Barbosa. (Foto: Arquivo pessoal)

Além dos pontos levantados por Evanildo, a Abong destaca como prioridade o investimento no aprimoramento e no fortalecimento da capacidade de comunicação das OSCs. “Democratizar a comunicação faz-se uma luta indissociável deste fim”, pontua recente editorial da instituição. Também se pretende avançar na construção de um novo marco regulatório para o setor. Após a aprovação da Lei 13.019/2014, destacou-se que “serão essenciais esforços por sua regulamentação em todos os níveis (federal, estadual e municipal)”. A construção de novas estratégias de mobilização de recursos e financiamento também foi ressaltada como necessária.

Direitos e Bens Comuns

O seminário “Organizar a resistência para defesa de direitos e bens comuns”, promovido pela Abong em parceria com o Le Monde Diplomatique Brasil, antecedeu a Assembleia.  No evento, como informa o site da Abong, ficou evidente que uma leitura do atual contexto requer uma compreensão histórica. Cristiane Faustino, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), lembrou que a sociedade brasileira se instituiu sobre processos de violência, citando a escravidão negra e o genocídio indígena. E mais: “essa sociedade foi forjada sobre a violência contra os corpos de mulheres negras e indígenas. A esquerda tem que entender que a questão racial e a questão das mulheres não é o de menos”.

Frentes que têm convocado, ao lado de outras organizações, movimentos e sindicatos, os protestos pelo país em favor da democracia participaram do evento. Para Flávio Silva, da Frente Brasil Popular, “estamos vivendo um momento em que não dá conta só colocar gente na rua”. “Temos que introduzir entre os movimentos e entidades um debate estratégico. Precisamos pensar quais são os instrumentos necessários para a construção dessa narrativa”, disse. Já Matheus Lima, da Frente Povo Sem Medo, observou que o momento é de novos retrocessos: entrega do Pré sal, sinalização de privatização de empresas públicas e nova reforma da Previdência. “Nossa leitura é de uma crise em seu significado mais profundo, de total esgotamento. Não é mais possível ter a política do ‘ganha-ganha’”, expôs.

Ato do Movimento Passe Livre (MPL) em SP. (Rovena Rosa/ABr)

Também esteve presente o Movimento Passe Livre (MPL), que pautou nas Jornadas de Junho, em 2013, a questão do aumento das passagens. Para o Movimento, o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer, bem como ao direito à cidade, passa pela garantia do transporte público gratuito e de qualidade. Vitor Quintiliano, do MPL, defende que “a conjuntura é resultado de uma situação econômica que se impõe somada à perda de credibilidade em um modelo político que talvez não esteja mais respondendo aos anseios populares”.

Apesar de diferentes de compreensões dos possíveis caminhos diante da realidade, houve consenso em torno da importância de se lutar contra retrocessos e defender o Estado Democrático de Direito.

[1] Jornalista da FASE, com informações do site da Abong.