02/08/2019 15:39

Daniela Meirelles e Rosilene Miliotti¹

O seminário “Quer saber mais sobre portos?”, realizado pela Campanha Nem um Poço a Mais² e organizado junto ao Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Comissão Pastoral da Pesca  (CPP), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Fórum Suape, Associação Homens e Mulheres do Mar do Rio de Janeiro (Ahomar), Sindicato dos Pescadores do Rio de Janeiro (Sindipesca/RJ), Amigos da Terra Brasil, FASE, Federação Estadual dos Pescadores Artesanais, Colônia Z10 e Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) Cachoeiro de Itapemirim, teve como objetivo articular a luta em relação aos portos e sensibilizar os moradores de Itaipava, região sul do Espírito Santo (ES), sobre os impactos e conflitos gerados com a chegada destes empreendimentos, considerando que existem, em curso, projetos para três novos portos na região – Porto Central, em Presidente Kennedy; Itaoca Offshore, em Marataízes; C-Port, em Itapemirim – e 27 ao todo para o Espírito Santo, um porto a cada 12 quilômetros.

(Foto: Campanha Nem Um Poço a Mais)

A atividade³ teve um formato de intercâmbio, que se iniciou no Rio de Janeiro (RJ) com participantes do Pará (PA), Ceará (CE), Pernambuco (PE), Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Rio Grande do Sul (RS), Equador e Holanda. Lá, eles foram recebidos por pescadores e pescadoras da Ahomar, que os levaram para um giro pela Baía de Guanabara. A atividade continuou no Espírito Santo por áreas onde estão projetando a construção de três novos Portos. Os participantes conheceram as áreas sob ameaça e conversaram com os moradores sobre a importância destes territórios do ponto de vista da moradia, da pesca, do turismo e da religiosidade – o Santuário das Neves, em Presidente Kennedy, está localizado onde o Porto Central pretende chegar.

O seminário contou ainda com a contribuição de pesquisadores e pesquisadoras, ativistas, pescadores e pescadoras, quilombolas, agroextrativistas, moradores do entorno de empreendimentos, como de Santarém e Abaetetuba (PA), Suape (PE), Pecém (CE), Ilha de Maré (BA), Barra do Riacho (ES), Baía de Guanabara (RJ), Porto Grande (RS), Porto de Roterdã (Holanda) e Amazônia (Equador), que compartilharam suas experiências, estudos, preocupações, críticas e sonhos. Em comum, um questionamento sobre a ideia de desenvolvimento: Para que? Para quem?

Diana Aguiar, assessora da FASE, contou que os portos são exemplos de corredores logísticos para exportação de commodities tal como ferrovias, hidrovias e rodovias. A questão para os produtores de commodities é como chegar mais rápido no mercado consumidor, que para o Brasil hoje é majoritariamente a China.

A dimensão destes portos impressiona porque nunca se trata de uma única instalação, e sim de complexos industriais que ocupam grandes áreas com inúmeros empreendimentos relacionados, como em Suape (13.500 hectares, com mais de 100 indústrias entre petroquímicas, três estaleiros, três termelétrica, refinaria, indústria plástica) e a Roterdã (12.000 hectares com 3 mil empresas).

Elas em luta

(Foto: Campanha Nem Um Poço a Mais)

Com a presença majoritária de mulheres, os impactos contra elas ficaram evidentes. Mariana Vidal, do Fórum Suape, conta que com a chegada de 40 mil trabalhadores para a construção da Refinaria Abreu e Lima aumentou a exploração sexual das mulheres e das crianças, das doenças sexualmente transmitidas, da violência sexual, da gravidez precoce – cujos filhos são conhecidos como “filhos de Suape”. Eliete Paraguassu, pescadora e quilombola da Ilha de Maré, do MPP e da ANP da Bahia, relatou que “muitas vezes as pescadoras autônomas precisam se prostituir para dar de comer aos filhos”.

No Equador, pesquisas relacionadas aos índices de câncer ao redor dos empreendimentos petrolíferos identificaram que a cada 10 casos de câncer, sete são em mulheres. “A lógica do capital é violenta e vulnerabiliza categorias sociais ou de gênero”, diz Federica Giunta. Neste sentido, houve um apelo aos homens para que tomem partido nesta luta pela igualdade de gênero, já que a violência contra as mulheres diz respeito ao conjunto da sociedade e, além das mulheres, todos que almejam uma sociedade justa e democrática saem perdendo.

Estratégias e violações  

Durante os relatos foram identificadas várias estratégias utilizadas pelas empresas para se instalarem: estudos de impacto ambiental que não consideram as populações tradicionais e quando consideram não as consultam; realização de audiências públicas manipuladas politicamente; licenciamentos fragmentados; ocupação irregular de áreas de preservação permanente e de sítios arqueológicos; processos de remoções forçadas e violentas dos moradores; justificativa como área de interesse público; racismo ambiental; e falsas promessas de emprego.

Francismar Cunha Ferreira, pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aponta que apenas para a Petrobrás 6.553 empregos foram gerados, sendo que 3 mil trabalham no RJ e 70% são terceirizados.  “Aos municípios sobram o ônus de oferecer serviços à população a mais que vem para trabalhar. Esta é uma das preocupações levantadas para Presidente Kennedy (ES), que com uma população de 11 mil habitantes e precários serviços de saneamento e saúde, como vai atender os 8 mil trabalhadores prometido pelo Porto Central?”, questiona.

Aliado às estratégias empresariais está o Estado, ativo na defesa desenvolvimentista contra as populações tradicionais. Os órgãos ambientais são o braço direito das empresas, protegendo o seu patrimônio e perseguindo e criminalizando pescadores e quilombolas ao redor dos empreendimentos. 

Impactos e consequências

A sobreposição dos portos e grandes empreendimentos mostra o quanto querem tornar estes zonas de sacrifício para que a população saia e dê lugar ao capital. “Tomaram conta do espaço que era nosso e passou a ser deles”, reclama Ivany Ribeiro, da Ahomar.  No Equador, a exploração petroleira se deu sobre o território indígena de nove etnias. No Rio Grande do Sul, o projeto de construção da mina de carvão Guaíba será em área do assentamento de reforma agrária Apolônio de Carvalho. “O local é o terceiro maior produtor de arroz orgânico do país”, diz Arthur Viana, da Amigos da Terra.

Barra do Riacho (ES), para onde foram a Aracruz Celulose/Suzano, Conexus, Portocel Evoniq, Br Distribuidora, Nutripetro, Estaleiro Jurong, Imetame, é originalmente uma comunidade de pesca, de ribeirinhos e vizinhos a uma comunidade indígena. Marataízes, também no estado, onde querem construir um porto, é uma importante comunidade de pescadores de lagosta.

(Foto: Campanha Antipetroleira Nem Um Poço a Mais)

A lista de impactos sentidos e percebidos por aqueles que vivem no seu entorno é vasta. Vazamentos de petróleo, explosão de poços e de navios, entulho das plataformas jogados no fundo do mar e precariedade das infraestruturas do petróleo em terra foram exemplos lembrados para mostrar a incidência de contaminação que geram enfermidades relacionadas à proximidade com as instalações petroleiras, mas também da mineração. “A poluição química é a pior guerra do mundo, porque você não toca, você não vê”, diz Eliete.

Enquanto as doenças aumentam, a saúde pública fica sem investimentos. A insegurança alimentar nas comunidades por conta da contaminação do solo e das águas é crescente. Camarão, caranguejo, lagosta são referências em festividades regionais, mas por causa da contaminação precisam ser comprados em outras regiões para não comprometer o já prejudicado turismo local. Há ainda casos de depressão e suicídio entre os que permaneceram ao redor dos empreendimentos. “Há muita divisão entre as comunidades, cada um está fechado em sua dor, sua tristeza”, diz Daniely Lima, de Pernambuco.

A violência foi lembrada de muitas formas: na desterritorialização das comunidades tradicionais, nas remoções, nas práticas impostas, no assistencialismo depois de tirarem o sustento das famílias, no aumento da venda e consumo de drogas e roubo nas comunidades, na intimidação e perseguição policial, nas ameaças e criminalização de lideranças, nos assassinatos. “E querem que aceitemos tudo sem falar nada”, diz Herval Nogueira, liderança de Barra do Riacho (ES).

A questão climática aparece com muitas ressalvas. Na Holanda, 17% das emissões de CO² do país são oriundos do Porto de Roterdã (o maior da Europa). Da mesma forma, alerta Wiert Wiertsema de BothEnds, “se o Porto Central vier para Presidente Kennedy, vai contribuir com o setor de combustíveis fósseis, que vai contribuir com o aquecimento global e numa perspectiva de aumento do nível do mar em mais de 2 metros. A cidade vai ficar embaixo d´água”. 

Todavia, a resistência aos Portos e empreendimentos exploratórios aparece em todas as falas. São muitas as estratégias e sugestões apresentadas: a organização, articulação e mobilização das comunidades; o monitoramento e fiscalização dos impactos; a produção de Protocolos de Consulta; a cultura e a arte para fortalecer elos entre os lugares; o resgate da luta dos antepassados; a denúncia dos investimentos europeus nos países do sul; a produção de documentários e formulação de denúncias; o ambientalismo popular que escuta as comunidades; o fortalecimento e organização das mulheres; as ações diretas, os boicotes e a desnaturalização do consumo.

Nem tudo é desastre. É preciso comemorar e se inspirar em casos que conseguiram bloquear a entrada de empresas nos territórios, como a termelétrica de Suape (PE); GVK e Petrobrás, no Rio de Janeiro; empreendimento Petrobrás na Bahia; o Porto da Cargil e o Porto da EMBRAPS, no Pará. “Se os portos estão interligados, então também nós precisamos interligar as resistências”, diz Dilmara Araujo, agroextrativista do Pará.

[1] Texto da educadora do programa da FASE no Espírito Santo com edição de Rosilene Miliotti, da Comunicação da FASE.

[2] A FASE é parte da Campanha Nem Um Poço a Mais.

[3] O conteúdo deste artigo é de nossa responsabilidade exclusiva, não podendo, em caso algum, considerar que reflita a posição da UE.